Tecnologia e inovação são caminho para sistemas alimentares amazônicos

A bioe­cono­mia é a solução para o desen­volvi­men­to econômi­co da Amazô­nia, em detri­men­to de práti­cas ile­gais, e a tec­nolo­gia e a ino­vação devem ser ali­adas na con­strução de sis­temas ali­menta­res sus­ten­táveis e para pro­dução de alto val­or agre­ga­do na região. Essa é a avali­ação das autori­dades que estiver­am na aber­tu­ra da plenária “Diál­o­gos sobre Bioe­cono­mia Amazôni­ca: Trans­for­mação Rur­al Inclu­si­va”, que ocor­reu neste domin­go (6) no âmbito da ini­cia­ti­va Diál­o­gos Amazôni­cos, em Belém (PA). 

Para a vice-dire­to­ra da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas para a Ali­men­tação e a Agri­cul­tura (FAO), Maria Hele­na Seme­do, a bioe­cono­mia amazôni­ca deve acom­pan­har uma trans­for­mação rur­al inclu­si­va e que recon­hece o papel dos povos indí­ge­nas e das comu­nidades tradi­cionais da região. Segun­do ela, essas pop­u­lações devem par­tic­i­par do proces­so decisório e não ape­nas ser obje­to de con­sul­ta.

“Esta­mos falan­do do uso sus­ten­táv­el dos recur­sos da região para a pro­dução de ali­men­tos e out­ros pro­du­tos de alto val­or agre­ga­do, pro­moven­do a explo­ração respon­sáv­el e sus­ten­táv­el dos recur­sos nat­u­rais com o obje­ti­vo de traz­er bene­fí­cios econômi­cos, soci­ais, ambi­en­tais para a região, mas prin­ci­pal­mente para as comu­nidades locais que muitas vezes têm sido deix­adas para trás”.

Para isso, segun­do Maria Hele­na, é pre­ciso desen­volver mod­e­los de trans­for­mação sus­ten­táveis e for­t­ale­cer as cadeias pro­du­ti­vas. “A pesquisa, a ino­vação tec­nológ­i­ca, a ciên­cia têm que ser parte de todo o proces­so de trans­for­mação. Se não hou­ver saber, não haverá soluções e ino­vação”, acres­cen­tou, desta­can­do a importân­cia dos saberes tradi­cionais e ances­trais nos proces­sos de desen­volvi­men­to.

A vice da FAO citou três pon­tos de dis­cussão que pre­cisam avançar para trans­for­mação inclu­si­va da Amazô­nia: estraté­gias para o com­bate à fome e à pobreza, redução de desigual­dades e equidade no aces­so a recur­sos; análise da sus­tentabil­i­dade para econo­mia amazôni­ca, da gov­er­nança da posse da ter­ra, da gestão sus­ten­táv­el dos recur­sos e uso cole­ti­vo do ter­ritório pelos povos indí­ge­nas afrode­scen­dentes e comu­nidades tradi­cionais; e os desafios e as opor­tu­nidades para a pro­dução sus­ten­táv­el e abastec­i­men­to de ali­men­tos, com o for­t­alec­i­men­to da agri­cul­tura famil­iar com par­tic­i­pação das mul­heres rurais.

A plenária deste domin­go faz parte do even­to téc­ni­co real­iza­do com apoio da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas para a Ali­men­tação e a Agri­cul­tura (FAO) que visa pro­mover um entendi­men­to comum entre os país­es da Amazô­nia sobre a adoção de um mod­e­lo de bioe­cono­mia amazôni­ca por meio da trans­for­mação de sis­temas agroal­i­menta­res. Os debates têm foco no cumpri­men­to dos Obje­tivos de Desen­volvi­men­to Sus­ten­táv­el (ODS) 1, 2 e 10 — acabar com a pobreza; fome zero; e redução das desigual­dades, respec­ti­va­mente.

O gov­er­nador do Pará, Helder Bar­balho, expli­cou que em 2022 o gov­er­no local con­stru­iu o seu plano estad­ual de bioe­cono­mia, com o estu­do de 43 pro­du­tos poten­ci­ais para o comér­cio, que, con­forme ele, “dialogam dire­ta­mente de for­ma sus­ten­táv­el com a flo­res­ta”. A pro­jeção é de expor­tações na ordem de US$ 120 bil­hões por ano.

“Uma vocação econômi­ca e social que cer­ta­mente estará tra­bal­han­do de maneira con­ju­ga­da com out­ras vocações de uso do solo. Mas esta vocação como a estraté­gia cen­tral da ger­ação de empre­gos verdes, da ger­ação de opor­tu­nidades que dia­loguem, com a con­ser­vação, com a regen­er­ação e com opor­tu­nidade de ter uma flo­res­ta viva, inten­sa, pujante e preser­va­da”, disse o gov­er­nador, acres­cen­tan­do que o esta­do pro­duz­iu ape­nas US$ 256 mil­hões para expor­tação no últi­mo ano. “Isso sig­nifi­ca 0,3% de toda a opor­tu­nidade que a bioe­cono­mia pode traz­er para nos­sa região”.

Para Bar­balho, a tran­sição para o uso sus­ten­táv­el do solo deve estar no mes­mo nív­el de inten­si­fi­cação da fis­cal­iza­ção ambi­en­tal e redução do des­mata­men­to, para per­mi­tir uma por­ta de saí­da às ile­gal­i­dades. Ele defend­eu ain­da os inves­ti­men­tos em ciên­cia, tec­nolo­gia e ino­vação para “con­hecer a nos­sa bio­di­ver­si­dade”. “Isto pre­cisa ser trans­ver­sal como políti­ca do Esta­do brasileiro, dos esta­dos sub­na­cionais e locais, isto pre­cisa ser um chama­men­to a todos os organ­is­mos de finan­cia­men­to, sejam nacionais sejam inter­na­cionais”, desta­cou.

Proteção da floresta

Segun­do a min­is­tra dos Povos Indí­ge­nas, Sônia Gua­ja­jara, as metas do gov­er­no são pro­te­ger pelo menos 80% da Flo­res­ta Amazôni­ca e sua bio­di­ver­si­dade, reduzir a zero o des­mata­men­to e avançar na demar­cação das ter­ras indí­ge­nas e tit­u­lação de ter­ritórios quilom­bo­las.

“Sem pro­teção e reg­u­lar­iza­ção jurídi­ca não é pos­sív­el avançar em novos sis­temas de pro­dução. Sem políti­cas públi­cas ati­vas para o etn­ode­sen­volvi­men­to não é pos­sív­el evi­tar o avanço daque­les que querem destru­ir a flo­res­ta. Sem políti­cas públi­cas efe­ti­vas, avançam o garim­po, o trá­fi­co, o des­mata­men­to e a vio­lên­cia. Pre­cisamos de alter­na­ti­vas ao mod­e­lo de destru­ição e pre­cisamos con­struí-las logo”.

A min­is­tra desta­cou que a comu­nidades estão avançan­do na con­sti­tu­ição de seus planos de Gestão Ter­ri­to­r­i­al e Ambi­en­tal (PGTAs), instru­men­tos de destaque na imple­men­tação da Políti­ca Nacional de Gestão Ter­ri­to­r­i­al e Ambi­en­tal de Ter­ras Indí­ge­nas (PNGATI).

“É a par­tir dess­es PGTAs, con­struí­dos e artic­u­la­dos com nos­sa políti­ca nacional, que os povos indí­ge­nas poderão mostrar a todo mun­do qual a mel­hor for­ma de pro­te­ger a flo­res­ta e a bio­di­ver­si­dade, que é aque­la for­ma que tam­bém respei­ta as cul­turas e os mod­os de vida, que apon­tam que ser humano e natureza devem cam­in­har jun­tos”, desta­cou.

O secretário-exec­u­ti­vo do Min­istério do Meio Ambi­ente e Mudança do Cli­ma (MMA), João Paulo Capo­bian­co, endos­sou a fala da min­is­tra e disse que a primeira tare­fa é encer­rar a destru­ição da flo­res­ta e a agressão a povos indí­ge­nas e pop­u­lações tradi­cionais. “É o tra­bal­ho que nós todos jun­tos deve­mos imple­men­tar para que haja ambi­ente ade­qua­do para pros­per­ar uma econo­mia da flo­res­ta. Sem flo­res­ta não há bioe­cono­mia”, disse.

De acor­do com Capo­bian­co, o Fun­do Amazô­nia já investiu cer­ca de 27% dos recur­sos em ações de apoio a bioe­cono­mia, mais de RS 400 mil­hões. E o obje­ti­vo do gov­er­no é aumen­tar ess­es números.  “Nós quer­e­mos que o Fun­do Amazô­nia ten­ha como pri­or­i­dade máx­i­ma apoiar a tran­sição econômi­ca na Amazô­nia”, disse.

As pro­postas do min­istro do Desen­volvi­men­to Agrário e Agri­cul­tura Famil­iar, Paulo Teix­eira, são o incen­ti­vo à pro­dução de itens da bio­di­ver­si­dade local, o desen­volvi­men­to de uma agri­cul­tura regen­er­a­ti­va, de flo­restas pro­du­ti­vas e a insta­lação de agroindús­trias na região.

“Uma agri­cul­tura que pos­sa recon­stru­ir esse grande bio­ma amazôni­co, no sen­ti­do da sua restau­ração, por isso um sis­tema agroflo­re­stal de flo­restas pro­du­ti­vas voltadas para inves­ti­men­tos na área do açaí, por exem­p­lo, do cacau, da cas­tan­ha. São pro­du­tos muito val­oriza­dos e que podem traz­er uma ren­da para o povo amazôni­co. Ao mes­mo tem­po, nós quer­e­mos agre­gar a esse pro­gra­ma, jun­to com BNDES com MMA, um pro­gra­ma de coop­er­a­ti­vas e de agroindús­tria”, disse Teix­eira.

Após a aber­tu­ra da plenária, mesas de dis­cussões téc­ni­cas foram insta­l­adas.

Os Diál­o­gos Amazôni­cos são um even­to prévio à Cúpu­la da Amazô­nia, ambos em Belém. O even­to é respon­sáv­el pelo desen­volvi­men­to das pro­postas da sociedade civ­il a serem apre­sen­tadas aos pres­i­dentes dos país­es amazôni­cos par­tic­i­pantes da cúpu­la, que acon­tece nos dias 8 e 9 de agos­to.

A Cúpu­la da Amazô­nia reúne os país­es da Orga­ni­za­ção do Trata­do de Coop­er­ação Amazôni­ca (OTCA), orga­ni­za­ção cri­a­da em 1978, que esta­va há 14 anos sem uma reunião. For­ma­da por Brasil, Bolívia, Colôm­bia, Equador, Guiana, Peru, Suri­name e Venezuela, a OTCA for­ma o úni­co blo­co socioam­bi­en­tal da Améri­ca Lati­na. O gov­er­no brasileiro con­vi­dou para Cúpu­la a Guiana France­sa, que não está na OTCA, mas detém ter­ritórios amazôni­cos, além da Indonésia, da Repúbli­ca do Con­go e da Repúbli­ca Democráti­ca do Con­go, país­es com grandes flo­restas trop­i­cais ain­da em pé.