Reprodução: © arquivo/Agênca Brasil Texto vai para votação dos deputados federais Publicado em 13/03/2024 — 20:55 Por Agência Brasil — Brasília ouvir: O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores …
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Reprodução: © Marcello Casal Jr / Agência Brasil Matéria segue para análise da Câmara Publicado em 28/02/2024 — 11:57 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei que torna …
Leia Mais....Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Reprodução: © Wilson Dias/Agência Brasil Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados Publicado em 20/02/2024 — 21:39 Por Sabrina Craide — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados …
Leia Mais....Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Reprodução: © Antônio Cruz/ Agência Brasil Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades Publicado em 05/02/2024 — 06:48 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada …
Leia Mais....Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
Reprodução: © Lula Marques/ Agência Brasil Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido Publicado em 13/12/2023 — 22:22 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao …
Leia Mais....Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Reprodução: © Lula Marques/ Agência Brasil Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis Publicado em 13/12/2023 — 21:50 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo …
Leia Mais....Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua
Reprodução: © Tânia Rêgo/Agência Brasil Texto vai para sanção do presidente Lula Publicado em 06/12/2023 — 21:26 Por Agência Brasil* — Brasília Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). …
Leia Mais....Senado aprova empréstimo de US$ 40 milhões para Maceió
Reprodução: @Agência Brasil / EBC Recursos serão captados junto a banco de desenvolvimento internaciona Publicado em 05/12/2023 — 22:01 Por Agência Brasil* — Brasília ouvir: O Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimos para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro …
Leia Mais....Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano
Reprodução: © Lula Marques/ Agência Brasil Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia Publicado em 24/11/2023 — 16:40 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de …
Leia Mais....Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Reprodução: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo Publicado em 23/11/2023 — 20:10 Por Carolina Pimentel — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) …
Leia Mais....Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Reprodução: © Lula Marques/ Agência Brasil Texto vai para votação na Câmara dos Deputados Publicado em 22/11/2023 — 21:28 Por Agência Brasil* — Brasília ouvir: O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal …
Leia Mais....CPMI do 8 de janeiro pede indiciamento de Jair Bolsonaro
Colegiado aprovou relatório por 20 votos a 11 e uma abstenção Publicado em 18/10/2023 — 17:32 Por Carolina Pimentel — Repórter da Agência Brasil* — Brasília ouvir: A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira (18) o pedido de indiciamento do ex-presidente Jair …
Leia Mais....CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano
Proposta será agora analisada pelo plenário da Casa Publicado em 04/10/2023 — 17:46 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 15 votos contra 11, a proposta de emenda à Constituição (PEC) …
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