TRF mantém suspensão de instalação de tirolesa no Pão de Açúcar

O Tri­bunal Region­al Fed­er­al da 2ª Região (TRF2) man­teve a sus­pen­são da autor­iza­ção para insta­lação de uma tirole­sa no com­plexo turís­ti­co do Pão de Açú­car, no Rio de Janeiro. A decisão, do desem­bar­gador Luiz Paulo Sil­va Araújo Fil­ho, man­tém uma lim­i­nar da primeira instân­cia da Justiça Fed­er­al, que par­al­isa­va as obras do empreendi­men­to. 

A autor­iza­ção para as obras da tirole­sa havia sido dada pelo Insti­tu­to do Patrimônio Históri­co e Artís­ti­co Nacional (Iphan). O desem­bar­gador esta­b­ele­ceu ain­da uma mul­ta diária para a empre­sa Cam­in­ho Aéreo do Pão de Açú­car caso a deter­mi­nação judi­cial seja des­cumpri­da.

Segun­do o mag­istra­do, que é rela­tor do proces­so no TRF2, as obras vêm cau­san­do desmonte de rocha nos mor­ros Pão de Açú­car e Urca, que inte­gram o com­plexo tomba­do pela União.

O proces­so ain­da será jul­ga­do pela Séti­ma Tur­ma Espe­cial­iza­da do TRF2. Em nota, divul­ga­da em abril deste ano, o Iphan infor­mou que a autor­iza­ção para a tirole­sa trami­ta­va des­de 2020 e só foi con­ce­di­da após o sinal verde dado pelo Insti­tu­to Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e pela Sec­re­taria Munic­i­pal de Ambi­ente e Cli­ma.

“O Iphan ori­en­tou a empre­sa con­trata­da pelo Par­que Bond­in­ho Pão de Açú­car a ado­tar uma série de pro­ced­i­men­tos e soluções de modo a preser­var o val­or pais­agís­ti­co do Pão de Açú­car, que fun­da­men­ta o tomba­men­to. As soluções pro­postas pelo Iphan foram con­tem­pladas no pro­je­to aprova­do”, infor­ma nota pub­li­ca­da em abril.

Exigências

Por meio de nota, o Par­que Bond­in­ho Pão de Açú­car infor­mou que cumpriu com os trâmites legais exigi­dos para a con­strução da tirole­sa.

“O Par­que Bond­in­ho reforça que obteve as dev­i­das autor­iza­ções por parte de todos os órgãos licen­ci­adores e per­ti­nentes, e que não poupará esforços para demon­strar que o pro­je­to foi real­iza­do sob as mel­hores práti­cas, sem­pre em respeito ao meio ambi­ente e ao patrimônio”, final­iza a nota.

* Matéria alter­a­da às 8h53 para acrésci­mo de infor­mações