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Senado aprova remoção de servidora vítima de violência doméstica

Mulher, Política Comentários desativados em Senado aprova remoção de servidora vítima de violência doméstica 102

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.

Projeto será analisado pela Câmara dos Deputados Publicado em 11/03/2021 – 20:52 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil* – Brasília O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 3.475/2019, que prevê a remoção, a pedido, da servidora pública que tenha sido vítima de violência doméstica ou …

Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

Justiça, Mulher Comentários desativados em Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra” 90

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli Publicado em 11/03/2021 – 13:05 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo …

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