Tag Archives: Prisão Domiciliar

Ex-deputado foi preso em agosto e depois transferido para um hospital Pub­li­ca­do em 14/10/2021 — 11:18 Por Vitor Abdala – Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro O min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Alexan­dre de Moraes deter­mi­nou que o ex-dep­uta­do fed­er­al Rober­to Jef­fer­son retorne à prisão. A decisão …

Ex-prefeito ainda deverá cumprir medidas cautelares Pub­li­ca­do em 12/02/2021 — 22:14 Por Agên­cia Brasil — Brasília O min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Gilmar Mendes revo­gou hoje (12) a decisão que con­cedeu, em dezem­bro do ano pas­sa­do, prisão domi­cil­iar ao ex-prefeito do Rio de Janeiro Marce­lo Criv­el­la.  Com a decisão, Criv­el­la …

Resolução também inclui pessoas com deficiência Publicado em 23/12/2020 — 10:49 Por Pedro Peduzzi — Repórter da Agência Brasil — Brasília O Plenário do Con­sel­ho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma res­olução que reg­u­la­men­ta a prisão domi­cil­iar de respon­sáveis por cri­anças com até 12 anos de idade e pes­soas com defi­ciên­cia. A …