Tag Archives: Plenário Virtual

Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo Pub­li­ca­do em 17/09/2021 — 11:57 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O plenário do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) reto­mou hoje (17) análise sobre a con­sti­tu­cional­i­dade de decre­tos edi­ta­dos pela Presidên­cia da Repúbli­ca que facil­i­taram o aces­so a armas …

Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual Pub­li­ca­do em 13/04/2021 — 11:44 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O plenário do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) decid­iu, por una­n­im­i­dade, ser incon­sti­tu­cional lei estad­ual que obrigue esco­las e bib­liote­cas a man­terem ao menos um exem­plar da Bíblia …