TSE dará resposta rápida a notícia-crime de Boulos, diz Cármen Lúcia

A Justiça Eleitoral dará uma respos­ta ráp­i­da à notí­cia-crime do can­dida­to der­ro­ta­do à Prefeitu­ra de São Paulo Guil­herme Bou­los (PSOL) con­tra o gov­er­nador de São Paulo, Tar­cí­sio de Fre­itas, disse nes­ta noite a pres­i­den­ta do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE), min­is­tra Cár­men Lúcia. De acor­do com ela, o inci­dente foi iso­la­do e não com­pro­m­ete a cred­i­bil­i­dade das eleições.

“Sobre um caso que acon­tece quan­do 33 mil­hões de eleitores estão nas urnas, com 102 can­didatos e que já foi judi­cial­iza­do, a Justiça Eleitoral tem pra­zo curtís­si­mo e sim, será dada a respos­ta. Fos­se um país onde ficam meses ou sem­anas para dar a notí­cia até seria razoáv­el a ilação [de que a Justiça Eleitoral está demor­an­do a agir]”, declar­ou a pres­i­den­ta do TSE em entre­vista cole­ti­va para apre­sen­tar o bal­anço do segun­do turno das eleições munic­i­pais em 2024.

“Acho que um caso em 51 municí­pios [com dis­putas de segun­do turno] com mais de 33 mil­hões de eleitores sig­nifi­ca o êxi­to da Justiça Eleitoral, uma Justiça que fun­ciona muito bem”, declar­ou a min­is­tra.

Sem poder opinar sobre o caso, a min­is­tra expli­cou a trami­tação de proces­sos de fake news na Justiça Eleitoral. “O que temos hoje é um sis­tema de aler­ta, o asses­so­ra­men­to especí­fi­co de enfrenta­men­to à desin­for­mação que faz o encam­in­hamen­to de todas as notí­cias que chegam. O trata­men­to dado pelas insti­tu­ições com­pe­tentes, porque se tra­ta em parte de uma inves­ti­gação, em parte de uma neces­si­dade de o Min­istério Públi­co ver­i­ficar se é caso de denún­cia. Se for, há o proces­so que segue a trami­tação reg­u­lar do proces­so penal eleitoral”, disse.

Cár­men Lúcia ressaltou que a Justiça Eleitoral está crian­do um pro­ced­i­men­to para uni­formizar tipos de fake news que já tiver­am decisões no TSE. O obje­ti­vo é dar mais rapi­dez às sen­tenças e reduzir o vol­ume de proces­sos em instân­cias supe­ri­ores. “O repositório tem o obje­ti­vo de incluir matérias que já foram obje­to de trata­men­to e, por­tan­to, o juiz faz­er isso auto­mati­ca­mente sem pre­cis­ar chegar aqui [ao TSE] em out­ros tem­pos”, comen­tou.

Neste domin­go, o gov­er­nador paulista afir­mou, ao lado do prefeito reeleito Ricar­do Nunes (PMDB), sem apre­sen­tar provas, que inte­grantes da facção Primeiro Coman­do da Cap­i­tal (PCC) ori­en­taram par­entes e apoiadores a votarem em Bou­los. A declar­ação de Tar­cí­sio de que “teve o salve” do PCC pedin­do voto em Bou­los foi dada em entre­vista cole­ti­va no colé­gio Miguel Cer­vantes, na zona sul de São Paulo, onde vota o gov­er­nador.

Bou­los entrou com uma Ação de Inves­ti­gação Judi­cial Eleitoral (Aije) na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo por abu­so de poder políti­co e abu­so no uso inde­v­i­do dos meios de comu­ni­cação, con­tra Tar­cí­sio.  A cam­pan­ha do can­dida­to der­ro­ta­do tam­bém entrou com notí­cia-crime no TSE con­tra o gov­er­nador. Esse proces­so será relata­do pelo min­istro Nunes Mar­ques, que tam­bém inte­gra o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF).

Em con­sul­ta da Radioagên­cia Nacional (EBC), o Tri­bunal Region­al Eleitoral de São Paulo infor­mou descon­hecer supos­ta ori­en­tação do PCC de voto no can­dida­to a prefeito de São Paulo Guil­herme Bou­los (PSol). “Não chegou ao con­hec­i­men­to do Tri­bunal Region­al Eleitoral de São Paulo nen­hum relatório de inteligên­cia nem nen­hu­ma infor­mação ofi­cial”, respon­deu a asses­so­ria de impren­sa do TRE-SP .

Estatísticas

Durante a entre­vista, a pres­i­den­ta do TSE apre­sen­tou estatís­ti­cas sobre as denún­cias de fake news na cam­pan­ha de 2024. De 4 de jun­ho até este domin­go (27), o TSE reg­istrou 5.234 aler­tas no Sis­tema de Aler­tas de Desin­for­mação (Siade) e 3.463 lig­ações na lin­ha tele­fôni­ca SOS Voto. Por causa da pos­si­bil­i­dade de denún­cias repeti­das nos dois canais, os números não podem ser soma­dos.

Em relação às irreg­u­lar­i­dades eleitorais denun­ci­adas ao aplica­ti­vo Pardal, o TSE infor­mou ter rece­bido 339 queixas. A ocor­rên­cia com maior número de denún­cias foi a de boca de urna, com 202 reg­istros.

Cár­men Lúcia con­sider­ou baixo o número de ocor­rên­cias e repetiu que as eleições transcor­reram em cli­ma de tran­quil­i­dade. “As pouquís­si­mas ocor­rên­cias acon­te­ce­r­am num uni­ver­so de mais de 30 mil­hões de eleitores. Essa eleição dá a demon­stração de que o cli­ma de vio­lên­cia e de intol­erân­cia, as desin­for­mações como foram ten­tan­do recri­ar, inven­tar, frau­dar dados para com­pelir eleitores é algo fora da nor­mal­i­dade democráti­ca”, desta­cou a min­is­tra.

Elo­gian­do a inde­pendên­cia do Poder Judi­ciário, a min­is­tra agrade­ceu aos servi­dores da Justiça Eleitoral por garan­tir uma votação que chamou de “monó­tona”. “Cheguei lá [em Belo Hor­i­zonte, para votar]. Não tin­ha fila, não tin­ha con­fusão, não tin­ha nada. Votei e fui para casa. Que monot­o­nia! Quer­e­mos a monot­o­nia democráti­ca para depois todo mun­do ir para casa, poder ter sua casa com seus entes queri­dos almoçan­do”, comen­tou Cár­men Lúcia.