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domingo ,20 abril 2025
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Tag Archives: Ministério da Justiça

Observatório vai monitorar violência contra jornalistas

Instituição foi criada por portaria do Ministério da Justiça Pedro Peduzzi — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 08/02/2025 — 15:57 Brasília Repro­dução: © Lula Marques/ Agên­cia Brasil O jor­nal­is­mo gan­hou uma fer­ra­men­ta que, caso atin­ja seus obje­tivos, resul­tará em garan­tias para o bom exer­cí­cio da profis­são, em espe­cial nas …

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Brasil recebeu 194.331 migrantes em 2024

Maioria vêm da Venezuela Luciano Nasci­men­to — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 08/02/2025 — 14:23 São Luís Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil O Brasil reg­istrou a chega­da de 194.331 migrantes em 2024. Os venezue­lanos lid­er­am a lista de abri­ga­dos, com 94.726 pes­soas rece­bidas pela Oper­ação Acol­hi­da. Os dados são …

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Ministério regulamenta uso gradativo da força pela polícia

“Queremos padronizar as polícias”, disse o ministro Lewandowski Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 17/01/2025 — 19:33 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Paulo Pinto/Agência Brasil O min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Ricar­do Lewandows­ki, assi­nou nes­ta sex­ta-feira (17) a por­taria que esta­b­elece os pro­to­co­los para …

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Governo processa TikTok por tratamento irregular de dados de crianças

Ações pedem desativação de recurso do feed e plano de conformidade Alex Rodrigues — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 04/11/2024 — 14:00 Brasília Ver­são em áudio A Autori­dade Nacional de Pro­teção de Dados (Anpd) instau­rou proces­so admin­is­tra­ti­vo para apu­rar “poten­ci­ais práti­cas de trata­men­to irreg­u­lar de dados pes­soais de cri­anças …

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Grupo de trabalho vai propor ações contra o crime organizado

Reuniões serão coordenadas pelo Ministério da Justiça Agên­cia Brasil Pub­li­ca­da em 07/10/2024 — 12:12 Brasília Ver­são em áudio © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Min­istério da Justiça e da Segu­rança Públi­ca insti­tu­iu um grupo de tra­bal­ho para elab­o­rar diag­nós­ti­cos e pro­postas para o enfrenta­men­to do crime orga­ni­za­do no Brasil. O …

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Desaparecimento de criança pode ser comunicado antes de 24h; veja como

Repro­dução: www.gov.br/mj/pt-br Campanha do governo federal quer desmitificar crença Publicado em 25/05/2024 — 10:01 Por Agência Brasil — Brasília Uma cam­pan­ha do Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca (MJSP), lança­da nes­ta sem­ana, visa aler­tar a pop­u­lação que não é pre­ciso esper­ar 24 horas para reg­is­trar o desa­parec­i­men­to de uma cri­ança. …

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Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça

Repro­dução: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Ministro ressalta que ele e o antecessor, Dino, são “do mesmo time” Pub­li­ca­do em 01/02/2024 — 20:19 Por Sab­ri­na Craide — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O novo min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Ricar­do Lewandows­ki, disse nes­ta quin­ta-feira (1º), ao rece­ber o car­go do …

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Conselho do MJ aprova uso de câmeras corporais pelas polícias

Repro­dução: © Rove­na Rosa/Agência Brasil Medida não é obrigatória e será encaminhada ao ministro Flávio Dino Pub­li­ca­do em 19/01/2024 — 18:02 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Con­sel­ho Nacional de Políti­ca Crim­i­nal e Pen­i­ten­ciária (CNPCP) aprovou nes­ta sex­ta-feira (19) uma recomen­dação para o uso …

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Entenda o que é o indulto natalino

Repro­dução: © Wil­son Dias/Agência Brasil Lula editará decreto prevendo regras do perdão a condenados Pub­li­ca­do em 22/12/2023 — 12:38 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Até o próx­i­mo dia 24, véspera de Natal, o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va deve assi­nar o decre­to …

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Brasil tem mais de 30 mil câmeras corporais em uso por policiais

Uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações, implementada em 18 unidades, ajudou a reduzir violência policial,trazendo resultados emblemáticos.

Dados são de levantamento feito pelo Ministério da Justiça Pub­li­ca­do em 13/10/2023 — 08:25 Por Vitor Abdala — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro ouvir: Mais de 30 mil câmeras cor­po­rais estão em uso por poli­ci­ais e guardas munic­i­pais de todo o país, segun­do lev­an­ta­men­to feito pelo Min­istério …

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Padre Júlio Lancellotti recebe medalha da Ordem do Mérito

Repro­dução: © Paulo Pinto/Agência Pároco atua em defesa dos desprotegidos há 40 anos Pub­li­ca­do em 24/09/2023 — 15:23 Por Daniel Mel­lo — Repórter da Agên­cia Brasil — São Paulo ouvir: O padre Júlio Lan­cel­lot­ti, coor­de­nador da Pas­toral do Povo de Rua de São Paulo, rece­beu neste domin­go (24) a medal­ha …

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Pesquisa revela graves problemas na aplicação da Lei de Drogas

Brasília - Parte das drogas e dinheiro apreendidos pela Polícia Civil do DF na operação “Delivery”, contra o tráfico de drogas durante o carnaval no Distrito Federal. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Maioria dos presos, julgados e sentenciados é o jovem não branco Pub­li­ca­do em 22/09/2023 — 16:01 Por Fabío­la Sim­in­bú — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Racis­mo insti­tu­cional, fal­ta de infor­mações em proces­sos, pou­ca inves­ti­gação e ile­gal­i­dade em abor­da­gens poli­ci­ais foram alguns dos prob­le­mas apon­ta­dos em relação a apli­cação …

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Governo autoriza Força Nacional em Brasília no 7 de setembro

Quantidade de agentes ainda será definida pelo Ministério da Justiça Pub­li­ca­do em 05/09/2023 — 12:46 Por Daniel­la Almei­da — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Min­istério da Justiça e Segu­ra Públi­ca pub­li­cou no Diário Ofi­cial da União des­ta terça-feira (5) a autor­iza­ção de emprego da Força Nacional de Segu­rança Públi­ca …

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