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Decisão foi aprovada por unanimidade na manhã de hoje Publi­ca­do em 20/10/2022 — 14:54 Por Pedro Peduz­zi – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia Ouça a maté­ria: O Tri­bu­nal Supe­ri­or Elei­to­ral (TSE) apro­vou, por una­ni­mi­da­de, uma reso­lu­ção que dá à Jus­ti­ça Elei­to­ral mais cele­ri­da­de para a reti­ra­da de notí­ci­as fal­sas …

Repro­du­ção: © Arquivo/Agência Bra­sil Trabalho do colegiado terá a duração de um ano Publi­ca­do em 02/06/2022 — 10:28 Por Luci­a­no Nas­ci­men­to — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — São Luís O Minis­té­rio do Meio Ambi­en­te publi­cou, hoje (2), no Diá­rio Ofi­ci­al da União (DOU), a reso­lu­ção que cria uma câma­ra temá­ti­ca para qua­li­fi­car os …

Resolução com as mudanças foi publicada hoje no Diário Oficial Publi­ca­do em 12/11/2021 — 15:51 Por Andreia Ver­dé­lio – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O Ban­co Cen­tral (BC) alte­rou regras que tra­tam de infra­ções e pena­li­da­des para par­ti­ci­pan­tes que vio­la­rem ter­mos do regu­la­men­to do Pix, o sis­te­ma de paga­men­tos ins­tan­tâ­ne­os do …