Tag Archives: pensão alimentícia

Repro­dução: © Juca Varella/Agência Brasil Em 2022, STF decidiu que recursos não podem ser tributados duas vezes Publicado em 13/03/2024 — 06:45 Por Wellton Máximo — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: Os con­tribuintes que rece­ber­am pen­são ali­men­tí­cia nos últi­mos cin­co anos e pagaram Impos­to de Ren­da podem pedir …

Repro­dução: © TV Brasil Filhos e netos podem ser acionados judicialmente Pub­li­ca­do em 30/09/2023 — 14:02 Por Daniel Mel­lo — Repórter da Agên­cia Brasil — São Paulo ouvir: O dire­ito a pen­são ali­men­tí­cia para idosos foi uma das novi­dades que veio com o Estatu­to do Idoso, san­ciona­do em 2003. Assim, fil­hos …

Devolução deve ser feito por meio de declaração retificadora Pub­li­ca­do em 16/10/2022 — 09:24 Por Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: Quem pagou o Impos­to de Ren­da sobre a pen­são ali­men­tí­cia rece­bi­da nos últi­mos cin­co anos pode solic­i­tar a resti­tu­ição deste din­heiro à Recei­ta Fed­er­al. O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al …

Para receber, contribuinte terá de retificar declarações desde 2018 Pub­li­ca­do em 08/10/2022 — 11:33 Por Wel­ton Máx­i­mo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: Os con­tribuintes que, nos últi­mos cin­co anos, de 2018 a 2022, incluíram pen­são ali­men­tí­cia como rendi­men­to trib­utáv­el devem reti­ficar as declar­ações de Impos­to …