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Transporte escolar: empresa vence pregão sem ter carro ou funcionário

Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

PF investiga contratação de serviço no interior da Bahia


Publicado em 11/07/2024 — 08:51 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil — Brasília

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A Polí­cia Fed­er­al (PF) e a Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU) defla­gram nes­ta quin­ta-feira (11), a Oper­ação San­ta Rota para com­bat­er irreg­u­lar­i­dades na con­tratação de uma empre­sa de trans­porte esco­lar no municí­pio de San­taluz (BA).

Estão sendo cumpri­dos 12 man­da­dos de bus­ca e apreen­são expe­di­dos pelo Tri­bunal Region­al Fed­er­al da 1ª Região nas cidades baianas de San­taluz, Valente, Con­ceição do Coité, Capim Grosso, Itiú­ba, Sen­hor do Bon­fim e Várzea da Roça.

Em nota, a PF infor­mou que a prefeitu­ra de San­taluz real­i­zou pregão eletrôni­co em 2022 para con­tratar empre­sa de trans­porte esco­lar que exe­cu­taria 89 rotas no municí­pio, “sendo escol­hi­da empre­sa que não pos­suía um úni­co fun­cionário reg­istra­do em seus quadros e era pro­pri­etária de ape­nas cin­co veícu­los, o que seria insu­fi­ciente para exe­cução do con­tra­to”.

“Apurou-se que a empre­sa vence­do­ra da lic­i­tação apre­sen­tou a pro­pos­ta com maior preço no pregão eletrôni­co, mas acabou sendo escol­hi­da em face da inabil­i­tação das out­ras nove empre­sas que apre­sen­taram preços menores, resul­tan­do em um super­fat­u­ra­men­to na ordem de aprox­i­mada­mente R$ 3 mil­hões.”

De acor­do com a PF, foi con­stata­do ain­da que algu­mas das empre­sas clas­si­fi­cadas como inabil­i­tadas no cer­tame rece­ber­am paga­men­to do grupo empre­sar­i­al vence­dor do pregão logo após serem excluí­das da lic­i­tação.

Segun­do a cor­po­ração, os inves­ti­ga­dos vão respon­der pelos crimes de respon­s­abil­i­dade de prefeito e fraude à lic­i­tação, além de cor­rupção ati­va e pas­si­va e lavagem de cap­i­tais.

Edição: Valéria Aguiar

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