Confira os blocos de rua do RJ deste domingo de carnaval

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Ceará já registra 88 assassinatos durante greve de policiais

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Estácio dá largada ao desfile do Grupo Especial, na Sapucaí

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Outras seis escolas desfilam neste domingo Publicado em 23/02/2020 – 07:40 Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Neste domingo (23) sete escolas vão passar Continue lendo »

Fantasias criativas marcam desfile do Cordão da Bola Preta no Rio

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Cortejo teve início com a execução do hino popular Cidade Maravilhosa Publicado em 22/02/2020 – 11:28 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Ao completar 102 anos Continue lendo »

Rio de Janeiro: confira a agenda dos blocos de rua para este sábado

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Folia começou às 7h na Praia do Flamengo   Publicado em 22/02/2020 – 07:45 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Após uma sexta-feira (21) de muita Continue lendo »

Brasília: confira programação de carnaval deste sábado

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Vai ter folia no centro da capital e regiões administrativas   Publicado em 22/02/2020 – 07:00 Por Agência Brasil – Brasília Brasília terá vários blocos de rua para o folião curtir o Continue lendo »

São Paulo tem blocos de carnaval para todos os gostos, confira

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Publicado em 22/02/2020 – 07:30 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil * – São Paulo A cidade de São Paulo estima que o carnaval de rua de 2020 será o Continue lendo »

 

Tag Archives: PACOTE ANTICRIME

Lei anticrime entra em vigor hoje

(Reprodução)

Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019


Publicado em 23/01/2020 – 09:43

Por Agência Brasil*  Brasília


Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado.

Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Decisão de Fux suspende mais três pontos do pacote anticrime

Marcelo Camargo/Agência Brasil (Reprodução)

Suspensão vale até o julgamento de mérito da ação pelo plenário


Publicado em 22/01/2020 – 20:48

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil * Brasília


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, nesta quarta-feira (22), mais três pontos da Lei 13.964/2019, o pacote anticrime aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional. A medida foi tomada na mesma decisão na qual Fux suspendeu por tempo indeterminado a implementação do mecanismo do juiz de garantias, que também está no pacote.

Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito

Marcelo Camargo/Agência Brasil (Reprodução)

Medida suspende liminar proferida por Dias Toffoli


Publicado em 22/01/2020 – 18:17

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil * Brasília


O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação.

A decisão anula liminar proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias.

Senado aprova pacote anticrime

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (Reprodução)

Texto vai à sanção do presidente da República


 

Publicado em 11/12/2019 – 21:53

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  * Brasília


O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 6.341/2019, conhecido como pacote anticrime. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Agora, o texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Plenário da Câmara aprova texto-base do pacote anticrime

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (Reprodução)


Publicado em 04/12/2019 – 21:23

Por Agência Brasil *  Brasília


O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4), o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O placar foi 408 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções. Neste momento, os deputados estão analisando o destaque ao texto apresentado pelo partido Novo.

Mais cedo, os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, que foi aprovado por 359 votos a 9.

Moro diz que “policiais não precisam tomar tiro de fuzil para reagir”

Reuters/Ricardo Moraes//Direitos Reservados (Reprodução)

Ministro quer entender melhor proposta de uso de snipers no Rio


Publicado em 02/04/2019 – 16:46

Por Vinicius Lisboa – Repórter da Agência Brasil  * Rio de Janeiro


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse hoje (2) que precisa entender melhor as circunstâncias em que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel,  propôs utilizar atiradores de elite contra criminosos com fuzil, mas afirmou que “policiais não precisam tomar um tiro de fuzil para reagir”. Moro participou da feira LAAD Defesa e Segurança, no Rio de Janeiro, onde ministrou uma palestra.

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