...
quarta-feira ,28 fevereiro 2024
Home / Direitos Humanos / TJRJ vai reforçar proibição de LGBTfobia em processos de adoção

TJRJ vai reforçar proibição de LGBTfobia em processos de adoção

Repro­du­ção: © Arqui­vo pes­so­al

Uma série de medidas foi anunciada pelo tribunal


Publi­ca­do em 19/01/2024 — 12:31 Por Vini­cius Lis­boa — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

ouvir:

O Tri­bu­nal de Jus­ti­ça do Esta­do do Rio de Janei­ro (TJ-RJ) anun­ci­ou nes­sa quin­ta-fei­ra (18) uma série de ações para refor­çar a apli­ca­ção da Reso­lu­ção nº 532/2023, do Con­se­lho Naci­o­nal de Jus­ti­ça (CNJ), que com­ba­te qual­quer for­ma de dis­cri­mi­na­ção à ori­en­ta­ção sexu­al e à iden­ti­da­de de gêne­ro para ado­ção, guar­da e tute­la de cri­an­ças e ado­les­cen­tes.

O tri­bu­nal leva­rá todas as ques­tões apre­sen­ta­das na reso­lu­ção para deba­tes com as equi­pes téc­ni­cas. O tema tam­bém será abor­da­do nos even­tos da Coor­de­na­do­ria Judi­ciá­ria de Arti­cu­la­ção das Varas da Infân­cia e da Juven­tu­de e do Ido­so do TJRJ (Cevij).

Sem preconceito

A Reso­lu­ção do CNJ diz que são veda­das mani­fes­ta­ções con­trá­ri­as aos pedi­dos pelo fun­da­men­to de se tra­tar de famí­lia mono­pa­ren­tal, homo­a­fe­ti­va ou trans­gê­ne­ro nos pro­ces­sos de habi­li­ta­ção das pes­so­as inte­res­sa­das e nos casos de ado­ção de cri­an­ças e ado­les­cen­tes, guar­da e tute­la.

O con­se­lho con­si­de­ra que a ado­ção rea­li­za­da de for­ma inclu­si­va, igua­li­tá­ria e res­pei­to­sa con­tri­bui para a pro­te­ção dos direi­tos fun­da­men­tais de cri­an­ças e ado­les­cen­tes, das pes­so­as que pre­ten­dem for­mar suas res­pec­ti­vas famí­li­as, pro­mo­ven­do a cons­tru­ção de uma soci­e­da­de mais jus­ta e soli­dá­ria.

Con­for­me a reso­lu­ção, os tri­bu­nais de Jus­ti­ça devem ela­bo­rar cur­sos esta­du­ais pre­pa­ra­tó­ri­os à ado­ção, com cará­ter inter­dis­ci­pli­nar, que con­tem­ple a pos­si­bi­li­da­de de ado­ção homo­pa­ren­tal, além de pro­ver for­ma­ção con­ti­nu­a­da a magistrados(as) e equi­pes sobre ado­ção com pers­pec­ti­va de gêne­ro e par­ti­cu­lar­men­te ado­ção homo­pa­ren­tal.

“Con­si­de­ro posi­ti­va a reso­lu­ção, uma vez que ela expli­ci­ta o que já esta­va deter­mi­na­do na Cons­ti­tui­ção, dis­se o juiz Sér­gio Luiz Viei­ra de Sou­za, titu­lar da 4ª Vara da Infân­cia, da Juven­tu­de e do Ido­so da Comar­ca da Capi­tal.

Para ele, qual­quer tipo de pre­con­cei­to cita­do é incons­ti­tu­ci­o­nal. “Um juiz de uma Vara da Infân­cia e da Juven­tu­de não pode dei­xar de habi­li­tar qual­quer pes­soa por algum pre­con­cei­to nes­se sen­ti­do. Além dis­so, a deter­mi­na­ção sobre a rea­li­za­ção de capa­ci­ta­ções será posi­ti­va para os tri­bu­nais e para toda a rede de pro­te­ção à cri­an­ça e ao ado­les­cen­te”, des­ta­cou.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Rio de Janeiro – Para a religião cristã, as pessoas foram criadas à imagem e semelhança de Deus. Foi no palco, no entanto, que Renata Carvalho percebeu que isso não valeria se se tratasse de uma travesti. O espetáculo que protagonizou, Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu, foi censurado diversas vezes e chegou a ser suspenso por medidas judiciais. Nele, a atriz interpreta Jesus Cristo, o que incomodou uma parcela dos espectadores e também gente que nem mesmo assistiu à peça. Foto: Naiara Demarco/Divulgação

Presença de trans nas artes reduz preconceito, afirma Renata Carvalho

Repro­du­ção: © Mar­cus Leoni/Divulgação Renata Carvalho diz que foram muitas as lutas em 23 anos …