TRF‑4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido

O pres­i­dente do Tri­bunal Region­al Fed­er­al da 4ª Região (TRF‑4), Fer­nan­do Quadros da Sil­va, aca­tou pedi­do da Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU) e liber­ou a real­iza­ção de leilão para a com­pra de arroz. A decisão, pro­feri­da nes­ta quin­ta-feira (6), sus­pende lim­i­nar da Justiça Fed­er­al em Por­to Ale­gre que impe­dia a real­iza­ção do leilão.

“Restaram demon­stra­dos os riscos de grave lesão aos bens juridica­mente pro­te­gi­dos pela leg­is­lação de regên­cia e que decor­rem dos efeitos cau­sa­dos pela tutela lim­i­nar con­ce­di­da em primeiro grau, em espe­cial grave lesão à ordem públi­co-admin­is­tra­ti­va”, avaliou o mag­istra­do em sua decisão.

O leilão para com­pra de até 300 mil toneladas de arroz impor­ta­do está mar­ca­do para esta quin­ta-feira (6) pela Com­pan­hia Nacional de Abastec­i­men­to (Conab). O pro­ced­i­men­to foi ado­ta­do como estraté­gia para reduzir o preço do pro­du­to, que chegou a aumen­tar 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul.

O esta­do gaú­cho é respon­sáv­el por 70% da pro­dução nacional de arroz. Com a real­iza­ção do leilão, o gov­er­no pre­tende vender o ali­men­to em embal­agem especí­fi­ca a R$ 4 o qui­lo. Des­ta for­ma, o con­sum­i­dor final pagará, no máx­i­mo, R$ 20 pelo pacote de 5 qui­los.

O arroz impor­ta­do vai ser des­ti­na­do a pequenos vare­jis­tas, mer­ca­dos de viz­in­hança, super­me­r­ca­dos, hiper­me­r­ca­dos, atacare­jos e esta­b­elec­i­men­tos com­er­ci­ais em regiões met­ro­pol­i­tanas, com base em indi­cadores de inse­gu­rança ali­men­tar.

Para a Fed­er­ação das Asso­ci­ações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, não há risco de desabastec­i­men­to no país. Os pro­du­tores aler­tam para a qual­i­dade do arroz estrangeiro e a manutenção das condições para con­sumo.