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Tesouro pagou em julho R$ 400,56 milhões em dívidas de estados

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil

Este ano, já são R$ 5,02 bilhões de dívidas honradas pela União


Pub­li­ca­do em 08/08/2022 — 12:36 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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A União pagou, em jul­ho, R$ 400,56 mil­hões em dívi­das atrasadas de esta­dos, segun­do o Relatório de Garan­tias Hon­radas pela União em Oper­ações de Crédi­to e Recu­per­ação de Con­tra­garan­tias, divul­ga­do hoje (8) pelo Tesouro Nacional. Do total, R$ 162,95 mil­hões são débitos não quita­dos pelos esta­dos de Minas Gerais; R$ 106,67 mil­hões do Rio de Janeiro; R$ 77,46 mil­hões de Goiás, e R$ 53,47 mil­hões do Rio Grande do Sul.

Este ano, já são R$ 5,02 bil­hões de dívi­das de entes sub­na­cionais hon­radas pela União. Os que tiver­am os maiores val­ores hon­ra­dos foram os esta­dos de Minas Gerais (R$ 1,97 bil­hão), Rio de Janeiro (R$ 1,9 bil­hão) e Goiás (R$ 723,04 mil­hões). Rio Grande do Sul (R$ 399,23 mil­hões) e Rio Grande do Norte (R$ 15,50 mil­hões) tam­bém apare­cem na lista de entes que tiver­am as garan­tias hon­radas em 2022.

Des­de 2016, a União real­i­zou o paga­men­to de R$ 46,93 bil­hões em dívi­das garan­ti­das. Além do relatório men­sal, o Tesouro Nacional tam­bém disponi­bi­liza os dados no Painel de Garan­tias Hon­radas.

As garan­tias rep­re­sen­tam os ativos ofer­e­ci­dos pela União – rep­re­sen­ta­da pelo Tesouro Nacional — para cobrir even­tu­ais calotes em emprés­ti­mos e finan­cia­men­tos dos esta­dos, municí­pios e out­ras enti­dades com ban­cos nacionais ou insti­tu­ições estrangeiras, como o Ban­co Mundi­al e o Ban­co Inter­amer­i­cano de Desen­volvi­men­to (BID). Como garan­ti­dor das oper­ações, ele é comu­ni­ca­do pelos cre­dores de que não hou­ve a quitação de deter­mi­na­da parcela do con­tra­to.

Caso o ente não cumpra suas obri­gações no pra­zo estip­u­la­do, o Tesouro com­pen­sa os calotes, mas descon­ta o val­or cober­to com blo­queios de repass­es fed­erais ordinários, além de impedir novos finan­cia­men­tos. Há casos, entre­tan­to, de blo­queio na exe­cução das con­tra­garan­tias, a par­tir da adoção de regime de recu­per­ação fis­cal ou por meio de decisões judi­ci­ais que sus­pender­am a exe­cução.

Em 2022, a União recu­per­ou R$ 29,35 mil­hões em con­tra­garan­tias. Todo o val­or é ref­er­ente a dívi­das pagas do esta­do do Rio Grande do Norte.

Edição: Lílian Beral­do

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