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TRF‑4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil

Compra de 300 mil toneladas deve ocorrer nesta quinta-feira


Publicado em 06/06/2024 — 09:19 Por Paula Laboissière — Repórter da Agência Brasil — Brasília

O pre­si­den­te do Tri­bu­nal Regi­o­nal Fede­ral da 4ª Região (TRF‑4), Fer­nan­do Qua­dros da Sil­va, aca­tou pedi­do da Advo­ca­cia-Geral da União (AGU) e libe­rou a rea­li­za­ção de lei­lão para a com­pra de arroz. A deci­são, pro­fe­ri­da nes­ta quin­ta-fei­ra (6), sus­pen­de limi­nar da Jus­ti­ça Fede­ral em Por­to Ale­gre que impe­dia a rea­li­za­ção do lei­lão.

“Res­ta­ram demons­tra­dos os ris­cos de gra­ve lesão aos bens juri­di­ca­men­te pro­te­gi­dos pela legis­la­ção de regên­cia e que decor­rem dos efei­tos cau­sa­dos pela tute­la limi­nar con­ce­di­da em pri­mei­ro grau, em espe­ci­al gra­ve lesão à ordem públi­co-admi­nis­tra­ti­va”, ava­li­ou o magis­tra­do em sua deci­são.

O lei­lão para com­pra de até 300 mil tone­la­das de arroz impor­ta­do está mar­ca­do para esta quin­ta-fei­ra (6) pela Com­pa­nhia Naci­o­nal de Abas­te­ci­men­to (Conab). O pro­ce­di­men­to foi ado­ta­do como estra­té­gia para redu­zir o pre­ço do pro­du­to, que che­gou a aumen­tar 40% por cau­sa das enchen­tes no Rio Gran­de do Sul.

O esta­do gaú­cho é res­pon­sá­vel por 70% da pro­du­ção naci­o­nal de arroz. Com a rea­li­za­ção do lei­lão, o gover­no pre­ten­de ven­der o ali­men­to em emba­la­gem espe­cí­fi­ca a R$ 4 o qui­lo. Des­ta for­ma, o con­su­mi­dor final paga­rá, no máxi­mo, R$ 20 pelo paco­te de 5 qui­los.

O arroz impor­ta­do vai ser des­ti­na­do a peque­nos vare­jis­tas, mer­ca­dos de vizi­nhan­ça, super­mer­ca­dos, hiper­mer­ca­dos, ata­ca­re­jos e esta­be­le­ci­men­tos comer­ci­ais em regiões metro­po­li­ta­nas, com base em indi­ca­do­res de inse­gu­ran­ça ali­men­tar.

Para a Fede­ra­ção das Asso­ci­a­ções de Arro­zei­ros do Rio Gran­de do Sul, não há ris­co de desa­bas­te­ci­men­to no país. Os pro­du­to­res aler­tam para a qua­li­da­de do arroz estran­gei­ro e a manu­ten­ção das con­di­ções para con­su­mo.

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