Tag Archives: lei

Repro­dução: ©Freeplk Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor Pub­li­ca­do em 19/02/2024 — 12:48 Por Daniel­la Almei­da — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Os com­er­ciantes têm o dire­ito de esta­b­ele­cer nor­mas que per­mi­tam ou proíbam o uso de equipa­men­tos como note­books e tablets em seus esta­b­elec­i­men­tos. No entan­to, é necessário …

Repro­dução: © Divulgação/ Gov­er­no do Esta­do do Rio de Janeiro Além de aumentar número de doadores, lei quer combater desinformação Pub­li­ca­do em 09/11/2023 — 09:27 Por Fabío­la Sin­im­bu — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A lei que cria a Políti­ca Nacional de Con­sci­en­ti­za­ção e Incen­ti­vo à Doação e …

Repro­dução: © Arqui­vo Agên­cia Brasil Nova regra está publicada no Diário Oficial da União de hoje Pub­li­ca­do em 31/10/2023 — 09:22 Por Fabío­la Sin­im­bú — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va pro­mul­gou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guar­da com­par­til­ha­da de cri­anças …

Sociedade precisa respeitar o tempo da infância, defende especialista Pub­li­ca­do em 12/10/2023 — 08:28 Por Bruno de Fre­itas Moura — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro ouvir: Des­de o fim do mês pas­sa­do, a nova sede da Cen­tral Úni­ca das Fave­las (Cufa) no Com­plexo da Pen­ha – região …

Repro­dução: © Arquivo/Agência Brasil Projetos deverão ser apresentados pelas escolas públicas em um ano Pub­li­ca­do em 19/09/2023 — 09:58 Por Fabío­la Sin­im­bú — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Políti­ca de Bem-Estar, Saúde e Qual­i­dade de Vida no Tra­bal­ho e Val­oriza­ção dos Profis­sion­ais da Edu­cação foi cri­a­da pela …

Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária Pub­li­ca­do em 15/09/2023 — 09:25 Por Paula Labois­sière – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Lei san­ciona­da pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e pub­li­ca­da nes­ta sex­ta-feira (15) no Diário Ofi­cial da União define regras para vaci­nação humana em esta­b­elec­i­men­tos pri­va­dos. O tex­to …

Repro­dução: © Jonas Pereira/Agência Sena­do Presidente sancionou lei estabelecendo calendário de atividades Pub­li­ca­do em 04/07/2023 — 10:23 Por Fabi­o­la Sin­im­bu — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Neste mês de jul­ho, a ilu­mi­nação de pré­dios públi­cos com luzes de cor amarela, palestras, ativi­dades educa­ti­vas, even­tos e cam­pan­has pas­sam a …

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal jr/Agência Brasil Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União Pub­li­ca­do em 01/07/2022 — 13:44 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: A par­tir de 2023, o cal­endário brasileiro terá a Sem­ana Nacional da Adoção. A Lei nº 14.387/22, que insti­tui a …

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal/Agência Brasil Auxílio será destinado às famílias inscritas no CadÚnico Pub­li­ca­do em 22/11/2021 — 13:40 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro san­cio­nou a lei que cria o Pro­gra­ma Gás dos Brasileiros, o chama­do auxílio gás, que vai sub­sidiar o …

Repro­dução:  © Ana Cristi­na Campos/Agência Brasil Medida foi adotada em maio, mas aprovada somente agora Pub­li­ca­do em 20/08/2021 — 09:09 Por Car­la Quiri­no — Repórter da RTP — Pequim As leis de plane­ja­men­to famil­iar para con­t­role pop­u­la­cional reduzi­ram o número de nasci­men­tos, e os últi­mos sen­sos demon­stram isso. Depois de os …

Repro­dução: © Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor Pub­li­ca­do em 29/07/2021 — 11:10 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Diário Ofi­cial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que pre­vê que agres­sores sejam afas­ta­dos ime­di­ata­mente do lar ou do local de con­vivên­cia …

A lei permite ampliar redes sociais nos estados, municípios e DF Pub­li­ca­do em 11/06/2021 — 12:14 Por Karine Melo * — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Está pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União des­ta sex­ta-feira (11) a Lei 14.172, que deter­mi­na o repasse de R$ 3,5 bil­hões para garan­tir o aces­so à …

Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União Pub­li­ca­do em 21/12/2020 — 12:10 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro san­cio­nou nes­ta segun­da-feira (21) a lei que altera a descrição no Códi­go Penal, do crime cometi­do por quem faz denún­cias fal­sas con­tra pes­soas sabida­mente …