Tag Archives: stf

Repro­dução: © Fabio Rodrigues-Pozze­bom/ Agên­cia Brasil/Arquivo Foi validada também a suspensão das chamadas “emendas Pix” Publicado em 16/08/2024 — 20:06 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: Por una­n­im­i­dade, 11 votos a zero, os min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) decidi­ram man­ter a decisão indi­vid­ual do …

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros Publicado em 16/08/2024 — 10:09 Por Felipe Pontes — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: A maio­r­ia dos min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) votou nes­ta sex­ta-feira (16) por …

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr/ Agê­cia Brasil Não tem urgência que justifique decisão monocrática, diz Barroso Publicado em 16/08/2024 — 09:52 Por Felipe Pontes — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O min­istro Luís Rober­to Bar­roso, pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), negou nes­ta sex­ta-feira (16) um pedi­do feito …

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia Publicado em 15/08/2024 — 19:03 Por Sabrina Craide — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: A Câmara dos Dep­uta­dos, o Sena­do Fed­er­al e dez par­tidos políti­cos apre­sen­taram ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al …

Repro­dução: @ “Não há nada a esconder”, disse o ministro na sessão do STF Publicado em 14/08/2024 — 16:03 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), reafir­mou nes­ta quar­ta-feira (14) a legal­i­dade da req­ui­sição de infor­mações …

Repro­dução: © Rove­na Rosa/Agência Brasil Ministro Gilmar Mendes também saiu em defesa de Alexandre de Moraes Publicado em 14/08/2024 — 15:58 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), Luís Rober­to Bar­roso, e o min­istro Gilmar Mendes defend­er­am nes­ta quar­ta-feira (14) …

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Caso será retomado após queda do avião da Voepass Publicado em 14/08/2024 — 07:48 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) retoma nes­ta quar­ta-feira (14) o jul­ga­men­to de uma ação da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) …

Repro­dução: © Lula Marques/ Agên­cia Brasil Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Publicado em 07/08/2024 — 18:27 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Paulo Gonet, pro­to­colou nes­ta quar­ta-feira (7) uma ação no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) para declarar …

Repro­dução: © Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil Nos primeiros 4 meses do ano, 205 pessoas morreram durante operações Publicado em 04/07/2024 — 07:48 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: Uma nota téc­ni­ca elab­o­ra­da por servi­dores do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) sug­eriu a fix­ação de meta anu­al para …

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Somente questões urgentes serão analisadas no período Publicado em 01/07/2024 — 09:44 Por Agência Brasil — Brasília ouvir: Os tri­bunais brasileiros entram em reces­so a par­tir des­ta segun­da-feira (1º). Os pra­zos proces­suais ficam sus­pen­sos até 31 de jul­ho. Nesse perío­do, somente questões urgentes devem …

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal JrAgên­cia Brasil Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas Publicado em 27/06/2024 — 07:18 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: Após nove anos de suces­si­vas inter­rupções, por 6 votos a 3, o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) final­i­zou nes­ta quar­ta-feira …

Repro­dução: © Rove­na Rosa/Agência Brasil Lei não retroage se agravar situação de quem é acusado, diz ministro Publicado em 26/06/2024 — 20:05 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), min­istro Luís Rober­to Bar­roso, afir­mou nes­ta quar­ta-feira (26) que a …

Repro­dução: © Antônio Cruz/ Agên­cia Brasil Porte da droga continua como comportamento ilícito Publicado em 26/06/2024 — 16:19 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil* — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) decid­iu, nes­ta quar­ta-feira (26), fixar em 40 gra­mas ou seis plan­tas fêmeas de Cannabis sati­va a quan­ti­dade de …