Reprodução: © Joédson Alves/Agência Brasil Mediada tributa empresas e apostadores e define regras de exploração Publicado em 31/12/2023 — 11:22 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta …
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Reprodução: © Reuters/Dylan Martinez/Direitos Reservados Além de Boris Johnson, sanção vale para outros ministros ingleses Publicado em 16/04/2022 — 11:12 Por RTP — Londres O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, está proibido de entrar na Rússia, como resposta às sanções impostas pelo Reino Unido devido à invasão militar da Ucrânia, anunciou …
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Novo texto não interrompe ações vigentes como distribuição de tablets Publicado em 02/07/2021 — 12:48 Por Karine Melo — Repórter da Agência Brasil — Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), …
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Texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União Publicado em 26/12/2020 — 10:14 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agência Brasil — Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação …
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Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União Publicado em 21/12/2020 — 12:10 Por Karine Melo — Repórter da Agência Brasil — Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente …
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