Tag Archives: Promulgação

Repro­dução: © Arqui­vo Agên­cia Brasil Nova regra está publicada no Diário Oficial da União de hoje Pub­li­ca­do em 31/10/2023 — 09:22 Por Fabío­la Sin­im­bú — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va pro­mul­gou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guar­da com­par­til­ha­da de cri­anças …

Texto que fixa salários foi publicado hoje no Diário Oficial Pub­li­ca­do em 26/12/2022 — 10:08 Por Paula Labois­sière — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O pres­i­dente do Con­gres­so Nacional, Rodri­go Pacheco, pro­mul­gou o rea­juste de salários de min­istros de Esta­do, dep­uta­dos, senadores, do pres­i­dente e do vice-pres­i­dente da …

Remuneração salarial será de R$ 4.750 Pub­li­ca­do em 22/12/2022 — 13:03 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Em sessão nes­ta quin­ta-feira (22) o Con­gres­so Nacional pro­mul­gou a PEC (pro­pos­ta de emen­da à Con­sti­tu­ição) da Enfer­magem. O tex­to garante recur­sos do superávit finan­ceiro de fun­dos públi­cos …

Repro­dução: © Arquivo/Agência Brasil Valor final, no entanto, deve ser definido na Lei Orçamentária Pub­li­ca­do em 21/12/2021 — 13:05 Por Andreia Verdélio — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro pro­mul­gou o tex­to que pre­vê a ampli­ação do val­or do Fun­do Eleitoral para mais de R$ 5,7 …

Medida provisória segue para promulgação Pub­li­ca­do em 27/05/2021 — 20:20 Por Marce­lo Brandão — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Sena­do aprovou hoje (27) a medi­da pro­visória (MP) que fixou o salário mín­i­mo em R$ 1.100 a par­tir de 1º de janeiro deste ano. Tra­ta-se de um aumen­to de …

© Pablo Valadares/Câmara dos Dep­uta­dos (Repro­dução) Previsão do governo é oferecer mais quatro parcelas este ano Pub­li­ca­do em 15/03/2021 — 11:19 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Em sessão solene remo­ta do Con­gres­so Nacional nes­ta segun­da-feira (15), dep­uta­dos e senadores pro­mul­gar­am a Emen­da Con­sti­tu­cional 109/2021. O tex­to é resul­ta­do da aprovação da pro­pos­ta de emen­da à …