TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

O Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) mon­tou para as eleições munic­i­pais deste ano um Cen­tro Inte­gra­do de Com­bate à Desin­for­mação e Defe­sa da Democ­ra­cia (Cied­de). Segun­do anún­cio feito pela corte, a unidade vai tra­bal­har no com­bate aos dis­cur­sos de ódio, dis­crim­i­natórios e anti­democráti­cos e na luta con­tra a desin­for­mação de cun­ho eleitoral.

O coman­do do Cen­tro ficará a car­go do pres­i­dente do TSE, min­istro Alexan­dre de Moraes. Out­ros sete inte­grantes da Corte Eleitoral vão com­por o novo organ­is­mo, que será inau­gu­ra­do na tarde des­ta terça-feira (12).

Segun­do o TSE, a ideia é que o Cied­de “atue para pro­mover a coop­er­ação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públi­cos e enti­dades pri­vadas, em espe­cial as platafor­mas de redes soci­ais e serviços de men­sage­ria pri­va­da, durante o perío­do eleitoral, para garan­tir o cumpri­men­to das regras esta­b­ele­ci­das pelo plenário do TSE para a pro­pa­gan­da eleitoral”.

Out­ra atribuição do cen­tro será aux­il­iar os Tri­bunais Region­ais Eleitorais a fis­calizar a uti­liza­ção reg­u­lar de fer­ra­men­tas de inteligên­cia arti­fi­cial pelas cam­pan­has, incluin­do na iden­ti­fi­cação e com­bate aos deep­fakes, como sim­u­lações fab­ri­cadas da imagem e da voz de pes­soas com aparên­cia real.

A atu­ação do Cen­tro dev­erá ser pre­ven­ti­va e tam­bém cor­re­ti­va, agilizan­do a comu­ni­cação entre órgãos e platafor­mas de redes soci­ais para der­rubar pub­li­cações mali­ciosas, con­forme regras esta­b­ele­ci­das pelo TSE.

O Cen­tro dev­erá ain­da “coor­denar a real­iza­ção de cur­sos, sem­i­nários e estu­dos para a pro­moção de edu­cação em cidada­nia, democ­ra­cia, Justiça Eleitoral, dire­itos dig­i­tais e com­bate a desin­for­mação eleitoral, orga­ni­zar cam­pan­has pub­lic­itárias e educa­ti­vas”, infor­mou a Justiça Eleitoral.

Serão con­vi­da­dos a par­tic­i­par do Cen­tro a Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca, o Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca, o Con­sel­ho Fed­er­al da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil e a Agên­cia Nacional de Tele­co­mu­ni­cações (Ana­tel).