Taxação dos super-ricos é aprovada em declaração de líderes do G20

Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Esta­do e de gov­er­no do G20, prin­ci­pal fórum de coop­er­ação econômi­ca inter­na­cional, aprovaram uma pro­pos­ta de trib­u­tação pro­gres­si­va, que inclui uma menção dire­ta à tax­ação efe­ti­va dos indi­ví­du­os con­sid­er­a­dos super-ricos. O tex­to aparece na car­ta final da cúpu­la, divul­ga­da na tarde des­ta segun­da-feira (18), primeiro dia do encon­tro anu­al.  

“Com total respeito à sobera­nia trib­utária, nós procu­raremos nos envolver coop­er­a­ti­va­mente para garan­tir que indi­ví­du­os de patrimônio líqui­do ultra-alto sejam efe­ti­va­mente trib­u­ta­dos. A coop­er­ação pode­ria envolver o inter­câm­bio de mel­hores práti­cas, o incen­ti­vo a debates em torno de princí­pios fis­cais e a elab­o­ração de mecan­is­mos antievasão, incluin­do a abor­dagem de práti­cas fis­cais poten­cial­mente prej­u­di­ci­ais. Nós esta­mos ansiosos para con­tin­uar a dis­cu­tir essas questões no G20 e em out­ros fóruns rel­e­vantes, con­tan­do com as con­tribuições téc­ni­cas de orga­ni­za­ções inter­na­cionais rel­e­vantes, uni­ver­si­dades e espe­cial­is­tas”, diz o doc­u­men­to, cujo con­teú­do final foi aprova­do por con­sen­so.

Havia a expec­ta­ti­va de que pon­tos que estavam acor­da­dos pudessem sofr­er resistên­cia da Argenti­na, pre­si­di­da pelo ultra­l­ib­er­al Javier Milei, que se opõe a esse tipo de políti­ca. Essa indi­cação da tax­ação dos super-ricos, no entan­to, já havia sido con­sen­sua­da na Declar­ação Min­is­te­r­i­al do G20 do Rio de Janeiro sobre Coop­er­ação Trib­utária Inter­na­cional, real­iza­da ante­ri­or­mente, e medi­a­da pelo gov­er­no brasileiro. Este acor­do foi man­ti­do na ver­são final divul­ga­da, sem ressal­vas.

Esti­ma­ti­vas do Min­istério da Fazen­da apon­tam que uma tax­ação de 2% sobre o patrimônio de indi­ví­du­os super-ricos pode­ria ger­ar US$ 250 bil­hões por ano para serem investi­dos no com­bate à desigual­dade e ao finan­cia­men­to da tran­sição ecológ­i­ca. Esse grupo de super-ricos soma cer­ca de 3 mil pes­soas que, jun­tas, detêm patrimônio de cer­ca de US$ 15 tril­hões, maior que o Pro­du­to Inter­no Bru­to (PIB) da maio­r­ia dos país­es. O tex­to do G20, no entan­to, não propõe uma alíquo­ta especí­fi­ca.

O tex­to da car­ta final tam­bém defende uma trib­u­tação pro­gres­si­va, ou seja, que as pes­soas com mais recur­sos sejam mais tax­adas, como sendo uma das “prin­ci­pais fer­ra­men­tas para reduzir desigual­dades inter­nas, for­t­ale­cer a sus­tentabil­i­dade fis­cal, pro­mover a con­sol­i­dação orça­men­tária, pro­mover cresci­men­to forte, sus­ten­táv­el, equi­li­bra­do e inclu­si­vo e facil­i­tar a real­iza­ção dos ODS [Obje­tivos do Desen­volvi­men­to Sus­ten­táv­el]”.

Combate à fome

Na mes­ma seção que tra­ta de trib­u­tação pro­gres­si­va, a car­ta final do G20 desta­ca o número de pes­soas que enfrentam a fome aumen­tou, atingin­do aprox­i­mada­mente 733 mil­hões de pes­soas em 2023, “sendo as cri­anças e as mul­heres as mais afe­tadas”. Para enfrentar esse desafio glob­al, a car­ta pede um com­pro­mis­so mais efi­caz e men­ciona o lança­men­to da Aliança Glob­al con­tra a Fome e a Pobreza, pro­pos­ta brasileira que rece­beu a adesão de 82 país­es e dezenas de out­ras insti­tu­ições mul­ti­lat­erais e pri­vadas.

“O mun­do pro­duz ali­men­tos mais do que sufi­cientes para erradicar a fome. Cole­ti­va­mente, não nos fal­tam con­hec­i­men­tos nem recur­sos para com­bat­er a pobreza e der­ro­tar a fome. O que pre­cisamos é de von­tade políti­ca para cri­ar as condições para expandir o aces­so a ali­men­tos. À luz dis­so, lançamos a Aliança Glob­al con­tra a Fome e a Pobreza e saudamos sua abor­dagem ino­vado­ra para mobi­lizar finan­cia­men­to e com­par­til­hamen­to de con­hec­i­men­to, a fim de apoiar a imple­men­tação de pro­gra­mas de larga escala e basea­d­os em evidên­cias, lid­er­a­dos e de pro­priedade dos país­es, com o obje­ti­vo de reduzir a fome e a pobreza em todo o mun­do”, diz a car­ta.

O G20 é com­pos­to por 19 país­es (África do Sul, Ale­man­ha, Arábia Sau­di­ta, Argenti­na, Aus­trália, Brasil, Canadá, Chi­na, Cor­eia do Sul, Esta­dos Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Méx­i­co, Reino Unido, Rús­sia e Turquia) e dois órgãos region­ais (União Africana e a União Europeia).

A cúpu­la de líderes do Rio de Janeiro encer­ra a presidên­cia tem­porária do gov­er­no brasileiro, que vai repas­sar o coman­do do grupo para a África do Sul, ao lon­go do próx­i­mo. Durante a presidên­cia brasileira, os temas pri­or­itários foram com­bate à fome e à pobreza, refor­ma das insti­tu­ições mul­ti­lat­erais e enfrenta­men­to às mudanças climáti­cas.