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Teto da aposentadoria do INSS sobe para R$ 7.087

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil

Benefícios seguem variação do INPC e sobem 10,16%.


Publi­ca­do em 11/01/2022 — 16:31 Por Well­ton Máxi­mo – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

Os apo­sen­ta­dos e pen­si­o­nis­tas do Ins­ti­tu­to Naci­o­nal do Segu­ro Soci­al (INSS) que rece­bem mais de um salá­rio míni­mo terão aumen­to de 10,16% em 2022. O rea­jus­te segue a vari­a­ção do Índi­ce Naci­o­nal de Pre­ços ao Con­su­mi­dor (INPC) de janei­ro a dezem­bro de 2021, divul­ga­do hoje (11) pelo Ins­ti­tu­to Bra­si­lei­ro de Geo­gra­fia e Esta­tís­ti­ca (IBGE).

Com o rea­jus­te, o teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumen­to de 10,16% vale para os demais bene­fí­ci­os da Pre­vi­dên­cia Soci­al aci­ma do salá­rio míni­mo, como o auxí­lio-doen­ça, e vale­rá a par­tir de 1º de feve­rei­ro, quan­do será paga a folha de janei­ro.

A cor­re­ção tam­bém inci­de sobre as con­tri­bui­ções reco­lhi­das à Pre­vi­dên­cia Soci­al, tan­to as des­con­ta­das auto­ma­ti­ca­men­te dos tra­ba­lha­do­res com car­tei­ra assi­na­da como as que são pagas por pro­fis­si­o­nais autô­no­mos. No caso dos micro­em­pre­en­de­do­res indi­vi­du­ais (MEI), que têm tabe­la pró­pria, a con­tri­bui­ção men­sal subiu para R$ 60,60, acres­ci­da de R$ 1 para quem tra­ba­lha com comér­cio e indús­tria e de R$ 5 para quem atua no setor de ser­vi­ços.

Salário mínimo

Quan­to aos bene­fi­ciá­ri­os do INSS que rece­bem um salá­rio míni­mo, a cor­re­ção ficou em 10,18%, um pou­co aci­ma do INPC de 2021. O índi­ce foi defi­ni­do no fim do ano pas­sa­do, quan­do o pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro edi­tou a medi­da pro­vi­só­ria que fixou em R$ 1.212 o salá­rio míni­mo para 2022.

Ape­sar de o salá­rio míni­mo ter aumen­ta­do um pou­co mais que o INPC, os segu­ra­dos não terão ganho real (aci­ma da infla­ção). Isso por­que apro­xi­ma­da­men­te R$ 2 do valor rea­jus­ta­do foram con­ce­di­dos como com­pen­sa­ção pelo rea­jus­te abai­xo da infla­ção em 2021.

Proporcionalidade

O rea­jus­te de 10,16% vale ape­nas para quem esta­va rece­ben­do os paga­men­tos em 1º de janei­ro do ano pas­sa­do. Os segu­ra­dos que come­ça­ram a rece­ber bene­fí­ci­os do INSS em feve­rei­ro terão per­cen­tu­al menor de rea­jus­te por­que não rece­be­ram 12 meses chei­os de paga­men­tos.

Os per­cen­tu­ais de rea­jus­te pro­por­ci­o­nais serão regu­la­men­ta­dos nos pró­xi­mos dias pelo Minis­té­rio do Tra­ba­lho e Pre­vi­dên­cia e pelo INSS.

Outros pagamentos

Outros paga­men­tos do gover­no fede­ral foram cor­ri­gi­dos pelo INPC, como o segu­ro-desem­pre­go. Gas­tos como o abo­no sala­ri­al e o teto para os atra­sa­dos judi­ci­ais (inclu­si­ve pre­ca­tó­ri­os) segui­ram a vari­a­ção do salá­rio míni­mo.

As requi­si­ções de até 60 salá­ri­os míni­mos, que estão livres do par­ce­la­men­to deter­mi­na­do pela emen­da cons­ti­tu­ci­o­nal dos pre­ca­tó­ri­os, pas­sa­ram de R$ 66 mil para R$ 72.720.

Edi­ção: Nádia Fran­co

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