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Segundo órgão, operação desrespeita medida que regula ações policiais Publicado em 06/05/2021 – 21:55 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se manifestou hoje (6) sobre a operação Exceptis, realizada pela Polícia Civil do estado. No episódio, 25 pessoas, …

Reprodução: © Marcello Casal Jr / Agência Brasil Benefício deverá ser incluído no Orçamento de 2022 Publicado em 26/04/2021 – 23:39 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) determinar ao governo federal a fixação do valor …

Audiência continua na segunda-feira Publicado em 16/04/2021 – 21:07 Por Agência Brasil  – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (16) audiência pública para debater a decisão da Corte que restringiu a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de covid-19.  No ano …

Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual Publicado em 13/04/2021 – 11:44 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia …

Reprodução: © Carlos Moura/SCO/STF Após voto do ministro, julgamento foi suspenso e retoma amanhã Publicado em 07/04/2021 – 19:17 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de São …

De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito Publicado em 03/04/2021 – 19:33 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização …

Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins Publicado em 31/03/2021 – 10:24 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito – aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – para apurar a …

Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual Publicado em 15/03/2021 – 10:03 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei …

Fux homenageou as vítimas da covid-19 Publicado em 11/03/2021 – 15:30 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união entre todos os setores da sociedade para enfrentar a pandemia de covid-19. No início …

Sessão está marcada para as 14h Publicado em 09/03/2021 – 12:29 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão de hoje (9) da Segunda Turma, marcada para as 14h, o julgamento de um habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula …