Tag Archives: OAB

  Sanção só pode ocorrer após assegurados defesa e contraditório, diz Publicado em 31/08/2024 — 11:58 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: A Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil (OAB) infor­mou que vai acionar o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) para rev­er a apli­cação de mul­tas a …

Repro­dução: © Raul Spinassé/OAB Parecer foi aprovado hoje por aclamação Publicado em 17/06/2024 — 15:41 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O Con­sel­ho Pleno da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil (OAB) aprovou nes­ta segun­da-feira (17), por acla­mação, um pare­cer que define como incon­sti­tu­cional, incon­ven­cional …

Repro­dução: © CFTV/Redes Soci­ais Três indiciados já estão presos temporarimente Publicado em 25/04/2024 — 08:35 Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil — Rio de Janeiro ouvir: A Polí­cia Civ­il do Rio de Janeiro indi­ciou nes­ta quar­ta-feira (24) os três home­ns, já pre­sos tem­po­rari­a­mente, por envolvi­men­to na morte do …

Repro­dução: © Divul­gação Proposta partiu durante reunião com ministros no Palácio do Planalto Pub­li­ca­do em 09/02/2024 — 19:28 Por Car­oli­na Pimentel — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Em reunião no dia 5 de jul­ho de 2022, cujo vídeo faz parte das inves­ti­gações sobre a ten­ta­ti­va de golpe de …

Problema ocorre também na área dos serviços públicos Pub­li­ca­do em 11/08/2023 — 07:02 Por Flávia Albu­querque – Repórter da Agên­cia Brasil — São Paulo ouvir: Em 1827, teve iní­cio a história for­mal do ensi­no jurídi­co no Brasil, com a edição do decre­to que criou cur­sos de dire­ito em São Paulo …

Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras Pub­li­ca­do em 14/01/2023 — 11:33 Por Daniel Mel­lo – Repórter da Agên­cia Brasil — São Paulo ouvir: A equiparação do crime de injúria racial ao de racis­mo, san­ciona­da nes­ta sem­ana pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, cor­rige …

“O crime de racismo é imprescritível e inafiançável”, diz OAB Pub­li­ca­do em 20/05/2022 — 21:22 Por Cami­la Maciel — Repórter da Agên­cia Brasil — São Paulo A prin­ci­pal difer­ença entre o crime de injúria racial e racis­mo é a quem é dirigi­da a ofen­sa. Nes­sa sex­ta-feira (20), a cor­rege­do­ria da …

Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos Pub­li­ca­do em 14/09/2021 — 20:41 Por Agên­cia Brasil — Brasília A min­is­tra Rosa Weber, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), sus­pendeu hoje (14) a eficá­cia da medi­da pro­visória (MP) que altera o Mar­co Civ­il da Inter­net (Lei nº 12.965/2014) e as regras …