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Tragédia em Mariana: defesa dos atingidos aponta erros de mineradoras

Julgamento começou nesta segunda-feira (21) na Justiça britânica

Mar­i­ana Tokar­nia – Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 21/10/2024 — 18:52
Rio de Janeiro
Repro­dução: Agên­cia Brasil / EBC

No primeiro dia do jul­ga­men­to na Justiça britâni­ca que irá definir se a min­er­ado­ra anglo-aus­traliana BHP Bil­li­ton é respon­sáv­el pela tragé­dia do rompi­men­to de uma bar­ragem em Mar­i­ana (MG), em 2015, o escritório Pogust Good­head (PG), que rep­re­sen­ta cer­ca de 620 mil recla­mantes, apre­sen­tou erros que teri­am sido cometi­dos pelas min­er­ado­ras e que teri­am lev­a­do ao rompi­men­to.

A tragé­dia cau­sou a morte de 19 pes­soas, além do feto de uma das sobre­viventes. O rompi­men­to liber­ou 40 milhões de met­ros cúbicos de resíduos e lama tóxicos no Rio Doce. O desas­tre também teve efeitos catastróficos e duradouros nas comu­nidades e empre­sas da região.

O jul­ga­men­to começou nes­ta segun­da-feira e dev­erá se esten­der até 5 de março de 2025. As audiên­cias começam com as declar­ações ini­ci­ais dos advo­ga­dos de ambas as partes, fase que dev­erá durar qua­tro dias. O PG foi quem fez a exposição nes­ta segun­da.

De acor­do com rela­to do PG divul­ga­do para a impren­sa, neste primeiro dia do jul­ga­men­to, a juíza O’Farrell ouviu que a Bar­ragem de Mar­i­ana era de pro­priedade da Samar­co, uma joint ven­ture entre a anglo-aus­traliana BHP e a brasileira Vale.

Segun­do o escritório, o Con­sel­ho de Administração da Samar­co era “reple­to de rep­re­sen­tantes da BHP e da Vale” e não con­ta­va com nen­hum mem­bro inde­pen­dente em sua dire­to­ria exec­u­ti­va. Rep­re­sen­tan­do os recla­mantes, Alain Choo Choy KC afir­mou que as decisões na Samar­co só podi­am ser tomadas com o acor­do con­jun­to dos rep­re­sen­tantes acionistas da BHP e da Vale.

“A participação dire­ta e o envolvi­men­to da BHP em ori­en­tar, con­tro­lar e influ­en­ciar a Samar­co, ou seja, na dire­to­ria exec­u­ti­va e em todos os aspec­tos sig­ni­fica­tivos das operações da Samar­co, são igual­mente rel­e­vantes e impac­tantes”, afir­mou Choo Choy.

O tri­bunal ouviu ain­da, con­forme o rela­to divul­ga­do, que a BHP sabia, pelo menos três anos antes do rompi­men­to, que a Vale esta­va despe­jan­do 1,3 mil­hão de toneladas de rejeitos de min­er­ação na bar­ragem anual­mente des­de 2009. Isso acon­te­ceu ape­sar de um con­tra­to entre a Vale e a Samar­co estip­u­lar que ape­nas 109.324 toneladas de rejeitos pode­ri­am ser despe­jadas a cada ano.

O escritório declar­ou ain­da que um doc­u­men­to de uma dessas reuniões, em abril de 2012, men­ciona­va os altos níveis de despe­jo de rejeitos pela Vale. Mas a BHP teria ori­en­ta­do seus rep­re­sen­tantes a não “forçar” a suspensão do con­tra­to com a Vale por causa de sua “alta dependência”.

Choo Choy afir­mou: “A decisão da BHP, que foi exe­cu­ta­da, era que a Vale con­tin­u­asse despe­jan­do seus resí­du­os até o colap­so da bar­ragem. Mil­hões de toneladas de rejeitos da mina Ale­gria foram despe­ja­dos atrás da bar­ragem. A BHP aprovou esse arran­jo, mes­mo saben­do que era inse­guro e antieconômi­co para a Samar­co.”

Segun­do o escritório, a BHP aprovou planos para aumen­tar a altura da bar­ragem, primeiro para 920 met­ros e depois para 940 met­ros, para aco­modar o cres­cente vol­ume de rejeitos despe­ja­dos.

“Até agos­to de 2014, no mais tar­dar, e provavel­mente antes, uma pes­soa razoáv­el na posição da BHP não teria aprova­do a ele­vação con­tínua da bar­ragem”, disse Choo Choy. “O sim­ples fato é que não era seguro con­tin­uar aumen­tan­do a bar­ragem… porque ela esta­va em esta­do muito frágil e apre­sen­ta­va sinais de estresse severo”, acres­cen­tou.

BHP refuta alegações

Em nota, a BHP diz que refu­ta as ale­gações acer­ca do nív­el de con­t­role em relação à Samar­co, e diz que sem­pre foi uma empre­sa com oper­ação e gestão inde­pen­dentes. “Con­tin­u­amos a tra­bal­har em estre­i­ta colab­o­ração com a Samar­co e a Vale para apoiar o proces­so con­tín­uo de reparação e com­pen­sação em anda­men­to no Brasil”, afir­ma.

A BHP Brasil diz ain­da que está tra­bal­han­do cole­ti­va­mente com as autori­dades brasileiras e out­ras partes bus­can­do soluções para finalizar um proces­so de com­pen­sação e reparação jus­to e abrangente, que man­ten­ha os recur­sos no Brasil para as pes­soas e o meio ambi­ente brasileiro atingi­dos.

Segun­do a BHP, a Fun­dação Ren­o­va, cri­a­da em 2016 como parte do primeiro acor­do com as autori­dades públi­cas brasileiras, des­ti­nou mais de R$ 38 bil­hões em auxílio finan­ceiro emer­gen­cial, ind­eniza­ções, reparação do meio ambi­ente e infraestru­tu­ra para aprox­i­mada­mente 430 mil pes­soas, empre­sas locais e comu­nidades indí­ge­nas e quilom­bo­las.

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