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domingo ,14 julho 2024
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Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

Repro­dução: © Lula Marques/ Agên­cia Brasil Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis Pub­li­ca­do em 13/12/2023 — 21:50 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O plenário do Sena­do aprovou, na noite des­ta quar­ta-feira (13), a indi­cação de Flávio Dino para o car­go …

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Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua

Repro­dução: © Tânia Rêgo/Agência Brasil Texto vai para sanção do presidente Lula Pub­li­ca­do em 06/12/2023 — 21:26 Por Agên­cia Brasil* — Brasília Os senadores aprovaram nes­ta quar­ta-feira (6) o pro­je­to de lei que insti­tui a Políti­ca Nacional de Tra­bal­ho Dig­no e Cidada­nia para Pop­u­lação em Situ­ação de Rua (PNTC PopRua). …

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Senado aprova empréstimo de US$ 40 milhões para Maceió

Repro­dução: @Agência Brasil / EBC Recursos serão captados junto a banco de desenvolvimento internaciona Pub­li­ca­do em 05/12/2023 — 22:01 Por Agên­cia Brasil* — Brasília ouvir: O Sena­do aprovou nes­ta terça-feira (5) uma autor­iza­ção de emprés­ti­mos para a cidade de Maceió no val­or de US$ 40 mil­hões jun­to ao Fun­do Finan­ceiro …

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Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano

Repro­dução: © Lula Marques/ Agên­cia Brasil Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia Pub­li­ca­do em 24/11/2023 — 16:40 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Ao comen­tar nes­ta sex­ta-feira (24) o veto total ao pro­je­to que pror­ro­ga­va a des­on­er­ação da fol­ha de …

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Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

Repro­dução: © Fabio Rodrigues-Pozze­bom/ Agên­cia Brasil Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo Pub­li­ca­do em 23/11/2023 — 20:10 Por Car­oli­na Pimentel — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O pres­i­dente do Sena­do, Rodri­go Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões indi­vid­u­ais de um min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) …

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Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

Repro­dução: © Lula Marques/ Agên­cia Brasil Texto vai para votação na Câmara dos Deputados Pub­li­ca­do em 22/11/2023 — 21:28 Por Agên­cia Brasil* — Brasília ouvir: O Sena­do aprovou nes­ta quar­ta-feira (22), em dois turnos, a pro­pos­ta de emen­da à Con­sti­tu­ição que limi­ta decisões indi­vid­u­ais de min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al …

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CPMI do 8 de janeiro pede indiciamento de Jair Bolsonaro

Colegiado aprovou relatório por 20 votos a 11 e uma abstenção Pub­li­ca­do em 18/10/2023 — 17:32 Por Car­oli­na Pimentel — Repórter da Agên­cia Brasil* — Brasília ouvir: A Comis­são Par­la­men­tar Mista de Inquéri­to (CPMI) que inves­tigou os atos anti­democráti­cos de 8 de janeiro aprovou nes­ta quar­ta-feira (18) o pedi­do de indi­ci­a­men­to do ex-pres­i­dente Jair …

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CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano

Brasília (DF) 04/10/2023 Reunião da CCJ durante discursão para liberação do comércio de Plasma. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Proposta será agora analisada pelo plenário da Casa Pub­li­ca­do em 04/10/2023 — 17:46 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Comis­são de Con­sti­tu­ição e Justiça (CCJ) do Sena­do aprovou nes­ta quar­ta-feira (4), por 15 votos con­tra 11, a pro­pos­ta de emen­da à Con­sti­tu­ição (PEC) …

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Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

Repro­dução: © Mar­cos Oliveira/Agência Sena­do Projeto segue agora para sanção do presidente da República Pub­li­ca­do em 27/09/2023 — 22:56 Por Agên­cia Brasil* — Brasília ouvir: O Sena­do aprovou, nes­ta quar­ta-feira (27), o pro­je­to de lei que esta­b­elece que os povos indí­ge­nas só têm dire­ito às ter­ras que ocu­pavam ou reivin­di­cavam …

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Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara

Semana será mais curta por conta do feriado da Independência Pub­li­ca­do em 03/09/2023 — 14:20 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Sena­do e a Câmara dos Dep­uta­dos vão reduzir o nív­el de tra­bal­ho nes­ta sem­ana dev­i­do ao feri­ado da Inde­pendên­cia, na quin­ta-feira (7). …

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Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem

Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa Pub­li­ca­do em 01/09/2023 — 12:15 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Sena­do recor­reu ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) con­tra a decisão que restringiu o paga­men­to do piso nacional da enfer­magem. Em Ação Dire­ta …

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Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem

Para Pacheco, não é “razoável” revisar lei aprovada no Parlamento Pub­li­ca­do em 03/08/2023 — 10:26 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Rádio Nacional — Brasília ouvir: O pres­i­dente do Sena­do Rodri­go Pacheco (PSD-MG) infor­mou que a Advo­ca­cia-Ger­al da Casa vai recor­rer da decisão do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) que lim­i­tou …

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Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos

Repro­dução: © Arquivo/Agência Brasil Texto prevê pena de reclusão por recusa de serviços em bancos Pub­li­ca­do em 18/06/2023 — 10:25 Por Heloisa Cristal­do – Repórter da Agên­cia Brasil* — Brasília ouvir: A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou um pro­je­to de lei que esta­b­elece punição a quem dis­crim­i­nar pes­soas politi­ca­mente expostas em …

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