Tag Archives: Lei da Ficha Limpa

Repro­dução: © Lula Marques/ Agên­cia Brasil Projeto segue para análise do plenário Publicado em 21/08/2024 — 13:34 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: Os políti­cos con­de­na­dos à ineleg­i­bil­i­dade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máx­i­mo, oito …

Lei da Ficha Limpa impediu Garotinho de disputar eleições de 2018 Pub­li­ca­do em 14/07/2022 — 16:43 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro Ouça a matéria: Uma lim­i­nar assi­na­da pelo pres­i­dente do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ), min­istro Hum­ber­to Mar­tins, resta­b­ele­ceu os dire­itos políti­cos do …

Relatora diz que objetivo é diminuir judicialização das eleições Pub­li­ca­do em 09/09/2021 — 20:29 Por Heloisa Cristal­do — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta quin­ta-feira (9) o pro­je­to de lei com­ple­men­tar que esta­b­elece o novo Códi­go Eleitoral. O tex­to-base foi aprova­do por 378 votos …

Decisão do ministro Nunes Marques altera prazo de inelegibilidade Publicado em 20/12/2020 — 11:46 Por Felipe Pontes — Repórter da Agência Brasil — Brasília O min­istro Nunes Mar­ques, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), con­cedeu lim­i­nar (decisão pro­visória) para sus­pender tre­cho da Lei da Ficha Limpa segun­do o qual a con­tagem …