quarta-feira ,14 abril 2021
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Gilmar Mendes revoga decisão de prisão domiciliar a Crivella

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, deixa a Cidade da Polícia, após ser preso na manhã desta terça-feira (22) em uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público do RJ.

Ex-prefeito ainda deverá cumprir medidas cautelares Publicado em 12/02/2021 – 22:14 Por Agência Brasil – Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou hoje (12) a decisão que concedeu, em dezembro do ano passado, prisão domiciliar ao ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella.  Com a decisão, Crivella …

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CNJ regulamenta prisão domiciliar de responsáveis por crianças

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Resolução também inclui pessoas com deficiência Publicado em 23/12/2020 – 10:49 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a prisão domiciliar de responsáveis por crianças com até 12 anos de idade e pessoas com deficiência. A …

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