TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria

O Tri­bunal Region­al Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pre­tende val­i­dar, nas eleições de out­ubro, mais de 2,4 mil­hões de reg­istros bio­métri­cos de eleitores rece­bidos do Depar­ta­men­to de Trân­si­to do esta­do (Detran-RJ). Um acor­do de coop­er­ação foi fir­ma­do entre os dois órgãos. 

A inclusão das infor­mações bio­métri­c­as impor­tadas do Detran-RJ no cadas­tro eleitoral poderá rep­re­sen­tar aumen­to de até 27,61% do eleitora­do flu­mi­nense com bio­me­tria. Com a parce­ria, os eleitores que val­i­darem suas dig­i­tais ficarão dis­pen­sa­dos de com­pare­cer ao cartório eleitoral para cole­tar os dados.

O TRE-RJ já reg­istrou a bio­me­tria de 8,818 mil­hões de eleitores, o que cor­re­sponde a 67,66% do eleitora­do total do esta­do, de 13,33 mil­hões. Atual­mente, 4,215 mil­hões de pes­soas não têm as dig­i­tais reg­istradas.

Para o pres­i­dente do TRE-RJ, desem­bar­gador Hen­rique Car­los Figueira, ide­al­izador da cam­pan­ha “Vem­Pra­Bio­me­tria”, a incor­po­ração dos dados bio­métri­cos do Detran-RJ reforça o cuida­do da Justiça Eleitoral flu­mi­nense com a segu­rança do proces­so eleitoral.

“Com a val­i­dação dess­es dados, o TRE-RJ dará um grande salto na pro­porção do eleitora­do com bio­me­tria e poderá super­ar a casa dos 80%. A ver­i­fi­cação das dig­i­tais afas­ta a pos­si­bil­i­dade de um eleitor se pas­sar por out­ro na hora de votar e aumen­ta a segu­rança de todos os atores envolvi­dos no proces­so”, expli­cou Figueira.

A ini­cia­ti­va faz parte de pro­je­to do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) para Impor­tação de Bio­me­trias de Órgãos Exter­nos (BioEx), que pre­vê o aproveita­men­to de dados bio­métri­cos de eleitores disponíveis nas bases de órgãos públi­cos. O com­par­til­hamen­to de dados está pre­vis­to em res­olução do TSE e na Lei Ger­al de Pro­teção de Dados (LGPD)

Funcionamento

No domin­go, 6 de out­ubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários con­sul­tarão os cader­nos de votação, onde con­starão jun­to aos dados para iden­ti­fi­cação dos eleitores o avi­so “Bio­me­tria forneci­da por órgão con­ve­ni­a­do à Justiça Eleitoral”. A habil­i­tação dessas pes­soas ocor­rerá de for­ma idên­ti­ca àquela que é fei­ta com a bio­me­tria cole­ta­da pela Justiça Eleitoral. O pro­ced­i­men­to poderá ser repeti­do até qua­tro vezes, nos casos de bio­me­tria não recon­heci­da.

Todos os 92 municí­pios flu­mi­nens­es terão iden­ti­fi­cação híbri­da no pleito munic­i­pal — eleitores poderão votar após a iden­ti­fi­cação por meio do doc­u­men­to ofi­cial com foto e das dig­i­tais, ou ape­nas com o doc­u­men­to.