Tag Archives: Senado

Texto segue para promulgação Publicado em 22/09/2021 – 20:31 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos …

Wagner Rosário presta depoimento à CPI da Pandemia Publicado em 21/09/2021 – 16:20 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Atualizado em 21/09/2021 – 18:16 Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (21), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), …

O objetivo é ampliar o acesso à rede pública federal de ensino Publicado em 16/09/2021 – 18:07 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Ministério da Educação (MEC) planeja criar uma universidade federal digital para, segundo o ministro Milton Ribeiro, ampliar o acesso dos estudantes de …

Projeto de lei segue para sanção presidencial Publicado em 14/09/2021 – 22:53 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil* – Brasília O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, …

Novo mandato deve ser até 2023 Publicado em 19/08/2021 – 18:42 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil  – Brasília A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 24 de agosto, às 10h, a sabatina do procurador-geral da República Augusto Aras, indicado pelo presidente …

Texto também renova programa emergencial criado por causa da pandemia Publicado em 12/08/2021 – 16:01 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil* – Brasília O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado …

Texto segue para sanção presidencial Publicado em 11/08/2021 – 18:13 Por Agência Brasil  – Brasília O Senado aprovou hoje (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente …

Reprodução Web Texto já passou pela Câmara e vai à sanção presidencial Publicado em 10/08/2021 – 19:52 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil* – Brasília O Senado Federal aprovou hoje (10) o texto-base do projeto de lei (PL) 2.108/2021, que define crimes contra o Estado Democrático de …

A indicação foi anunciada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro Publicado em 06/08/2021 – 11:15 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (6) a nomeação de Bruno Bianco como ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). A indicação foi anunciada ontem (5) pelo presidente Jair Bolsonaro. Bianco …

Agora, texto segue para sanção presidencial Publicado em 15/07/2021 – 19:41 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Congresso Nacional aprovou hoje (15) o substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto foi analisado pelos deputados e, …

Reprodução: © Divulgação/Senado Federal STF rejeitou pedido de Emanuela Medrades para não comparecer à reunião Publicado em 13/07/2021 – 11:19 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília Começou há pouco a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado destinada a ouvir a diretora técnica da …

Como houve mudança no texto, a medida volta à apreciação da Câmara Publicado em 23/06/2021 – 06:52 Por Agência Brasil* – Brasília O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários …

Texto foi alterado e precisa ser novamente votado pela Câmara Publicado em 17/06/2021 – 19:58 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Senado aprovou, hoje (17), a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. O texto foi aprovado com 42 votos favoráveis e 37 contrários. …