Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga

O pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), min­istro Luís Rober­to Bar­roso, mar­cou para quar­ta-feira (19) o jul­ga­men­to dos recur­sos do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e do gen­er­al Bra­ga Net­to para impedir os min­istros Alexan­dre de Moraes, Flávio Dino e Cris­tiano Zanin de atu­arem no jul­ga­men­to da denún­cia sobre a tra­ma golpista que ten­tou impedir que Lula assumisse a presidên­cia da Repúbli­ca em 2023.

A análise do caso será feira em sessão vir­tu­al, a ser ini­ci­a­da na quar­ta-feira (19), às 11h, e encer­ra­da às 23h59 da quin­ta-feira (20). Na modal­i­dade vir­tu­al, os min­istros deposi­tam os votos no sis­tema eletrôni­co de votação e não há delib­er­ação pres­en­cial.

No mês pas­sa­do, Bar­roso negou os pedi­dos da defe­sa de Jair Bol­sonaro para declarar impe­di­dos os min­istros Zanin e Dino. Em segui­da, os advo­ga­dos do ex-pres­i­dente recor­reram da decisão e pedi­ram que o caso seja anal­isa­do pelo plenário.

Os advo­ga­dos apon­taram que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime con­tra Bol­sonaro quan­do ocupou o car­go de min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca nos primeiros meses do gov­er­no do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e antes de chegar ao Supre­mo.

No caso de Zanin, a defe­sa do ex-pres­i­dente diz que, antes de chegar à Corte, o min­istro foi advo­ga­do da cam­pan­ha de Lula e entrou com ações con­tra a cha­pa de Bol­sonaro nas eleições de 2022.

Da mes­ma for­ma, o pres­i­dente do STF negou solic­i­tação da defe­sa de Bra­ga Net­to para afas­tar o rela­tor da denún­cia, min­istro Alexan­dre de Moraes, do caso. Para os advo­ga­dos, o min­istro é apon­ta­do como uma das víti­mas da tra­ma e não pode jul­gar o caso.

Além dos imped­i­men­tos, os min­istros vão decidir se a Primeira Tur­ma da Corte vai jul­gar a denún­cia ou se a análise do caso será fei­ta pelo plenário do Supre­mo.

Julgamento

A denún­cia con­tra Bol­sonaro, Bra­ga Net­to e mais 32 acu­sa­dos será jul­ga­da no dia 25 deste mês pela Primeira Tur­ma. Se maio­r­ia dos min­istros aceitar a denún­cia, Bol­sonaro e os out­ros acu­sa­dos viram réus e pas­sam a respon­der a uma ação penal no STF.

A tur­ma é com­pos­ta pelo rela­tor, Alexan­dre de Moraes, e os min­istros Flávio Dino, Cris­tiano Zanin, Cár­men Lúcia e Luiz Fux.

Pelo reg­i­men­to inter­no da Corte, cabe as duas tur­mas do tri­bunal jul­gar ações penais. Como o rela­tor faz parte da Primeira Tur­ma, a acusação deve ser jul­ga­da pelo cole­gia­do.