TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

O Tri­bunal Region­al Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nes­ta quar­ta-feira (3) o jul­ga­men­to dos proces­sos que podem levar à cas­sação do manda­to do senador Ser­gio Moro (União-PR), ex-juiz da Oper­ação Lava Jato. A sessão está pre­vista para começar às 14h. 

Na segun­da-feira (1º), o TRE começou o jul­ga­men­to de duas ações nas quais o PT, o PL e o Min­istério Públi­co Eleitoral (MPE) acusam Moro de abu­so de poder econômi­co pela supos­ta real­iza­ção de gas­tos irreg­u­lares no perío­do de pré-cam­pan­ha nas eleições pas­sadas.

Em 2021, Moro esta­va no Podemos e real­i­zou atos de pré-can­di­datu­ra à Presidên­cia da Repúbli­ca. De acor­do com a acusação, hou­ve “desvan­tagem ilíci­ta” em favor dos demais con­cor­rentes ao car­go de senador diante dos “altos inves­ti­men­tos finan­ceiros” real­iza­dos antes de Moro deixar a sigla e se can­di­datar ao Sena­do pelo União.

Con­forme a acusação do Min­istério Públi­co, foram gas­tos aprox­i­mada­mente R$ 2 mil­hões ori­un­dos do Fun­do Par­tidário com o even­to de fil­i­ação de Moro ao Podemos e com a con­tratação de pro­dução de vídeos para pro­moção pes­soal além de con­sul­to­rias eleitorais.

O úni­co voto do jul­ga­men­to foi pro­feri­do pelo rela­tor, desem­bar­gador Luciano Car­ras­co Falav­in­ha Souza. O mag­istra­do se man­i­festou con­tra a cas­sação de Moro.

Falav­in­ha não con­sider­ou os val­ores apon­ta­dos como ile­gais pelas partes do proces­so. Para o mag­istra­do, os val­ores são diver­gentes e não é pos­sív­el afir­mar que foram exces­sivos.

O PL apon­tou supos­tos gas­tos irreg­u­lares de R$ 7 mil­hões. Para o PT, foram R$ 21 mil­hões. O Min­istério Públi­co con­cluiu que o val­or chega a R$ 2 mil­hões.

Na sessão de hoje, a votação será retoma­da com os votos dos desem­bar­gadores José Rodri­go Sade, Clau­dia Cristi­na Cristo­fani, Julio Jacob Junior, Ander­son Ricar­do Fogaça, Guil­herme Fred­eri­co Her­nan­des Denz e Sig­urd Rober­to Bengts­son, pres­i­dente do tri­bunal.

Se for cas­sa­do pelo TRE, Moro não deixará o car­go ime­di­ata­mente porque a defe­sa poderá recor­rer ao Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE). Se a even­tu­al cas­sação for con­fir­ma­da pelo TSE, novas eleições serão con­vo­cadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele ain­da ficará inelegív­el por oito anos.

Defesa

No primeiro dia do jul­ga­men­to, a defe­sa de Moro argu­men­tou pela manutenção do manda­to e negou irreg­u­lar­i­dades na pré-cam­pan­ha. O advo­ga­do Gus­ta­vo Guedes afir­mou que Moro não se elegeu no Paraná pela supos­ta pré-cam­pan­ha “mais robus­ta”, con­forme acusaram as leg­en­das.