Trabalho escravo: mais de 2 mil foram resgatados no Brasil em 2024

O Min­istério do Tra­bal­ho e Emprego real­i­zou, ao lon­go de todo o ano de 2024, 1.035 ações fis­cais de com­bate ao tra­bal­ho anál­o­go à escravidão. As oper­ações resul­taram no res­gate de 2.004 tra­bal­hadores sub­meti­dos a condições degradantes, asse­gu­ran­do o paga­men­to de R$ 7.061.526,03 em ver­bas tra­bal­his­tas e rescisórias.

Em nota, a pas­ta infor­mou que o com­bate ao tra­bal­ho escra­vo, no ano pas­sa­do, alcançou, ao todo, 5.741 tra­bal­hadores, incluin­do aque­les cujos dire­itos, mes­mo não car­ac­ter­i­za­dos como situ­ação de tra­bal­ho escra­vo con­tem­porâ­neo, foram ver­i­fi­ca­dos e asse­gu­ra­dos pela atu­ação dos audi­tores fis­cais do tra­bal­ho.

As áreas com maior número de tra­bal­hadores res­gata­dos foram con­strução de edifí­cios (293), cul­ti­vo de café (214), cul­ti­vo de cebo­la (194), serviço de preparação de ter­reno, cul­ti­vo e col­hei­ta (120) e hor­ti­cul­tura, exce­to moran­go (84).

“Ess­es dados rev­e­lam um cresci­men­to sig­ni­fica­ti­vo no número de tra­bal­hadores res­gata­dos em áreas urbanas, que rep­re­sen­taram 30% do total de tra­bal­hadores em condições análo­gas à escravidão iden­ti­fi­ca­dos em 2024”, desta­cou o min­istério.

Trabalho doméstico

No âmbito domés­ti­co, a inspeção do tra­bal­ho real­i­zou 22 ações fis­cais especí­fi­cas em 2024, resul­tan­do no res­gate de 19 tra­bal­hadores.

Ações de fiscalização

Os esta­dos com maior número de ações fis­cais ao lon­go de 2024 foram São Paulo (191), Minas Gerais (136), Rio Grande do Sul (82), Paraná (42), Espíri­to San­to e Rio de Janeiro (ambos com 41 cada).

Quan­to ao número de res­gata­dos, os destaques foram Minas Gerais (500), São Paulo (467), Bahia (198), Goiás (155), Per­nam­bu­co (137) e Mato Grosso do Sul (105).

Entenda

No com­bate ao tra­bal­ho anál­o­go à escravidão, o Grupo Espe­cial de Fis­cal­iza­ção Móv­el con­ta com a par­tic­i­pação da Inspeção do Tra­bal­ho, que coor­de­na as ações.

“Quan­do nós vamos ao cam­po de res­gate das víti­mas, a gente apoia, em con­jun­to com out­ras insti­tu­ições, como o Min­istério Públi­co de Tra­bal­ho, o Min­istério Fed­er­al, o Min­istério Públi­co Fed­er­al, a Defen­so­ria Públi­ca da União, a Polí­cia Rodoviária Fed­er­al”, expli­cou o coor­de­nador-ger­al de Fis­cal­iza­ção para Errad­i­cação do Tra­bal­ho Anál­o­go ao de Escrav­izador e Trá­fi­co de Pes­soas do min­istério, André Espos­i­to.

“A par­tir da iden­ti­fi­cação e res­gate das víti­mas, a gente tem o aciona­men­to de toda uma rede depois para o pós-res­gate, para o momen­to seguinte da víti­ma, para o acol­hi­men­to insti­tu­cional em refer­ên­cia a out­ras políti­cas públi­cas.”

Todo tra­bal­hador res­gata­do por um audi­tor fis­cal do tra­bal­ho tem, por lei, dire­ito ao Seguro-Desem­prego do Tra­bal­hador Res­gata­do, pago em três parce­las no val­or de um salário mín­i­mo cada. O bene­fí­cio, soma­do à garan­tia dos dire­itos tra­bal­his­tas cobra­dos dos empre­gadores, bus­ca ofer­e­cer condições bási­cas para que o tra­bal­hador pos­sa recomeçar.

“Hoje, a gente é recon­heci­do inter­na­cional­mente e for­mal­mente pela ONU [Orga­ni­za­ção das Nações Unidas], pela Orga­ni­za­ção Inter­na­cional do Tra­bal­ho, como mod­e­lo de boa práti­ca para a exe­cução de políti­ca públi­ca de errad­i­cação do tra­bal­ho escra­vo.”

“Então, a gente real­mente está longe de pre­cis­ar inven­tar a roda, em ter­mos de desen­ho de políti­ca públi­ca, porque a gente pre­cisa man­ter e reforçar os esforços que estão sendo feitos, que têm dado resul­ta­dos impor­tantes para os esforços de errad­i­cação e para o atendi­men­to e garan­tir dire­itos às víti­mas”, con­cluiu Espos­i­to.

*Colaborou Ana Car­oli­na Alli, estag­iária sob a super­visão de Marce­lo Brandão