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Teto da aposentadoria do INSS sobe para R$ 7.087

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil

Benefícios seguem variação do INPC e sobem 10,16%.


Pub­li­ca­do em 11/01/2022 — 16:31 Por Well­ton Máx­i­mo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

Os aposen­ta­dos e pen­sion­istas do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mín­i­mo terão aumen­to de 10,16% em 2022. O rea­juste segue a vari­ação do Índice Nacional de Preços ao Con­sum­i­dor (INPC) de janeiro a dezem­bro de 2021, divul­ga­do hoje (11) pelo Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE).

Com o rea­juste, o teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumen­to de 10,16% vale para os demais bene­fí­cios da Pre­v­idên­cia Social aci­ma do salário mín­i­mo, como o auxílio-doença, e valerá a par­tir de 1º de fevereiro, quan­do será paga a fol­ha de janeiro.

A cor­reção tam­bém incide sobre as con­tribuições recol­hi­das à Pre­v­idên­cia Social, tan­to as descon­tadas auto­mati­ca­mente dos tra­bal­hadores com carteira assi­na­da como as que são pagas por profis­sion­ais autônomos. No caso dos microem­preende­dores indi­vid­u­ais (MEI), que têm tabela própria, a con­tribuição men­sal subiu para R$ 60,60, acresci­da de R$ 1 para quem tra­bal­ha com comér­cio e indús­tria e de R$ 5 para quem atua no setor de serviços.

Salário mínimo

Quan­to aos ben­efi­ciários do INSS que recebem um salário mín­i­mo, a cor­reção ficou em 10,18%, um pouco aci­ma do INPC de 2021. O índice foi definido no fim do ano pas­sa­do, quan­do o pres­i­dente Jair Bol­sonaro edi­tou a medi­da pro­visória que fixou em R$ 1.212 o salário mín­i­mo para 2022.

Ape­sar de o salário mín­i­mo ter aumen­ta­do um pouco mais que o INPC, os segu­ra­dos não terão gan­ho real (aci­ma da inflação). Isso porque aprox­i­mada­mente R$ 2 do val­or rea­jus­ta­do foram con­ce­di­dos como com­pen­sação pelo rea­juste abaixo da inflação em 2021.

Proporcionalidade

O rea­juste de 10,16% vale ape­nas para quem esta­va receben­do os paga­men­tos em 1º de janeiro do ano pas­sa­do. Os segu­ra­dos que começaram a rece­ber bene­fí­cios do INSS em fevereiro terão per­centu­al menor de rea­juste porque não rece­ber­am 12 meses cheios de paga­men­tos.

Os per­centu­ais de rea­juste pro­por­cionais serão reg­u­la­men­ta­dos nos próx­i­mos dias pelo Min­istério do Tra­bal­ho e Pre­v­idên­cia e pelo INSS.

Outros pagamentos

Out­ros paga­men­tos do gov­er­no fed­er­al foram cor­rigi­dos pelo INPC, como o seguro-desem­prego. Gas­tos como o abono salar­i­al e o teto para os atrasa­dos judi­ci­ais (inclu­sive pre­catórios) seguiram a vari­ação do salário mín­i­mo.

As req­ui­sições de até 60 salários mín­i­mos, que estão livres do parce­la­men­to deter­mi­na­do pela emen­da con­sti­tu­cional dos pre­catórios, pas­saram de R$ 66 mil para R$ 72.720.

Edição: Nádia Fran­co

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