Tag Archives: regras

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Caso será retomado após queda do avião da Voepass Publicado em 14/08/2024 — 07:48 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) retoma nes­ta quar­ta-feira (14) o jul­ga­men­to de uma ação da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) …

Repro­dução: © Divulgação/DPRJ Desde março de 2023, 80% dos inquéritos se basearam somente em fotos Pub­li­ca­do em 26/01/2024 — 06:42 Por Mar­i­ana Tokar­nia – Repórter da Agên­cia Brasil   — Rio de Janeiro ouvir: Relatório inédi­to da Defen­so­ria Públi­ca do Esta­do do Rio de Janeiro (DPRJ) mostra que as del­e­ga­cias …

Repro­dução: © José Cruz/Agência Brasil PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários Pub­li­ca­do em 23/11/2023 — 15:33 Por Andre Richter- Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), min­istro Luís Rober­to Bar­roso, disse nes­ta quin­ta-feira (23) que a …

Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária Pub­li­ca­do em 15/09/2023 — 09:25 Por Paula Labois­sière – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Lei san­ciona­da pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e pub­li­ca­da nes­ta sex­ta-feira (15) no Diário Ofi­cial da União define regras para vaci­nação humana em esta­b­elec­i­men­tos pri­va­dos. O tex­to …

Repro­dução: © Agên­cia Brasil Elas podem ser feitas até as 18h desta segunda-feira Pub­li­ca­do em 03/10/2022 — 08:29 Por Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: As inscrições para o con­cur­so do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS), com mil vagas para o car­go de téc­ni­co do seguro social, serão …

Todos devem cumprir a legislação eleitoral Pub­li­ca­do em 16/05/2022 — 07:16 Por Agên­cia Brasil — Brasília Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger o pres­i­dente da Repúbli­ca, dep­uta­dos fed­erais, estad­u­ais e dis­tri­tais, senadores e gov­er­nadores. Para con­cor­rer aos car­gos ele­tivos, todos os cidadãos podem par­tic­i­par da dis­pu­ta, …

Menores de 16 anos devem ter autorização judicial para viajar Pub­li­ca­do em 17/01/2022 — 07:33 Por Marce­lo Brandão — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília É per­mi­ti­do por lei que uma cri­ança ou ado­les­cente via­je soz­in­ho de um esta­do a out­ro ou mes­mo saia do país? Obje­ti­va­mente, a respos­ta é …

Brasil terá sete atletas na disputa a partir do dia 26 de agosto Pub­li­ca­do em 19/08/2021 — 12:00 Por Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro O tênis em cadeira de rodas do Brasil con­tará com sete atle­tas (duas mul­heres e cin­co home­ns) na Par­alimpía­da de Tóquio (Japão), que vão em bus­ca …

Repro­dução: © Thathi­ana Gurgel/DPRJ Provas para o ensino fundamental e médio serão em outubro Pub­li­ca­do em 07/06/2021 — 10:05 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Começam nes­ta segun­da-feira (7) e vão até o próx­i­mo dia 18 deste mês as inscrições para o Exame Nacional para Cer­ti­fi­cação de …

Parcela foi depositada em 28 de abril Publicado em 14/05/2021 — 05:55 Por Welton Máximo — Repórter da Agência Brasil * — Brasília Tra­bal­hadores infor­mais e inscritos no Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gov­er­no Fed­er­al (CadÚni­co) nasci­dos em novem­bro podem sacar, a par­tir de hoje (14), a primeira parcela …

Parcela havia sido depositada em 27 de abril Pub­li­ca­do em 13/05/2021 — 05:59 Por Wel­ton Máx­i­mo — Repórter da Agên­cia Brasil * — Brasília Tra­bal­hadores infor­mais e inscritos no Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gov­er­no Fed­er­al (CadÚni­co) — nasci­dos em out­ubro — podem sacar, a par­tir de hoje (13), …

Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços Pub­li­ca­do em 01/04/2021 — 09:54 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A par­tir de hoje (1º), os medica­men­tos poderão ter rea­justes de até 10,08%. O aumen­to foi autor­iza­do pela Câmara de Reg­u­lação do Mer­ca­do de Medica­men­tos (CMED), em …

© Arquivo/REUTERS/Roosevelt Cassio/Direitos reser­va­dos (Repro­dução) Medidas entram em vigor nesta quinta-feira Pub­li­ca­do em 25/03/2021 — 09:19 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A par­tir de hoje (25), entram em vig­or as novas regras que aumen­tam o rig­or no uso de más­caras em aero­por­tos e a bor­do de …