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segunda-feira ,22 julho 2024
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Tag Archives: stf

Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas

Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições Pub­li­ca­do em 18/08/2023 — 15:31 Por André Richter — Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A maio­r­ia dos min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) votou nes­ta sex­ta-feira (18) para tornar ré a dep­uta­da fed­er­al Car­la Zam­bel­li (PL-SP) pelos crimes de porte ile­gal …

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Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem

Para Pacheco, não é “razoável” revisar lei aprovada no Parlamento Pub­li­ca­do em 03/08/2023 — 10:26 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Rádio Nacional — Brasília ouvir: O pres­i­dente do Sena­do Rodri­go Pacheco (PSD-MG) infor­mou que a Advo­ca­cia-Ger­al da Casa vai recor­rer da decisão do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) que lim­i­tou …

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Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para população de rua

Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema Pub­li­ca­do em 25/07/2023 — 20:02 Por André Richter — Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), deu pra­zo de 120 dias para o gov­er­no fed­er­al apre­sen­tar um plano nacional para a …

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Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio

Suprema Corte vota em definitivo o tema Pub­li­ca­do em 29/06/2023 — 19:03 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O min­istro Dias Tof­foli, do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE), votou, nes­ta quin­ta-feira (29), pela incon­sti­tu­cional­i­dade do uso da tese de legí­ti­ma defe­sa da hon­ra para jus­ti­ficar a …

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STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1

Testemunhas de acusação serão ouvidas Pub­li­ca­do em 19/06/2023 — 22:14 Por Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) vai começar as audiên­cias de instrução dos proces­sos sobre envolvi­dos nos atos golpis­tas de 8 de janeiro. A par­tir da próx­i­ma sem­ana, o gabi­nete do min­istro Alexan­dre de Moraes, …

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STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância

Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro Pub­li­ca­do em 19/06/2023 — 19:58 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O min­istro Dias Tof­foli, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), envi­ou nes­ta segun­da-feira (19) para a Justiça do Dis­tri­to Fed­er­al a segun­da ação penal na qual …

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Polícia Federal faz buscas em três endereços do senador Marcos do Val

Operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes Pub­li­ca­do em 15/06/2023 — 19:39 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Polí­cia Fed­er­al cumpre, nes­ta quin­ta-feira (15), três man­da­dos de bus­ca e apreen­são, expe­di­dos pelo min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al …

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STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias

Julgamento do caso está suspenso desde 2020 Pub­li­ca­do em 14/06/2023 — 07:32 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) deve retomar nes­ta quar­ta-feira (14) o jul­ga­men­to sobre a con­sti­tu­cional­i­dade do juiz de garan­tias, mecan­is­mo no qual o mag­istra­do respon­sáv­el pela sen­tença …

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Agência Brasil explica: entenda o que é o marco temporal

Repro­dução: © Joéd­son Alves/Agência Brasil PL 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta processos de demarcação Pub­li­ca­do em 30/05/2023 — 18:26 Por Anna Kari­na Car­val­ho — Repórter da TV Brasil — Brasília ouvir: A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou, na últi­ma quar­ta-feira (25), o regime de urgên­cia para trami­tação de uma pro­pos­ta que pre­vê a …

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STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8/1

A votação vai até 29 de maio Pub­li­ca­do em 26/05/2023 — 23:03 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) reg­istrou o placar de 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 envolvi­dos nos atos golpis­tas de 8 de janeiro. É …

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Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor

Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro Pub­li­ca­do em 18/05/2023 — 18:31 Por André Richter — Brasília ouvir: A maio­r­ia dos min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) votou nes­ta quin­ta-feira (18) pela con­de­nação do ex-senador e ex-pres­i­dente Fer­nan­do Col­lor por cor­rupção pas­si­va e lavagem de din­heiro em um proces­so …

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STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção

Após votação, sessão foi encerrada e será retomada amanhã Pub­li­ca­do em 17/05/2023 — 20:04 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) reg­istrou hoje (17) dois votos a favor da con­de­nação do ex-senador Fer­nan­do Col­lor por cor­rupção pas­si­va, lavagem de din­heiro e …

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Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr/ Agên­cia Brasil Pedido foi solicitado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux Pub­li­ca­do em 17/05/2023 — 09:20 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) adiou para jun­ho, em data ain­da a ser defini­da, o jul­ga­men­to sobre …

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