Tag Archives: Lei Maria da Penha

Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024 Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 11/03/2025 — 22:30 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Tânia Rêgo/Agência Brasil O Con­sel­ho Nacional de Justiça (CNJ) reg­istrou aumen­to de 225% nos jul­ga­men­tos de casos de fem­i­nicí­dio em todo o país no perío­do de qua­tro anos. O …

Governos realizaram campanha contra feminicídio Dou­glas Cor­rêa — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 07/03/2025 — 20:52 Rio de Janeiro Ver­são em áudio Repro­dução: © Joéd­son Alves/Agência Brasil Durante o perío­do de car­naval, o Tri­bunal de Justiça do Rio de Janeiro reg­istrou 1.121 proces­sos em todo o esta­do. Desse total, …

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica Wel­ton Máx­i­mo — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 22/02/2025 — 14:46 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr/ Agên­cia Brasil Por una­n­im­i­dade, o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) esten­deu a pro­teção da Lei Maria da Pen­ha a casais homoafe­tivos for­ma­dos …

Repro­dução: © Tânia Rêgo/Agência Brasil Programa estadual fez quase 700 prisões; sendo 60% no interior do Rio Publicado em 07/08/2024 — 07:05 Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil — Rio de Janeiro ouvir: Cri­a­do em agos­to de 2019, o Pro­gra­ma Patrul­ha Maria da Pen­ha – Guardiões da Vida …

Repro­dução: © Fabio Rodrigues-Pozze­bom/ Agên­cia Brasil Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio Publicado em 07/08/2024 — 09:15 Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: A Lei nº 11.340/2006, con­heci­da como Lei Maria da Pen­ha, foi san­ciona­da há exatos 18 anos, pelo então pres­i­dente …

Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil Ativista foi vítima de ameaças pela internet Publicado em 07/06/2024 — 19:18 Por Daniella Almeida — Repórter da Agência Brasil — Brasília A ativista do dire­ito das mul­heres Maria da Pen­ha Maia Fer­nan­des foi incluí­da, nes­ta sex­ta-feira (7), no Pro­gra­ma de Pro­teção aos Defen­sores de …

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher Pub­li­ca­do em 07/08/2023 — 06:55 Por Flávia Albu­querque e Mara Régia di Per­na — Repórteres da Agên­cia Brasil — São Paulo e Brasília ouvir: “E se aca­so for o homem que da mul­her apan­har, é vio­lên­cia domés­ti­ca, você pode me explicar? …

Tradução da Carta Magna deve ser concluída em outubro Pub­li­ca­do em 18/05/2023 — 08:02 Por Tâmara Freire — Repórter da Rádio Nacional* — Rio de Janeiro ouvir: Quinze tradu­tores indí­ge­nas estão tra­bal­han­do em uma tradução da Con­sti­tu­ição Fed­er­al para o nheen­gatu, lín­gua de origem tupinam­bá fal­a­da por diver­sos povos que …

É o que mostra o estudo Visível e invisível — Vitimização da Mulher Pub­li­ca­do em 04/05/2023 — 06:30 Por Lety­cia Bond — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Entre 2020 e 2023, a Justiça brasileira emi­tiu 1.443.370 decisões sobre medi­da pro­te­ti­va no con­tex­to da Lei Maria da Pen­ha (Lei nº 11.340/2006), …

Programa de segurança pública traz políticas de proteção a vulneráveis Pub­li­ca­do em 15/03/2023 — 08:02 Por Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O pres­i­dente da Repúbli­ca, Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, par­tic­i­pará, nes­ta quar­ta-feira (15), da cer­imô­nia de relança­men­to do Pro­gra­ma Nacional de Segu­rança Públi­ca com Cidada­nia (Pronasci). O pro­gra­ma visa …

Repro­dução: © Mar­cos Santos/USP Programa da PM fez 133 mil atendimentos no período, em todo estado Pub­li­ca­do em 05/08/2022 — 20:13 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro Ouça a matéria: A Polí­cia Mil­i­tar do Rio de Janeiro divul­gou hoje (5) dados do Patrul­ha Maria …

Repro­dução: © Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Campanha é em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha Pub­li­ca­do em 07/08/2021 — 14:39 Por Heloísa Cristal­do — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Atu­al­iza­do em 07/08/2021 — 15:14 Cri­a­da para punir casos de vio­lên­cia domés­ti­ca e famil­iar con­tra mul­heres, a Lei …

Repro­dução: © Mar­cos Santos/USP Legislação tornou a violência doméstica um problema público Pub­li­ca­do em 07/08/2021 — 15:40 Por Cami­la Maciel — Repórter da Agên­cia Brasil — São Paulo Uma situ­ação nat­ur­al, uma questão pri­va­da e um crime de menor poten­cial ofen­si­vo. Era assim que a vio­lên­cia domés­ti­ca, mes­mo nos casos de …