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segunda-feira ,22 julho 2024
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Tag Archives: stf

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual Pub­li­ca­do em 13/04/2021 — 11:44 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O plenário do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) decid­iu, por una­n­im­i­dade, ser incon­sti­tu­cional lei estad­ual que obrigue esco­las e bib­liote­cas a man­terem ao menos um exem­plar da Bíblia …

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Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos

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Repro­dução: © Car­los Moura/SCO/STF Após voto do ministro, julgamento foi suspenso e retoma amanhã Pub­li­ca­do em 07/04/2021 — 19:17 Por André Richter – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para man­ter a val­i­dade do decre­to do esta­do de São …

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Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

Tempos religiosos fecham após Justiça suspender autorização para cultos no Rio

De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito Pub­li­ca­do em 03/04/2021 — 19:33 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Nunes Mar­ques orde­nou hoje (3) que os esta­dos, o Dis­tri­to Fed­er­al e os municí­pios per­mi­tam a real­iza­ção …

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Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

A ministra, Rosa Weber, durante sessão do STF que retoma julgamento sobre o compartilhamento de dados bancários e fiscais.

Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins Pub­li­ca­do em 31/03/2021 — 10:24 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A min­is­tra Rosa Weber, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), decid­iu sus­pender um inquéri­to — aber­to pelo Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ) — para apu­rar a …

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STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual Pub­li­ca­do em 15/03/2021 — 10:03 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Por una­n­im­i­dade, o plenário do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) jul­gou con­sti­tu­cional toda a Lei Com­ple­men­tar 173/2020 que, no con­tex­to da pan­demia, ficou con­heci­da como Lei …

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Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Fux homenageou as vítimas da covid-19 Pub­li­ca­do em 11/03/2021 — 15:30 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), min­istro Luiz Fux, defend­eu hoje (11) a união entre todos os setores da sociedade para enfrentar a pan­demia de covid-19. No iní­cio …

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Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro

O ministro Gilmar Mendes, durante julgamento da validade de prisão em segunda instância

Sessão está marcada para as 14h Pub­li­ca­do em 09/03/2021 — 12:29 Por Felipe Pontes – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O min­istro Gilmar Mendes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, pautou para a sessão de hoje (9) da Segun­da Tur­ma, mar­ca­da para as 14h, o jul­ga­men­to de um habeas cor­pus em que o ex-pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula …

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Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Ministros mantiveram decisão de Lewandowski, de dezembro Pub­li­ca­do em 08/03/2021 — 11:11 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Por 10 votos a 1, o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) decid­iu man­ter a vigên­cia, sem pra­zo definido, da autor­iza­ção dada pelo Con­gres­so para que as autori­dades das três …

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Covid-19: STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Supremo confirma liminar do ministro Ricardo Lewandowski Pub­li­ca­do em 08/03/2021 — 12:03 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O plenário do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) reafir­mou, por una­n­im­i­dade, que a União não pode req­ui­si­tar insumos de saúde, como agul­has e seringas, cuja com­pra já ten­ha sido …

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STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança

Ministros consideraram inconstitucional a mudança Pub­li­ca­do em 02/03/2021 — 11:57 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O plenário do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) decid­iu, por 10 a 1, der­rubar parte do decre­to pub­li­ca­do em 2019 que reduz­iu o número de mem­bros e mudou as regras de seleção …

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Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio

O presidente do STF, Dias Toffoli, durante a solenidade de posse dos dos ministros da Justiça e Segurança Pública; da Advocacia-Geral da União no Palácio do Planalto

Ministro considerou tese inconstitucional Pub­li­ca­do em 26/02/2021 — 22:45 Por André Richter – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Dias Tof­foli decid­iu hoje (26) con­sid­er­ar incon­sti­tu­cional a apli­cação da tese de legí­ti­ma defe­sa da hon­ra em proces­sos crim­i­nais envol­ven­do fem­i­nicí­dio. A decisão indi­vid­ual …

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Covid-19: STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

A decisão foi tomada ontem, por unanimidade, em plenário Pub­li­ca­do em 24/02/2021 — 11:24 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O plenário do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) deter­mi­nou, por una­n­im­i­dade, em jul­ga­men­to encer­ra­do ontem (23), que a União ela­bore no pra­zo de 30 dias um plano …

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Com ordem de Moraes, PF prende em flagrante deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais

Plenário da Câmara deve analisar prisão de parlamentar Pub­li­ca­do em 17/02/2021 — 09:46 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), orde­nou na noite de ontem (16) a prisão em fla­grante por crime inafi­ançáv­el do dep­uta­do fed­er­al Daniel …

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