quarta-feira ,12 maio 2021
Home / Tag Archives: LDO

Tag Archives: LDO

Lei que altera LDO em favor de programas emergenciais é publicada

O presidente Jair Bolsonaro faz declaração à imprensa

Texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro Publicado em 22/04/2021 – 09:54 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de …

Leia Mais....

Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União

2020-08-31t185350z_1_lynxmpeg7u1ev_rtroptp_4_brazil

© REUTERS/Bruno Domingos/Direitos Reservados (Reprodução) Mudança inclui Fundeb e repasses para estados e municípios Publicado em 07/02/2021 – 13:48 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília Um decreto que vai sair no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não …

Leia Mais....

Agência Brasil explica: o que é a LDO

banner_destaque_gd_explica2020v01b

© Agência Brasil (Reprodução) Lei define metas e prioridades da administração pública federal Publicado em 18/01/2021 – 05:40 Por Heloísa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O modelo orçamentário brasileiro é definido pela Constituição Federal e composto de três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias …

Leia Mais....