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terça-feira ,25 junho 2024
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Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

Repro­dução: © Joéd­son Alves/Agência Brasil Mediada tributa empresas e apostadores e define regras de exploração Pub­li­ca­do em 31/12/2023 — 11:22 Por Paula Labois­sière – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va san­cio­nou par­cial­mente o Pro­je­to de Lei nº 3.626 de 2023, que reg­u­la­men­ta …

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Rússia proíbe primeiro-ministro inglês de entrar no país

Repro­dução: © Reuters/Dylan Martinez/Direitos Reser­va­dos Além de Boris Johnson, sanção vale para outros ministros ingleses Pub­li­ca­do em 16/04/2022 — 11:12 Por RTP — Lon­dres O primeiro-min­istro britâni­co, Boris John­son, está proibido de entrar na Rús­sia, como respos­ta às sanções impostas pelo Reino Unido dev­i­do à invasão mil­i­tar da Ucrâ­nia, anun­ciou …

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Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada

Novo texto não interrompe ações vigentes como distribuição de tablets Pub­li­ca­do em 02/07/2021 — 12:48 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro san­cio­nou a lei que insti­tui a Políti­ca de Ino­vação Edu­cação Conec­ta­da (Piec). A nor­ma, pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União de hoje (2), …

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Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

Texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União Pub­li­ca­do em 26/12/2020 — 10:14 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro san­cio­nou, sem vetos, o pro­je­to de lei que reg­u­la­men­ta o novo Fun­do de Manutenção e Desen­volvi­men­to da Edu­cação …

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Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa

Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União Pub­li­ca­do em 21/12/2020 — 12:10 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro san­cio­nou nes­ta segun­da-feira (21) a lei que altera a descrição no Códi­go Penal, do crime cometi­do por quem faz denún­cias fal­sas con­tra pes­soas sabida­mente …

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