Tag Archives: STJ

Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita Pub­li­ca­do em 17/07/2023 — 22:05 Por Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O min­istro Og Fer­nan­des, do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ), autor­i­zou três pacientes a cul­ti­varem em casa plan­tas de cannabis (macon­ha) para fins med­i­c­i­nais. A decisão foi pro­feri­da na últi­ma …

Decisão aponta risco de danos irreversíveis para a fauna e flora Pub­li­ca­do em 27/05/2023 — 11:57 Por Rafael de Car­val­ho Car­doso — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro Atu­al­iza­do em 27/05/2023 — 17:42 ouvir: O min­istro do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ), Her­man Ben­jamin, emi­tiu lim­i­nar que sus­pende …

Repro­dução: © Divulgação/Anvisa Remédio foi recomendado para menina menor de idade em PE Pub­li­ca­do em 17/05/2023 — 19:32 Por Mad­son Euler — Repórter da Radioagên­cia Nacional — São Luís ouvir: O Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ) decid­iu que a União e o Esta­do de Per­nam­bu­co devem fornecer medica­men­to à base …

Vereadora e motorista Anderson Gomes foram assassinados em 2018 Pub­li­ca­do em 18/04/2023 — 18:51 Por Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ) autor­i­zou nes­ta terça-feira (18) os par­entes de Marielle Fran­co a ter aces­so às provas da inves­ti­gação que apu­ra os man­dantes do assas­si­na­to da vereado­ra do Rio de …

Magistrado estava internado para tratamento de um câncer Pub­li­ca­do em 08/04/2023 — 19:27 Por Daniel­la Almei­da — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O min­istro do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ), Paulo de Tar­so Vieira San­sev­eri­no, mor­reu neste sába­do (8), aos 63 anos. San­sev­eri­no esta­va inter­na­do em um hos­pi­tal …

Repro­dução: © José Cruz/Agência Brasil Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana Pub­li­ca­do em 03/04/2023 — 21:31 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) envi­ou hoje (3) ao Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ) pare­cer con­tra o pedi­do …

Decisão pode abrir precedente jurídico específico Pub­li­ca­do em 12/11/2022 — 10:29 Por Alex Rodrigues — Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ) recon­heceu, esta sem­ana, o dire­ito de uma mãe ado­tar a própria fil­ha, de mais de 18 anos de idade. Sin­gu­lar, a decisão foi toma­da …

Paulo Dantas é suspeito de envolvimento em desvio de recursos públicos Pub­li­ca­do em 11/10/2022 — 15:41 Por Felipe Pontes – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: A min­is­tra Lau­ri­ta Vaz, do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ), deter­mi­nou o afas­ta­men­to caute­lar do gov­er­nador Paulo Dan­tas do car­go por …

Soltura foi determinada por ministro do STJ Pub­li­ca­do em 29/08/2022 — 16:47 Por Cristi­na Indio do Brasil — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro Ouça a matéria: A pro­fes­so­ra Monique Medeiros deixou há pouco o Insti­tu­to Penal San­to Expe­d­i­to, em Ban­gu, na zona oeste do Rio de Janeiro, …

Prisão preventiva foi revogada nesta sexta-feira Pub­li­ca­do em 26/08/2022 — 20:34 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro Ouça a matéria: A pro­fes­so­ra Monique Medeiros, mãe do meni­no Hen­ry Borel, sairá da prisão e vai para casa. A decisão que revo­gou sua prisão pre­ven­ti­va foi …

Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ Pub­li­ca­do em 20/07/2022 — 19:49 Por Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: A Agên­cia Nacional de Saúde Suple­men­tar (ANS) envi­ou ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) uma man­i­fes­tação sobre o rol tax­a­ti­vo de pro­ced­i­men­tos de planos de saúde. Em jun­ho, o STJ …

Proposta tramitou no Congresso por quatro anos Pub­li­ca­do em 14/07/2022 — 23:01 Por Marce­lo Brandão – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: O Con­gres­so Nacional pro­mul­gou hoje (14) a pro­pos­ta de emen­da à Con­sti­tu­ição que visa reduzir a deman­da do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ) com recur­sos …

Lei da Ficha Limpa impediu Garotinho de disputar eleições de 2018 Pub­li­ca­do em 14/07/2022 — 16:43 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro Ouça a matéria: Uma lim­i­nar assi­na­da pelo pres­i­dente do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ), min­istro Hum­ber­to Mar­tins, resta­b­ele­ceu os dire­itos políti­cos do …