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terça-feira ,19 março 2024
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Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

Repro­du­ção: © Joéd­son Alves/Agência Bra­sil Mediada tributa empresas e apostadores e define regras de exploração Publi­ca­do em 31/12/2023 — 11:22 Por Pau­la Labois­siè­re – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va san­ci­o­nou par­ci­al­men­te o Pro­je­to de Lei nº 3.626 de 2023, que regu­la­men­ta …

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Rússia proíbe primeiro-ministro inglês de entrar no país

Repro­du­ção: © Reuters/Dylan Martinez/Direitos Reser­va­dos Além de Boris Johnson, sanção vale para outros ministros ingleses Publi­ca­do em 16/04/2022 — 11:12 Por RTP — Lon­dres O pri­mei­ro-minis­tro bri­tâ­ni­co, Boris John­son, está proi­bi­do de entrar na Rús­sia, como res­pos­ta às san­ções impos­tas pelo Rei­no Uni­do devi­do à inva­são mili­tar da Ucrâ­nia, anun­ci­ou …

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Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada

Novo texto não interrompe ações vigentes como distribuição de tablets Publi­ca­do em 02/07/2021 — 12:48 Por Kari­ne Melo — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro san­ci­o­nou a lei que ins­ti­tui a Polí­ti­ca de Ino­va­ção Edu­ca­ção Conec­ta­da (Piec). A nor­ma, publi­ca­da no Diá­rio Ofi­ci­al da União de hoje (2), …

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Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

Texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União Publi­ca­do em 26/12/2020 — 10:14 Por Pedro Rafa­el Vile­la — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro san­ci­o­nou, sem vetos, o pro­je­to de lei que regu­la­men­ta o novo Fun­do de Manu­ten­ção e Desen­vol­vi­men­to da Edu­ca­ção …

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Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa

Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União Publi­ca­do em 21/12/2020 — 12:10 Por Kari­ne Melo — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro san­ci­o­nou nes­ta segun­da-fei­ra (21) a lei que alte­ra a des­cri­ção no Códi­go Penal, do cri­me come­ti­do por quem faz denún­ci­as fal­sas con­tra pes­so­as sabi­da­men­te …

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