...
domingo ,9 fevereiro 2025
Home / Justiça / Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos

Agên­cia Brasil*
Pub­li­ca­da em 03/10/2024 — 12:01
Brasília
Ver­são em áudio
Programa de propaganda eleitoral gratuito
Repro­dução: © Arqui­vo Agên­cia Brasil

Ter­mi­na nes­ta quin­ta-feira (3) a veic­u­lação da pro­pa­gan­da eleitoral gra­tui­ta no rádio e na tele­visão. Hoje tam­bém é o últi­mo dia para a real­iza­ção de comí­cios e para o uso de apar­el­hos de som, com exceção do comí­cio de encer­ra­men­to da cam­pan­ha.

As regras estão pre­vis­tas na Lei das Eleições, no Códi­go Eleitoral e na Res­olução do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que reg­u­la a pro­pa­gan­da eleitoral.

Os debates no rádio e na tele­visão tam­bém se encer­ram nes­ta quin­ta. No entan­to, de acor­do com o Arti­go 46 da Res­olução 23.610/19, eles podem ser esten­di­dos até as 7h do dia 4 de out­ubro, no caso do 1º turno.

Serviço ao eleitorado

A par­tir des­ta quin­ta, o TSE poderá ado­tar algu­mas medi­das em relação ao anda­men­to do pleito. De hoje até 5 de out­ubro, o Tri­bunal poderá req­ui­si­tar a emis­so­ras de rádio e tele­visão até dez min­u­tos diários de sua pro­gra­mação para divul­gar comu­ni­ca­dos, boletins e instruções ao eleitora­do.

Esse tem­po pode ser uti­liza­do uma úni­ca vez ou em dias alter­na­dos, sendo pos­sív­el ced­er parte dele para o uso de tri­bunal region­al eleitoral.

Além dis­so, até a próx­i­ma segun­da-feira (7), juízas e juízes eleitorais ou o pres­i­dente da mesa recep­to­ra de votos poderá expe­dir sal­vo-con­du­to em favor de eleitoras e eleitores que sofram vio­lên­cia moral ou físi­ca em sua liber­dade de votar ou pelo fato de já terem vota­do.

*Com infor­mações do TSE

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Fim de semana tem calor intenso e blocos de rua no Rio

Temperatura máxima prevista é de 36ºC e a mínima, de 20ºC Rafael Car­doso — Repórter …