Tag Archives: Legislação

Outras cidades deverão atualizar legislações para nova infraestrutura Pub­li­ca­do em 26/01/2022 — 19:10 Por Agên­cia Brasil — Brasília Atu­al­iza­do em 27/01/2022 — 08:30 O Min­istério das Comu­ni­cações infor­mou nes­ta quar­ta-feira (26) que 12 cap­i­tais brasileiras já estão total­mente prontas — tan­to em infraestru­tu­ra quan­to em leg­is­lação — para rece­ber a quin­ta ger­ação …

Prouni concede bolsas integrais e parciais em faculdades particulares Pub­li­ca­do em 07/12/2021 — 08:32 Por  Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro assi­nou, nes­sa segun­da-feira (6), medi­da pro­visória (MP) que altera o Pro­gra­ma Uni­ver­si­dade para Todos (Prouni), que con­cede bol­sas de estu­do inte­grais e par­ci­ais em fac­ul­dades par­tic­u­lares.  De …

Decreto que altera legislação deve simplificar registro de produtos Pub­li­ca­do em 08/10/2021 — 07:25 Por Pedro Ivo de Oliveira — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O gov­er­no fed­er­al pub­li­cou no Diário Ofi­cial da União de hoje (8) o Decre­to 10.833, de 7 de out­ubro de 2021, que sim­pli­fi­ca os proces­sos de pesquisa, análise …