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domingo ,25 fevereiro 2024
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Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada

Repro­du­ção: © Arqui­vo Agên­cia Bra­sil Nova regra está publicada no Diário Oficial da União de hoje Publi­ca­do em 31/10/2023 — 09:22 Por Fabío­la Sinim­bú — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va pro­mul­gou a Lei 14.713/2022, que proí­be a guar­da com­par­ti­lha­da de cri­an­ças …

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Congresso promulga reajustes para parlamentar, ministro e presidente

Texto que fixa salários foi publicado hoje no Diário Oficial Publi­ca­do em 26/12/2022 — 10:08 Por Pau­la Labois­siè­re — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O pre­si­den­te do Con­gres­so Naci­o­nal, Rodri­go Pache­co, pro­mul­gou o rea­jus­te de salá­ri­os de minis­tros de Esta­do, depu­ta­dos, sena­do­res, do pre­si­den­te e do vice-pre­si­den­te da …

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Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem

Remuneração salarial será de R$ 4.750 Publi­ca­do em 22/12/2022 — 13:03 Por Kari­ne Melo — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: Em ses­são nes­ta quin­ta-fei­ra (22) o Con­gres­so Naci­o­nal pro­mul­gou a PEC (pro­pos­ta de emen­da à Cons­ti­tui­ção) da Enfer­ma­gem. O tex­to garan­te recur­sos do supe­rá­vit finan­cei­ro de fun­dos públi­cos …

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Presidente promulga texto que prevê R$ 5,7 bi para campanhas em 2022

Repro­du­ção: © Arquivo/Agência Bra­sil Valor final, no entanto, deve ser definido na Lei Orçamentária Publi­ca­do em 21/12/2021 — 13:05 Por Andreia Ver­dé­lio — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro pro­mul­gou o tex­to que pre­vê a ampli­a­ção do valor do Fun­do Elei­to­ral para mais de R$ 5,7 …

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Senado aprova MP que fixa em R$ 1,1 mil valor do salário mínimo

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.

Medida provisória segue para promulgação Publi­ca­do em 27/05/2021 — 20:20 Por Mar­ce­lo Bran­dão — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O Sena­do apro­vou hoje (27) a medi­da pro­vi­só­ria (MP) que fixou o salá­rio míni­mo em R$ 1.100 a par­tir de 1º de janei­ro des­te ano. Tra­ta-se de um aumen­to de …

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Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

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© Pablo Valadares/Câmara dos Depu­ta­dos (Repro­du­ção) Previsão do governo é oferecer mais quatro parcelas este ano Publi­ca­do em 15/03/2021 — 11:19 Por Kari­ne Melo — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia Em ses­são sole­ne remo­ta do Con­gres­so Naci­o­nal nes­ta segun­da-fei­ra (15), depu­ta­dos e sena­do­res pro­mul­ga­ram a Emen­da Cons­ti­tu­ci­o­nal 109/2021. O tex­to é resul­ta­do da apro­va­ção da pro­pos­ta de emen­da à …

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