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sexta-feira ,29 março 2024
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Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

Repro­du­ção: © arquivo/Agênca Bra­sil Texto vai para votação dos deputados federais Publicado em 13/03/2024 — 20:55 Por Agência Brasil — Brasília ouvir: O Sena­do apro­vou nes­ta quar­ta-fei­ra (13) pro­pos­ta de emen­da cons­ti­tu­ci­o­nal, em dois tur­nos, que isen­ta veí­cu­los com mais de 20 anos do paga­men­to do Impos­to sobre a Pro­pri­e­da­de de Veí­cu­los Auto­mo­to­res …

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Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil Matéria segue para análise da Câmara Publi­ca­do em 28/02/2024 — 11:57 Por Lucas Por­deus León — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A Comis­são de Assun­tos Soci­ais (CAS) do Sena­do apro­vou, nes­ta quar­ta-fei­ra (28), por una­ni­mi­da­de, pro­je­to de lei que tor­na …

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Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Repro­du­ção: © Wil­son Dias/Agência Bra­sil Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados Publi­ca­do em 20/02/2024 — 21:39 Por Sabri­na Crai­de — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil  — Bra­sí­lia ouvir: O Sena­do apro­vou nes­ta ter­ça-fei­ra (20) o pro­je­to de lei que aca­ba com as saí­das tem­po­rá­ri­as de pre­sos em feri­a­dos …

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Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Repro­du­ção: © Antô­nio Cruz/ Agên­cia Bra­sil Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades Publi­ca­do em 05/02/2024 — 06:48 Por Lucas Por­deus León — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: Em ses­são sole­ne mar­ca­da para esta segun­da-fei­ra (5), o Legis­la­ti­vo abre ofi­ci­al­men­te as ati­vi­da­des de 2024. Na cerimô­nia, mar­ca­da …

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Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal

Repro­du­ção: © Lula Marques/ Agên­cia Bra­sil Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido Publi­ca­do em 13/12/2023 — 22:22 Por André Rich­ter — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O mais novo minis­tro do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), Flá­vio Dino, her­da­rá acer­vo de 344 pro­ces­sos ao …

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Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

Repro­du­ção: © Lula Marques/ Agên­cia Bra­sil Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis Publi­ca­do em 13/12/2023 — 21:50 Por Pedro Rafa­el Vile­la — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O ple­ná­rio do Sena­do apro­vou, na noi­te des­ta quar­ta-fei­ra (13), a indi­ca­ção de Flá­vio Dino para o car­go …

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Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua

Repro­du­ção: © Tânia Rêgo/Agência Bra­sil Texto vai para sanção do presidente Lula Publi­ca­do em 06/12/2023 — 21:26 Por Agên­cia Bra­sil* — Bra­sí­lia Os sena­do­res apro­va­ram nes­ta quar­ta-fei­ra (6) o pro­je­to de lei que ins­ti­tui a Polí­ti­ca Naci­o­nal de Tra­ba­lho Dig­no e Cida­da­nia para Popu­la­ção em Situ­a­ção de Rua (PNTC PopRua). …

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Senado aprova empréstimo de US$ 40 milhões para Maceió

Repro­du­ção: @Agência Bra­sil / EBC Recursos serão captados junto a banco de desenvolvimento internaciona Publi­ca­do em 05/12/2023 — 22:01 Por Agên­cia Bra­sil* — Bra­sí­lia ouvir: O Sena­do apro­vou nes­ta ter­ça-fei­ra (5) uma auto­ri­za­ção de emprés­ti­mos para a cida­de de Maceió no valor de US$ 40 milhões jun­to ao Fun­do Finan­cei­ro …

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Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano

Repro­du­ção: © Lula Marques/ Agên­cia Bra­sil Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia Publi­ca­do em 24/11/2023 — 16:40 Por Lucas Por­deus León — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: Ao comen­tar nes­ta sex­ta-fei­ra (24) o veto total ao pro­je­to que pror­ro­ga­va a deso­ne­ra­ção da folha de …

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Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

Repro­du­ção: © Fabio Rodri­gues-Poz­ze­bom/ Agên­cia Bra­sil Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo Publi­ca­do em 23/11/2023 — 20:10 Por Caro­li­na Pimen­tel — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O pre­si­den­te do Sena­do, Rodri­go Pache­co (PSD-MG), dis­se que as deci­sões indi­vi­du­ais de um minis­tro do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) …

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Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

Repro­du­ção: © Lula Marques/ Agên­cia Bra­sil Texto vai para votação na Câmara dos Deputados Publi­ca­do em 22/11/2023 — 21:28 Por Agên­cia Bra­sil* — Bra­sí­lia ouvir: O Sena­do apro­vou nes­ta quar­ta-fei­ra (22), em dois tur­nos, a pro­pos­ta de emen­da à Cons­ti­tui­ção que limi­ta deci­sões indi­vi­du­ais de minis­tros do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral …

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CPMI do 8 de janeiro pede indiciamento de Jair Bolsonaro

Colegiado aprovou relatório por 20 votos a 11 e uma abstenção Publi­ca­do em 18/10/2023 — 17:32 Por Caro­li­na Pimen­tel — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil* — Bra­sí­lia ouvir: A Comis­são Par­la­men­tar Mis­ta de Inqué­ri­to (CPMI) que inves­ti­gou os atos anti­de­mo­crá­ti­cos de 8 de janei­ro apro­vou nes­ta quar­ta-fei­ra (18) o pedi­do de indi­ci­a­men­to do ex-pre­si­den­te Jair …

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CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano

Brasília (DF) 04/10/2023 Reunião da CCJ durante discursão para liberação do comércio de Plasma. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Proposta será agora analisada pelo plenário da Casa Publi­ca­do em 04/10/2023 — 17:46 Por Lucas Por­deus León — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A Comis­são de Cons­ti­tui­ção e Jus­ti­ça (CCJ) do Sena­do apro­vou nes­ta quar­ta-fei­ra (4), por 15 votos con­tra 11, a pro­pos­ta de emen­da à Cons­ti­tui­ção (PEC) …

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