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sábado ,15 março 2025
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Tag Archives: orçamento

Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval

Pautas incluem LOA, trama golpista, laqueadura e posse no STM André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 10/03/2025 — 07:35 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Antônio Cruz/Agência Brasil O Con­gres­so e o Judi­ciário retomam nes­ta sem­ana os tra­bal­hos dos plenários e comis­sões após o feri­ado de Car­naval. …

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Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso

Projeto fixa meta fiscal de déficit zero na contas públicas Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 17/12/2024 — 22:17 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Joéd­son Alves/Agência Brasil/ARQUIVO A Comis­são Mista de Orça­men­to (CMO) do Con­gres­so aprovou na noite des­ta terça-feira (17) o pro­je­to de Lei …

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Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros Publicado em 16/08/2024 — 10:09 Por Felipe Pontes — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: A maio­r­ia dos min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) votou nes­ta sex­ta-feira (16) por …

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Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia Publicado em 15/08/2024 — 19:03 Por Sabrina Craide — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: A Câmara dos Dep­uta­dos, o Sena­do Fed­er­al e dez par­tidos políti­cos apre­sen­taram ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al …

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Dino suspende pagamento de emendas impositivas

Repro­dução: © Rosinei Coutinho/SCO/STF Decisão tem validade até que se criem medidas de transparência Publicado em 14/08/2024 — 18:55 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O min­istro Flávio Dino, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), deter­mi­nou nes­ta quar­ta-feira (14) a sus­pen­são da exe­cução das emen­das impos­i­ti­vas …

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Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões inscritos na dívida ativa

Novo mecanismo de transação tributária deve arrecadar R$ 12 bilhões Pub­li­ca­do em 17/09/2023 — 10:41 Por Well­ton Máx­i­mo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A recu­per­ação de débitos inscritos na Dívi­da Ati­va da União (DAU) deve reforçar o caixa do gov­er­no em R$ 46 bil­hões no próx­i­mo ano, …

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Agência Brasil explica o que é o PPA Participativo

Brasília - 25/05/2023 - A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do GDF, Leany Lemos, participa de coletiva sobre a situação financeira do Distrito Federal. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Iniciativa busca envolver sociedade na elaboração do Plano Plurianual Pub­li­ca­do em 27/05/2023 — 14:00 Por Pedro Peduzzi — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Ninguém mel­hor que a sociedade para iden­ti­ficar as próprias neces­si­dades e indicar quais políti­cas públi­cas e ações gov­er­na­men­tais devem ser pri­or­izadas. Partin­do dessa pre­mis­sa, o …

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Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem Pub­li­ca­do em 22/12/2022 — 15:18 Por Karine Melo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Um dia após a pro­mul­gação da chama­da Pro­pos­ta de Emen­da à Con­sti­tu­ição (PEC) da Tran­sição, que abriu espaço no Orça­men­to para despe­sas por …

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Limite de recursos para universidades é temporário, diz ministro

Cortes em orçamentos das federais foi criticado pela Andifes Pub­li­ca­do em 06/10/2022 — 16:39 Por Pedro Peduzzi — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: O min­istro da Edu­cação, Vic­tor Godoy, disse hoje (6) que não pro­cede a infor­mação de que uni­ver­si­dades e insti­tu­ições de ensi­no fed­erais teri­am …

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Ciência e Tecnologia e Educação lideram bloqueio orçamentário

Governo usará reserva de R$ 1,7 bi para diminuir contingenciamento Pub­li­ca­do em 06/06/2022 — 16:40 Por Well­ton Máx­i­mo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Os min­istérios da Ciên­cia, Tec­nolo­gia e Ino­vações e da Edu­cação foram as pas­tas com o maior vol­ume de recur­sos con­tin­gen­ci­a­dos (blo­quea­d­os) no Orça­men­to de 2022, …

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.294 em 2023, sem aumento real

Reajuste segue previsão de 6,7% do INPC para este ano Pub­li­ca­do em 14/04/2022 — 20:57 Por Well­ton Máx­i­mo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O salário mín­i­mo em 2023 será de R$ 1.294 e não terá aumen­to aci­ma da inflação. O rea­juste con­s­ta do pro­je­to da Lei de Dire­trizes …

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Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional

Repro­dução: © Waldemir Barreto/Agência Sena­do Texto segue para sanção presidencial Pub­li­ca­do em 21/12/2021 — 22:27 Por Heloisa Cristal­do – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Con­gres­so Nacional aprovou na noite des­ta terça-feira (21) o relatório final do pro­je­to de lei orça­men­tária de 2022. A matéria segue para sanção pres­i­den­cial. …

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Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões

Quantia bate recorde e será usada para financiar campanhas em 2022 Pub­li­ca­do em 17/12/2021 — 18:21 Por Marce­lo Brandão — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Con­gres­so Nacional der­rubou hoje (17) um veto pres­i­den­cial e, com isso, ampliou o val­or do Fun­do Eleitoral de R$ 2 bil­hões para mais …

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