Tag Archives: MP

O ex-presidente Jair Bolsonaro (capitão reformado) é um dos citados André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 22/11/2024 — 20:02 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Val­ter Campanato/Agência Brasil O sub­procu­rador-ger­al do Min­istério Públi­co jun­to ao Tri­bunal de Con­tas da União (TCU), Lucas Fur­ta­do, pediu nes­ta sex­ta-feira (22) …

Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil Prorrogação da MP não altera data de adesão ao programa Publicado em 21/05/2024 — 11:07 Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil — Brasília O Min­istério da Fazen­da infor­mou que a que pror­ro­gação da Medi­da Pro­visória (MP) 1.211/2024 que “altera a Lei nº 14.690, …

Decreto está no Diário Oficial da União Pub­li­ca­do em 06/06/2023 — 09:43 Por Fabío­la Sin­im­bú — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O gov­er­no fed­er­al pub­li­cou nes­ta terça-feira (6) a medi­da pro­visória que cria faixas de descon­tos para veícu­los pop­u­lares con­forme critérios de sus­tentabil­i­dade econômi­ca, ambi­en­tal e nacional­i­dade. Os …

Texto havia sido aprovado pelo Senado Pub­li­ca­do em 05/09/2022 — 18:20 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: O pres­i­dente Jair Bol­sonaro san­cio­nou, com vetos, a Lei nº 14.441 decor­rente da Medi­da Pro­visória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e con­cessão de bene­fí­cios do …

MP vale para quem contratou financiamento até o 2º semestre de 2017 Pub­li­ca­do em 31/12/2021 — 12:53 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro edi­tou medi­da pro­visória (MP) que esta­b­elece regras para a rene­go­ci­ação de dívi­das do Fun­do de Finan­cia­men­to Estu­dan­til (Fies). …

Maior parte da verba, R$ 80 milhões, será destinada à Bahia Pub­li­ca­do em 28/12/2021 — 10:35 Por Karine Melo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Atu­al­iza­do em 28/12/2021 — 12:45 O pres­i­dente Jair Bol­sonaro pub­li­cou medi­da pro­visória (MP) nes­ta terça-feira (28) que abre crédi­to extra­ordinário de R$ 200 mil­hões ao Min­istério …

Prouni concede bolsas integrais e parciais em faculdades particulares Pub­li­ca­do em 07/12/2021 — 08:32 Por  Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro assi­nou, nes­sa segun­da-feira (6), medi­da pro­visória (MP) que altera o Pro­gra­ma Uni­ver­si­dade para Todos (Prouni), que con­cede bol­sas de estu­do inte­grais e par­ci­ais em fac­ul­dades par­tic­u­lares.  De …

Medida cria grupo que definirá regras excepcionais e temporárias Pub­li­ca­do em 28/06/2021 — 21:13 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro assi­nou nes­ta segun­da-feira (28) uma medi­da pro­visória (MP) que insti­tui a Câmara de Regras Excep­cionais para Gestão Hidroen­ergéti­ca, que será respon­sáv­el por ado­tar …

Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União Pub­li­ca­do em 06/01/2021 — 23:02 Por Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro edi­tou hoje (6) a Medi­da Pro­visória (MP)  1026/21, que flex­i­bi­liza regras para facil­i­tar a aquisição de vaci­nas e insumos. O tex­to pos­si­bil­i­tará a aquisição de …