TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação

O pres­i­dente do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE), min­istro Luís Rober­to Bar­roso, anun­ciou hoje (12) medi­das para for­t­ale­cer a transparên­cia e pub­li­ci­dade sobre os mecan­is­mos de segu­rança e de auditabil­i­dade do sis­tema eletrôni­co de votação.

No iní­cio da sessão des­ta quin­ta-feira, Bar­roso refir­mou sua defe­sa da con­fi­a­bil­i­dade das urnas eletrôni­cas e anun­ciou algu­mas providên­cias que serão tomadas pelo TSE nas eleições de 2022.

Entre as medi­das, o tri­bunal decid­iu ante­ci­par aos par­tidos políti­cos, a par­tir de 1º de out­ubro deste ano, os códi­gos-fonte (pro­gra­mas que são inseri­dos nas urnas). Com isso, as leg­en­das terão um ano para avaliar os soft­wares usa­dos nos equipa­men­tos. Antes da medi­da, o pra­zo legal para disponi­bi­liza­ção aos par­tidos era de seis meses.

Tam­bém haverá ampli­ação no número de urnas sub­meti­das ao teste de inte­gri­dade do sis­tema, que, atual­mente, é real­iza­do em cer­ca de 100 equipa­men­tos às vésperas das eleições.

Uma comis­são exter­na de pro­fes­sores de uni­ver­si­dades fed­erais, do Tri­bunal de Con­tas de União (TCU), do Min­istério Públi­co Eleitoral (MPE), do Con­gres­so Nacional, da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil (OAB), Poli­cia Fed­er­al (PF) e das Forças Armadas tam­bém vai acom­pan­har o fun­ciona­men­to do sis­tema eleitoral. O grupo terá livre aces­so a pes­soas e equipa­men­tos.