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segunda-feira ,10 fevereiro 2025
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Apenas 5% dos casos de desmatamento na Amazônia geraram indenizações

Instituto analisou 3,5 mil ações judiciais entre 2017 e 2020 Cami­la Boehm – Repórter da Agên­cia Brasil* Pub­li­ca­do em 31/01/2025 — 17:51 São Paulo Repro­dução: © Fotos Polí­cia Fed­er­al Lev­an­ta­men­to do Ima­zon que anal­isou mais de 3,5 mil ações do Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) mostrou que as respon­s­abi­liza­ções pelo des­mata­men­to …

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STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

Repro­dução: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Acusada voltou ao presídio após descumprir medida cautelar Publicado em 13/09/2024 — 16:49 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ) negou nes­ta sex­ta-feira (13) um habeas cor­pus pro­to­co­la­do pela defe­sa da advo­ga­da e influ­en­ci­ado­ra dig­i­tal Deolane Bez­er­ra …

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STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

Repro­dução: © Divulgação/ San­tos FC/ Dire­itos reser­va­dos Após ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São Paulo Publicado em 13/09/2024 — 15:25 Por André Richter* – Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) sus­pendeu nes­ta sex­ta-feira (13) o jul­ga­men­to vir­tu­al de um habeas …

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STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Na 28ª semana de gestação, a garota tenta o procedimento desde a 18ª Publicado em 25/07/2024 — 16:33 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ) autor­i­zou uma ado­les­cente de 13 anos a pas­sar pelo …

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STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS

Repro­dução: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Servidores do instituto estão em greve desde o dia 16 Publicado em 25/07/2024 — 15:03 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: A pres­i­dente do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ), min­is­tra Maria Thereza Moura, deter­mi­nou nes­ta quin­ta-feira (24) que 85% do …

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Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula

Repro­dução: © Antônio Cruz/ Agên­cia Brasil Decisão foi por unanimidade Publicado em 11/06/2024 — 15:42 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: A Primeira Tur­ma do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) (foto) man­teve nes­ta terça-feira (11), em Brasília, decisão que con­de­nou o ex-procu­rador da Oper­ação Lava Jato, …

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Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

fotos do local onde aconteceu a tragédia pelos os rezidos de menerios das barragens de Santarem e Fundão,na cidade de Bento Rodrigues distrito de Mariana. Antonio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo

Repro­dução: © Anto­nio Cruz/ Agên­cia Brasil Decisão atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais Publicado em 24/05/2024 — 09:18 Por Léo Rodrigues — Repórter da Agência Brasil — Rio de Janeiro Uma anti­ga decisão do Tri­bunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envol­ven­do o proces­so de reparação dos danos …

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STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

Repro­dução: © Rafael Luz / STJ A relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencido Publicado em 13/05/2024 — 10:55 Por Agência Brasil — Brasília Fac­ul­dades pri­vadas podem cobrar men­sal­i­dade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingres­sar num cur­so supe­ri­or, em relação aos vet­er­a­nos, aque­les que já cur­saram o …

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Fux nega habeas corpus para evitar prisão de Robinho

Repro­dução: © Car­los Moura/SCO/STF Mandado de prisão foi expedido pela Justiça Federal em Santos (SP) Publicado em 21/03/2024 — 19:17 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O min­istro Luiz Fux, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), negou nes­ta quin­ta-feira (21) um habeas cor­pus pro­to­co­la­do pela defe­sa do ex-jogador de …

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STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

Repro­dução: © Fabio Rodrigues-Pozze­bom/ Agên­cia Brasil Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes Publicado em 20/03/2024 — 08:17 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) deve retomar nes­ta quar­ta-feira (20) o jul­ga­men­to sobre a revisão da vida toda de aposen­ta­do­rias …

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Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao Supremo

Repro­dução: © Renan Olaz/Câmara Munic­i­pal do Rio Em março de 2018, vereadora foi baleada e morta no Rio Publicado em 14/03/2024 — 21:02 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O proces­so que apu­ra os man­dantes do assas­si­na­to da vereado­ra Marielle Fran­co e do motorista Ander­son …

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STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Repro­dução: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal Pub­li­ca­do em 18/01/2024 — 10:44 Por Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Os planos de saúde não podem negar a assi­natu­ra de con­tra­to com cliente sob a jus­ti­fica­ti­va de que o mes­mo pos­sui o …

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“Grande tristeza”, diz viúva de Merlino após decisão do STJ

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Tribunal rejeitou condenação do ex-coronel Ustra por atos de tortura Pub­li­ca­do em 01/12/2023 — 07:15 Por Andre Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A viú­va do jor­nal­ista Luiz Eduar­do Mer­li­no, tor­tu­ra­do e assas­si­na­do pela ditadu­ra mil­i­tar, criti­cou a decisão do Supe­ri­or …

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