Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024

A min­is­tra do Plane­ja­men­to e Orça­men­to, Simone Tebet, afir­mou nes­ta segun­da-feira (17) que o salário mín­i­mo deve ter aumen­to aci­ma da inflação, em 2024, por ser uma promes­sa de cam­pan­ha do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va.

“É óbvio que não há menor chance de o pres­i­dente [Lula], no ano que vem, não dar aumen­to real do salário mín­i­mo. Que se tire de qual­quer lugar, mas o pres­i­dente não vai des­cumprir uma promes­sa de cam­pan­ha”, disse a min­is­tra, ao apre­sen­tar os números do Pro­je­to de Lei de Dire­trizes Orça­men­tárias (PLDO) de 2024, envi­a­do na últi­ma sex­ta-feira (14) ao Con­gres­so Nacional.

Ela expli­cou que, no PLDO, a equipe econômi­ca tra­bal­hou com um piso para o salário mín­i­mo, mas, se hou­ver a aprovação no novo arcabouço fis­cal, haverá incre­men­to de receitas e cortes de despe­sas e, con­se­quente­mente, espaço para gan­ho real.

Pelo PLDO de 2024, o salário mín­i­mo no próx­i­mo ano será de R$ 1.389,  com base ape­nas na reposição pelo Índice Nacional de Preços ao Con­sum­i­dor (INPC), de 2023.

Renúncia fiscal

Em entre­vista à impren­sa, Simone Tebet ain­da falou sobre a con­cessão de bene­fí­cios fis­cais a deter­mi­na­dos setores da econo­mia brasileira. “A gente lem­bra muito das renún­cias [fis­cais] legí­ti­mas, out­ras, nem tan­to, que per­du­ram ao lon­go dos anos. Não esqueçamos de faz­er um recorte do quan­to foram des­on­er­adas as receitas, no ano pas­sa­do, em proces­so eleitoral, e que podem rap­i­da­mente ser reon­er­adas”, disse ela, ao lem­brar, entre out­ras, a des­on­er­ação dos com­bustíveis, em 2022.

Para a min­is­tra, são necessárias a recom­posição da base trib­utária e a revisão de des­on­er­ações con­ce­di­das em 2022. “Algu­mas medi­das eleitor­eiras, do ano pas­sa­do, de um ano e meio, de dois anos atrás, foram feitas sem nen­hum plane­ja­men­to, sem nen­hu­ma análise do cus­to-bene­fí­cio.”

Na cole­ti­va, o secretário da Recei­ta Fed­er­al, do Min­istério da Fazen­da, Robin­son Bar­reir­in­has, disse, ain­da, que estão sendo dis­cu­ti­das medi­das para alcançar o superávit primário, entre as quais a revisão de des­on­er­ações para cor­ri­gir dis­torções. “Temos um sis­tema trib­utário per­ver­so: os pobres pagam muito e os ricos pagam pouco.”

O secretário Bar­reir­in­has desta­cou como está sendo pen­sa­da pela área econômi­ca do gov­er­no Lula. “Toda a dis­cussão em relação à refor­ma trib­utária foca na enorme car­ga trib­utária sobre o con­sumo, que é muito alta. São quase 50% da car­ga sobre o con­sumo, o que aca­ba oneran­do muito os mais pobres”. E falou sobre obje­ti­vo do Min­istério da Fazen­da.  “É uma meta enfrentar essa situ­ação, seja estru­tu­ral­mente, por meio da refor­ma trib­utária, seja por esse cam­in­ho de fechar essas bre­chas [na isenção de trib­u­tos].