sábado ,8 maio 2021
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Defensoria Pública questiona operação no Jacarezinho e vai ao STF

Vitória/ES - Polícia Civil do Espírito Santo faz paralização até a meia noite de hoje(8) em protesto ao assassinato de um investigador em Colatina e às más condições de trabalho. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Segundo órgão, operação desrespeita medida que regula ações policiais Publicado em 06/05/2021 – 21:55 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se manifestou hoje (6) sobre a operação Exceptis, realizada pela Polícia Civil do estado. No episódio, 25 pessoas, …

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STF determina fixação de benefício de renda mínima

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

Reprodução: © Marcello Casal Jr / Agência Brasil Benefício deverá ser incluído no Orçamento de 2022 Publicado em 26/04/2021 – 23:39 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) determinar ao governo federal a fixação do valor …

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STF faz audiência pública sobre operações policiais no Rio

Rio de Janeiro - Operação policial após ataques às bases das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) nas comunidades do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, em Copacabana. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Audiência continua na segunda-feira Publicado em 16/04/2021 – 21:07 Por Agência Brasil  – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (16) audiência pública para debater a decisão da Corte que restringiu a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de covid-19.  No ano …

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Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual Publicado em 13/04/2021 – 11:44 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia …

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Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos

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Reprodução: © Carlos Moura/SCO/STF Após voto do ministro, julgamento foi suspenso e retoma amanhã Publicado em 07/04/2021 – 19:17 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de São …

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Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

Tempos religiosos fecham após Justiça suspender autorização para cultos no Rio

De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito Publicado em 03/04/2021 – 19:33 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização …

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Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

A ministra, Rosa Weber, durante sessão do STF que retoma julgamento sobre o compartilhamento de dados bancários e fiscais.

Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins Publicado em 31/03/2021 – 10:24 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito – aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – para apurar a …

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STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual Publicado em 15/03/2021 – 10:03 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei …

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Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Fux homenageou as vítimas da covid-19 Publicado em 11/03/2021 – 15:30 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união entre todos os setores da sociedade para enfrentar a pandemia de covid-19. No início …

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Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro

O ministro Gilmar Mendes, durante julgamento da validade de prisão em segunda instância

Sessão está marcada para as 14h Publicado em 09/03/2021 – 12:29 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão de hoje (9) da Segunda Turma, marcada para as 14h, o julgamento de um habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula …

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