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Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil Portaria proíbe operações de bloqueio de trânsito Publicado em 19/09/2024 — 16:04 Por Andre Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) e o Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca (MJSP) defini­ram nes­ta quin­ta-feira (19) as regras para oper­ações …

Repro­dução: © Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil Região enfrenta conflitos fundiários e desmatamentos ilegais Pub­li­ca­do em 28/08/2023 — 09:14 Por Fabío­la Sin­im­bú — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O municí­pio de Novo Pro­gres­so, no esta­do do Pará, rece­berá o apoio da Força Nacional de Segu­rança Públi­ca, em apoio à Polí­cia …

Beneficiário não precisará mais sair de casa para provar que está vivo Pub­li­ca­do em 03/02/2022 — 09:55 Por Pedro Peduzzi — Brasília O Min­istério do Tra­bal­ho e Pre­v­idên­cia pub­li­cou, no Diário Ofi­cial da União de hoje (3), por­taria que dis­ci­plina os pro­ced­i­men­tos a serem ado­ta­dos para a com­pro­vação de vida anu­al dos ben­efi­ciários do …

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União Pub­li­ca­do em 07/10/2021 — 09:39 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Min­istério da Econo­mia esta­b­ele­ceu o dia 11 de out­ubro, próx­i­ma segun­da-feira, como pon­to fac­ul­ta­ti­vo. A por­taria foi pub­li­ca­da hoje (7) no Diário Ofi­cial da União e vale …

Repro­dução: © Divulgação/Zooparque Itat­i­ba Selo Aliança pelas Águas Brasileiras foi criado em março Pub­li­ca­do em 18/06/2021 — 17:13 Por Agên­cia Brasil — Brasília Três meses após o gov­er­no fed­er­al lançar o pro­gra­ma Águas Brasileiras visan­do estim­u­lar a revi­tal­iza­ção de bacias hidro­grá­fi­cas, o Comitê Gestor do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras divul­gou, hoje (18), …

Medidas entram em vigor no dia 3 de maio Pub­li­ca­do em 19/04/2021 — 09:48 Por Pedro Peduzzi — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) pub­li­cou no Diário Ofi­cial da União de hoje (19) por­taria que esta­b­elece fluxo de comu­ni­cação com a Polí­cia Fed­er­al (PF) ou Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF), …

Documento está publicado no Diário Oficial da União de hoje Pub­li­ca­do em 19/01/2021 — 12:27 Por Agên­cia Brasil — Brasília O Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca (MJSP) pub­li­cou hoje (19), no Diário Ofi­cial da União (DOU), uma nova por­taria que esta­b­elece dire­trizes para a atu­ação da Polí­cia Rodoviária Fed­er­al (PRF) em …