Tag Archives: stf

Ministros consideraram inconstitucional a mudança Publicado em 02/03/2021 – 11:57 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, derrubar parte do decreto publicado em 2019 que reduziu o número de membros e mudou as regras de seleção …

Ministro considerou tese inconstitucional Publicado em 26/02/2021 – 22:45 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais envolvendo feminicídio. A decisão individual …

A decisão foi tomada ontem, por unanimidade, em plenário Publicado em 24/02/2021 – 11:24 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, em julgamento encerrado ontem (23), que a União elabore no prazo de 30 dias um plano …

Plenário da Câmara deve analisar prisão de parlamentar Publicado em 17/02/2021 – 09:46 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de ontem (16) a prisão em flagrante por crime inafiançável do deputado federal Daniel …

Julgamentos serão retomados na quarta, ainda por videoconferência Publicado em 01/02/2021 – 06:27 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário. A sessão será híbrida, no formato …

Lewandowski considerou o pedido amplo demais para ser atendido Publicado em 28/01/2021 – 12:10 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27) uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos as pessoas com …

© Carlos Moura/SCO/STF (Reprodução) Ela substitui o presidente do STF, Luiz Fux, que sai de férias Publicado em 18/01/2021 – 06:00 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela …

Bares e restaurantes do interior paulista voltam a ser fechados Publicado em 02/01/2021 – 14:53 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça de São Paulo que permitia …

Decisão do ministro Nunes Marques altera prazo de inelegibilidade Publicado em 20/12/2020 – 11:46 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo o qual a contagem …

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados Publicado em 17/12/2020 – 19:25 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a …