Trabalhadores podem sacar abono salarial do PIS/Pasep até quinta-feira

Os tra­bal­hadores for­mais têm até quin­ta-feira (28) para sacar o abono salar­i­al do PIS/Pasep de 2023, ref­er­ente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o din­heiro retor­na para o Fun­do de Amparo ao Tra­bal­hador (FAT).  

De acor­do com a Caixa, 84,5 mil tra­bal­hadores não sacaram o bene­fí­cio até o momen­to. No total, R$ 71,1 mil­hões aguardam para ser res­gata­dos.

O abono salar­i­al foi cri­a­do em 1990 como um auxílio finan­ceiro a tra­bal­hadores de menor ren­da. Tem dire­ito ao bene­fí­cio todo tra­bal­hador que ten­ha exer­ci­do função com carteira assi­na­da, para empre­gador pes­soa jurídi­ca, por ao menos 30 dias, com remu­ner­ação média de até dois salários mín­i­mos.

Tam­bém é necessário que os dados ten­ham sido infor­ma­dos cor­re­ta­mente pelo empre­gador na Relação Anu­al de Infor­mações Soci­ais (Rais). O tra­bal­hador tam­bém pre­cisa estar cadastra­do no pro­gra­ma PIS/Pasep há pelo menos cin­co anos.  Não tem dire­ito, por exem­p­lo, os tra­bal­hadores domés­ti­cos e out­ros empre­ga­dos por pes­soa físi­ca.

Neste ano, o val­or do abono é pro­por­cional ao perío­do em que o empre­ga­do tra­bal­hou com carteira assi­na­da em 2021. Cada mês tra­bal­ha­do equiv­ale a um bene­fí­cio de R$ 108,50, com perío­dos iguais ou supe­ri­ores a 15 dias con­ta­dos como mês cheio. Quem tra­bal­hou 12 meses com carteira assi­na­da recebe o salário mín­i­mo cheio (R$ 1.302).

Caso não saque o bene­fí­cio até aman­hã, ain­da é pos­sív­el recu­per­ar o din­heiro, mas para isso é necessária a aber­tu­ra de um proces­so admin­is­tra­ti­vo jun­to ao Min­istério do Tra­bal­ho.

Os recur­sos do Pro­gra­ma de Apoio Social (PIS) são pagos pela Caixa aos tra­bal­hadores do setor pri­va­do, enquan­to o din­heiro do Pro­gra­ma de For­mação de Patrimônio do Servi­dor Públi­co (Pasep) é pago via Ban­co do Brasil.

O tra­bal­hador pode con­sul­tar se tem dire­ito ao bene­fí­cio por meio do aplica­ti­vo Carteira Dig­i­tal de Tra­bal­ho.