quarta-feira ,3 março 2021
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STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Ministros consideraram inconstitucional a mudança Publicado em 02/03/2021 – 11:57 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, derrubar parte do decreto publicado em 2019 que reduziu o número de membros e mudou as regras de seleção …

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Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio

O presidente do STF, Dias Toffoli, durante a solenidade de posse dos dos ministros da Justiça e Segurança Pública; da Advocacia-Geral da União no Palácio do Planalto

Ministro considerou tese inconstitucional Publicado em 26/02/2021 – 22:45 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais envolvendo feminicídio. A decisão individual …

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Com ordem de Moraes, PF prende em flagrante deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais

Plenário da Câmara deve analisar prisão de parlamentar Publicado em 17/02/2021 – 09:46 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de ontem (16) a prisão em flagrante por crime inafiançável do deputado federal Daniel …

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Covid-19: ministro nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência

Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF.

Lewandowski considerou o pedido amplo demais para ser atendido Publicado em 28/01/2021 – 12:10 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27) uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos as pessoas com …

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Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, durante seminário para comemorar o Dia Internacional Contra a Corrupção.

Bares e restaurantes do interior paulista voltam a ser fechados Publicado em 02/01/2021 – 14:53 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça de São Paulo que permitia …

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STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

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Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados Publicado em 17/12/2020 – 19:25 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a …

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