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segunda-feira ,17 junho 2024
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Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades

Repro­du­ção: © Lula Marques/ Agên­cia Bra­sil Auxílio será pago a estudantes que não recebam outras bolsas de estudo Publicado em 11/06/2024 — 20:30 Por Agência Brasil* — Brasília ouvir: O Sena­do Fede­ral apro­vou nes­ta ter­ça-fei­ra (11) o pro­je­to de lei que cria a Polí­ti­ca Naci­o­nal de Assis­tên­cia Estu­dan­til (Pna­es), com …

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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Repro­du­ção: © Lula Marques/ Agên­cia Bra­sil Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover Publicado em 05/06/2024 — 21:19 Por Agência Brasil* — Brasília O ple­ná­rio do Sena­do apro­vou nes­ta quar­ta-fei­ra (4) o pro­je­to de lei 914/24, que ins­ti­tui o Pro­gra­ma Mobi­li­da­de Ver­de e Ino­va­ção (Mover). O tex­to …

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Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada

Repro­du­ção: © Joéd­son Alves/Agência Bra­sil Cobrança deve ser votada no Senado nesta semana Publicado em 02/06/2024 — 10:30 Por Bruno de Freitas Moura — Repórter da Agência Brasil — Rio de Janeiro A cobran­ça de Impos­to de Impor­ta­ção para com­pras de até US$ 50 (equi­va­len­te a cer­ca de R$ 260) …

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Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos

Repro­du­ção: © Lula Marques/ Agên­cia Bra­sil Texto precisa ser aprovado pelos deputados federais até junho Publicado em 22/05/2024 — 23:36 Por Agência Brasil* — Brasília O Sena­do apro­vou nes­ta quar­ta-fei­ra (22) a reser­va de vagas em con­cur­sos públi­cos para pre­tos, par­dos, indí­ge­nas e qui­lom­bo­las pelos pró­xi­mos dez anos. O pro­je­to …

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PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado

Repro­du­ção: © Wal­de­mir Barreto/Agência Bra­sil Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados Publicado em 16/05/2024 — 09:16 Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil — Brasília O Sena­do Fede­ral apro­vou, na noi­te des­sa quar­ta-fei­ra (15), o Pro­je­to de Lei (PL) 4.129/2021, que esta­be­le­ce regras para a …

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Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Repro­du­ção: © Lula Marques/ Agên­cia Bra­sil Casa legislativa pede derrubada de decisão do ministro Zanin Publicado em 26/04/2024 — 20:06 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília O Sena­do recor­reu no iní­cio da noi­te des­ta sex­ta-fei­ra (26) ao Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) para sus­pen­der a deci­são indi­vi­du­al do minis­tro Cris­ti­a­no …

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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial Publicado em 17/04/2024 — 18:56 Por Sabrina Craide — Repórter da Agência Brasil*  — Brasília ouvir: O Sena­do apro­vou nes­ta quar­ta-fei­ra (17) o pro­je­to de lei que cor­ri­ge a tabe­la do Impos­to de Ren­da, …

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Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Repro­du­ção: © Lula Marques/ Agên­cia Bra­sil Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário Publicado em 16/04/2024 — 20:05 Por Sabrina Craide — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O Sena­do apro­vou nes­ta ter­ça-fei­ra (16), em dois tur­nos, a pro­pos­ta que inclui na Cons­ti­tui­ção Fede­ral a cri­mi­na­li­za­ção da …

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Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

Repro­du­ção: © arquivo/Agênca Bra­sil Texto vai para votação dos deputados federais Publicado em 13/03/2024 — 20:55 Por Agência Brasil — Brasília ouvir: O Sena­do apro­vou nes­ta quar­ta-fei­ra (13) pro­pos­ta de emen­da cons­ti­tu­ci­o­nal, em dois tur­nos, que isen­ta veí­cu­los com mais de 20 anos do paga­men­to do Impos­to sobre a Pro­pri­e­da­de de Veí­cu­los Auto­mo­to­res …

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Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil Matéria segue para análise da Câmara Publi­ca­do em 28/02/2024 — 11:57 Por Lucas Por­deus León — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A Comis­são de Assun­tos Soci­ais (CAS) do Sena­do apro­vou, nes­ta quar­ta-fei­ra (28), por una­ni­mi­da­de, pro­je­to de lei que tor­na …

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Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Repro­du­ção: © Wil­son Dias/Agência Bra­sil Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados Publi­ca­do em 20/02/2024 — 21:39 Por Sabri­na Crai­de — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil  — Bra­sí­lia ouvir: O Sena­do apro­vou nes­ta ter­ça-fei­ra (20) o pro­je­to de lei que aca­ba com as saí­das tem­po­rá­ri­as de pre­sos em feri­a­dos …

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Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Repro­du­ção: © Antô­nio Cruz/ Agên­cia Bra­sil Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades Publi­ca­do em 05/02/2024 — 06:48 Por Lucas Por­deus León — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: Em ses­são sole­ne mar­ca­da para esta segun­da-fei­ra (5), o Legis­la­ti­vo abre ofi­ci­al­men­te as ati­vi­da­des de 2024. Na cerimô­nia, mar­ca­da …

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Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal

Repro­du­ção: © Lula Marques/ Agên­cia Bra­sil Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido Publi­ca­do em 13/12/2023 — 22:22 Por André Rich­ter — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O mais novo minis­tro do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), Flá­vio Dino, her­da­rá acer­vo de 344 pro­ces­sos ao …

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