domingo ,11 abril 2021
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Senado aprova remoção de servidora vítima de violência doméstica

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.

Projeto será analisado pela Câmara dos Deputados Publicado em 11/03/2021 – 20:52 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil* – Brasília O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 3.475/2019, que prevê a remoção, a pedido, da servidora pública que tenha sido vítima de violência doméstica ou …

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Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli Publicado em 11/03/2021 – 13:05 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo …

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