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terça-feira ,21 maio 2024
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Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro Publi­ca­do em 01/01/2024 — 10:05 Por Well­ton Máxi­mo – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A par­tir des­ta segun­da-fei­ra (1º), o salá­rio míni­mo ofi­ci­al será de R$ 1.412. O valor, que será …

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, sem aumento real

Reajuste segue previsão de 5,16% do INPC para este ano Publi­ca­do em 14/04/2023 — 20:54 Por Well­ton Máxi­mo — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O salá­rio míni­mo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquan­to, não terá aumen­to aci­ma da infla­ção. O rea­jus­te cons­ta do pro­je­to da …

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Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos

Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões Publi­ca­do em 24/01/2022 — 08:41 Por Pedro Peduz­zi – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro san­ci­o­nou, com vetos, o Orça­men­to de 2022 apro­va­do em dezem­bro pelo Con­gres­so Naci­o­nal. O valor total da des­pe­sa – pre­vis­to na Lei 14.303, …

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Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões

Quantia bate recorde e será usada para financiar campanhas em 2022 Publi­ca­do em 17/12/2021 — 18:21 Por Mar­ce­lo Bran­dão — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O Con­gres­so Naci­o­nal der­ru­bou hoje (17) um veto pre­si­den­ci­al e, com isso, ampli­ou o valor do Fun­do Elei­to­ral de R$ 2 bilhões para mais …

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Presidente veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022

Presidente sancionou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias Publi­ca­do em 20/08/2021 — 19:29 Por Pedro Rafa­el Vile­la — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro san­ci­o­nou nes­ta sex­ta-fei­ra (20), com vetos par­ci­ais, a Lei de Dire­tri­zes Orça­men­tá­ri­as (LDO) de 2022. O tex­to foi apro­va­do pelo Con­gres­so Naci­o­nal há pou­co …

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Lei que altera LDO em favor de programas emergenciais é publicada

O presidente Jair Bolsonaro faz declaração à imprensa

Texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro Publi­ca­do em 22/04/2021 — 09:54 Por Andreia Ver­dé­lio – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro san­ci­o­nou a alte­ra­ção na Lei de Dire­tri­zes Orça­men­tá­ria de 2021 que per­mi­te a aber­tu­ra de cré­di­to extra­or­di­ná­rio des­ti­na­do a pro­gra­mas emer­gen­ci­ais para redu­ção de …

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Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União

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© REUTERS/Bruno Domingos/Direitos Reser­va­dos (Repro­du­ção) Mudança inclui Fundeb e repasses para estados e municípios Publi­ca­do em 07/02/2021 — 13:48 Por Alex Rodri­gues — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia Um decre­to que vai sair no Diá­rio Ofi­ci­al da União des­ta segun­da-fei­ra (8) atu­a­li­za a lis­ta de des­pe­sas pri­má­ri­as obri­ga­tó­ri­as da União que não …

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Agência Brasil explica: o que é a LDO

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© Agên­cia Bra­sil (Repro­du­ção) Lei define metas e prioridades da administração pública federal Publi­ca­do em 18/01/2021 — 05:40 Por Heloí­sa Cris­tal­do — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O mode­lo orça­men­tá­rio bra­si­lei­ro é defi­ni­do pela Cons­ti­tui­ção Fede­ral e com­pos­to de três ins­tru­men­tos: o Pla­no Plu­ri­a­nu­al (PPA), a Lei de Dire­tri­zes Orça­men­tá­ri­as …

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