Tag Archives: Ministério da Economia

Repro­dução: © José Cruz/Agência Brasil Governo estuda revisar tabela do Imposto de Renda Pub­li­ca­do em 23/01/2024 — 12:21 Por Luciano Nasci­men­to — Repórter da Agên­cia Brasil — São Luís ouvir: O min­istro da Fazen­da, Fer­nan­do Had­dad, disse hoje (23) que está em estu­do a revisão da tabela de isenção de …

Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira Pub­li­ca­do em 29/12/2022 — 08:29 Por Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Min­istério da Econo­mia edi­tou por­taria que esta­b­elece os dias de feri­ados nacionais e de pon­to fac­ul­ta­ti­vo no ano de 2023. A medi­da é para cumpri­men­to pelos órgãos e …

Ferramenta foi construída em parceria com TCU, ABDI e consultoria Pub­li­ca­do em 22/11/2022 — 08:05 Por Well­ton Máx­i­mo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Gestores públi­cos de todo o país têm à dis­posição uma fer­ra­men­ta que unifi­ca pro­du­tos, proces­sos e serviços con­sid­er­a­dos ino­vadores. A Sec­re­taria Espe­cial de Pro­du­tivi­dade …

Repro­dução: © Divulgação/TSE Rio Grande do Sul é o primeiro estado a emitir o documento Pub­li­ca­do em 26/07/2022 — 06:15 Por Pedro Peduzzi — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: Hoje, começa a ser emi­ti­da a nova carteira de iden­ti­dade nacional, doc­u­men­to que ado­tará o número de …

Repro­dução: © Agên­cia Brasil/Arquivo Legislação também trata da emissão de gases de efeito estufa Pub­li­ca­do em 20/05/2022 — 11:19 Por Luciano Nasci­men­to — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O gov­er­no fed­er­al pub­li­cou hoje (20) no Diário Ofi­cial da União (DOU) um decre­to para reg­u­la­men­tar as regras do mer­ca­do de baixo car­bono …

Porjeto piloto começou no Paraná e Santa Catarina Pub­li­ca­do em 14/05/2022 — 19:45 Por Agên­cia Brasil — Brasília A gestão, o con­t­role e a fis­cal­iza­ção de con­tratos de cessão dos imóveis da União começa a ser total­mente dig­i­tal­iza­da. O pro­je­to pilo­to tem iní­cio ime­di­a­to nos esta­dos do Paraná e San­ta …

Carnes, farinha de trigo e biscoitos estão entre os produtos afetados Pub­li­ca­do em 11/05/2022 — 17:47 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O gov­er­no fed­er­al anun­ciou nes­ta quar­ta-feira (11) que vai zer­ar a alíquo­ta do impos­to de impor­tação de sete cat­e­go­rias de pro­du­tos ali­men­tí­cios. A …

Excedente de recursos cobrirá indenizações em 2022 Pub­li­ca­do em 02/01/2022 — 08:13 Por Well­ton Máx­i­mo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Pelo segun­do ano segui­do, os motoris­tas ficarão isen­tos de pagar o Seguro Obri­gatório de Danos Pes­soais Cau­sa­dos por Veícu­los (DPVAT). A medi­da foi aprova­da no últi­mo dia 17 …

Instrução normativa foi publicada hoje no Diário Oficial Pub­li­ca­do em 29/10/2021 — 12:07 Por Luciano Nasci­men­to — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Instrução nor­ma­ti­va do Min­istério da Econo­mia esta­b­elece regras e pro­ced­i­men­tos a serem ado­ta­dos pelos órgãos da Admin­is­tração Públi­ca Fed­er­al para a con­cessão do auxílio funer­al. O bene­fí­cio será …

Pasta disse que as decisões foram de ordem pessoal Pub­li­ca­do em 21/10/2021 — 18:40 Por Well­ton Máx­i­mo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O secretário espe­cial do Tesouro e Orça­men­to, Bruno Fun­chal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jefer­son Bit­ten­court, pedi­ram exon­er­ação de seus car­gos. A infor­mação foi con­fir­ma­da …

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União Pub­li­ca­do em 07/10/2021 — 09:39 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Min­istério da Econo­mia esta­b­ele­ceu o dia 11 de out­ubro, próx­i­ma segun­da-feira, como pon­to fac­ul­ta­ti­vo. A por­taria foi pub­li­ca­da hoje (7) no Diário Ofi­cial da União e vale …

Governo pode editar crédito extraordinário Pub­li­ca­do em 24/09/2021 — 20:21 Por Well­ton Máx­i­mo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Min­istério da Saúde pediu à equipe econômi­ca reforço na ver­ba para as san­tas casas e para os hos­pi­tais filantrópi­cos no Orça­men­to deste ano. O din­heiro pode­ria vir de crédi­tos …

Governo pediu suspensão de endereço registrado no exterior Pub­li­ca­do em 23/07/2021 — 18:10 Por Well­ton Máx­i­mo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Min­istério da Econo­mia pediu a sus­pen­são de um site fal­so reg­istra­do no exte­ri­or que cole­ta infor­mações de usuários e sen­has do Sis­tema de Gestão de Aces­so …