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segunda-feira ,17 junho 2024
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Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

Repro­du­ção: © Mar­ce­lo Camargo/Agênci Bra­sil Proposta não será aplicada a valores retroativos Publicado em 12/06/2024 — 18:06 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) deci­diu nes­ta quar­ta-fei­ra (12) que as con­tas do Fun­do de Garan­tia do Tem­po de Ser­vi­ço (FGTS) não …

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Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF

Repro­du­ção: © Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­sil Caso será analisado pela Primeira Turma em data a ser definida Publicado em 11/06/2024 — 19:25 Por Andre Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O minis­tro Ale­xan­dre de Mora­es, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), libe­rou nes­ta ter­ça-fei­ra (11) para jul­ga­men­to a denún­cia …

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Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula

Repro­du­ção: © Antô­nio Cruz/ Agên­cia Bra­sil Decisão foi por unanimidade Publicado em 11/06/2024 — 15:42 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: A Pri­mei­ra Tur­ma do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) (foto) man­te­ve nes­ta ter­ça-fei­ra (11), em Bra­sí­lia, deci­são que con­de­nou o ex-pro­cu­ra­dor da Ope­ra­ção Lava Jato, …

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STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

Repro­du­ção: © Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­sil Medida é resposta a ação do PSol contra sistema aprovado pelo governo Publicado em 07/06/2024 — 16:22 Por Agência Brasil — Brasília O minis­tro Gil­mar Men­des, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), con­ce­deu nes­ta sex­ta-fei­ra (7) pra­zo de 10 dias para o gover­no de São Pau­lo …

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STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão

Repro­du­ção: © ABR; Val­ter Campanato/Agência Bra­sil Pedido de vista foi feito pelo ministro Gilmar Mendes Publicado em 07/06/2024 — 10:22 Por Felipe Pontes  — Brasília Um pedi­do de vis­ta (mais tem­po de aná­li­se) do minis­tro Gil­mar Men­des, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), adi­ou mais uma vez o jul­ga­men­to que pode …

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Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo

Repro­du­ção: © Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo Advogados defendem envio da investigação para a Justiça fluminense Publicado em 05/06/2024 — 17:29 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília A defe­sa do ex-che­fe da Polí­cia Civil do Rio de Janei­ro Rival­do Bar­bo­sa defen­deu nes­ta quar­ta-fei­ra (5) o envio da inves­ti­ga­ção …

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Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

Repro­du­ção: © Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­sil Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças Publicado em 01/06/2024 — 13:16 Por Felipe Pontes — Repórter da Agência Brasil — Brasília O minis­tro Ale­xan­dre de Mora­es, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), deci­diu nes­te sába­do (1º) man­ter a pri­são pre­ven­ti­va de dois homens …

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Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr/Agência Bra­sil Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR Publicado em 31/05/2024 — 14:06 Por Agência Brasil — Brasília O minis­tro Ale­xan­dre de Mora­es, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), deter­mi­nou que par­te da inves­ti­ga­ção sobre a ten­ta­ti­va de explo­são de um cami­nhão-tan­que nos arre­do­res do …

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PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

Repro­du­ção: © Rove­na Rosa/Agência Bra­sil Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro Publicado em 31/05/2024 — 12:44 Por Agência Brasil* — Brasília Atualizado em 31/05/2024 — 14:19 A Polí­cia Fede­ral (PF) pren­deu nes­ta sex­ta-fei­ra (31) duas pes­so­as acu­sa­das de ame­a­çar fami­li­a­res do minis­tro do Supre­mo Tri­bu­nal …

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Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais

Repro­du­ção: © Wil­son Dias/Agência Bra­sil É preciso garantir regulamentação adequada no setor, diz ministro Publicado em 22/05/2024 — 15:52 Por Felipe Pontes — Repórter da Agência Brasil — Brasília O pre­si­den­te do Tri­bu­nal Supe­ri­or Elei­to­ral (TSE), minis­tro Ale­xan­dre de Mora­es, vol­tou a defen­der nes­ta quar­ta-fei­ra (22) a regu­la­men­ta­ção das redes …

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Senado, Cotas Raciais, Concurso Público

Repro­du­ção: © Anto­nio Augusto/SCO/STF Decisão foi tomada por unanimidade Publicado em 22/05/2024 — 17:13 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília Por una­ni­mi­da­de, o Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) reco­nhe­ceu nes­ta quar­ta-fei­ra (22) o cha­ma­do “assé­dio judi­ci­al” con­tra jor­na­lis­tas e veí­cu­los de impren­sa. Com a deci­são, a Cor­te con­fir­ma …

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STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do habeas corpus Publicado em 17/05/2024 — 10:37 Por Agência Brasil — Brasília A mai­o­ria dos minis­tros do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) votou por man­ter uma deci­são que negou um habe­as cor­pus pre­ven­ti­vo ao ex-pre­si­den­te Jair …

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Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

Repro­du­ção: © Joed­son Alves/Agência Bra­sil Para ministro, ele não representa risco pois já passou à reserva Publicado em 14/05/2024 — 09:11 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil — Brasília O minis­tro Ale­xan­dre de Mora­es, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), con­ce­deu liber­da­de pro­vi­só­ria ao coro­nel Jor­ge Edu­ar­do Nai­me Bar­re­to, …

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