TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro

O Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) encer­rou o primeiro dia do jul­ga­men­to do proces­so aber­to con­tra o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro após a reunião com embaix­adores, real­iza­da em jul­ho do ano pas­sa­do, no Palá­cio da Alvo­ra­da, para atacar o sis­tema eletrôni­co de votação

A análise do caso começou de man­hã, mas foi sus­pen­sa após as sus­ten­tações dos advo­ga­dos do PDT, par­tido autor da ação, da defe­sa de Bol­sonaro e do Min­istério Públi­co Eleitoral (MPE).

O jul­ga­men­to será retoma­do na terça-feira (27), quan­do o voto do rela­tor, min­istro Bened­i­to Gonçalves será pro­feri­do. Se for con­de­na­do, Bol­sonaro ficará inelegív­el por oito anos e não poderá dis­putar as próx­i­mas eleições.

Sessão

A maior parte da sessão foi toma­da pela leitu­ra do relatório, doc­u­men­to que resume todas as eta­pas per­cor­ri­das pelo proces­so.

Durante duas horas, Bened­i­to Gonçalves lem­brou o anda­men­to da ação e disse que foram anal­isa­dos 682 doc­u­men­tos.

O min­istro citou as acusações sobre o supos­to uso inde­v­i­do da máquina públi­ca por trans­mi­tir a reunião pela TV Brasil, emis­so­ra públi­ca da Empre­sa Brasil de Comu­ni­cação (EBC), e real­izá-la no Palá­cio da Alvo­ra­da.

Gonçalves citou out­ros indí­cios con­tra Bol­sonaro, como a apreen­são da “min­u­ta do golpe” na casa do ex-min­istro da Justiça Ander­son Tor­res. O ras­cun­ho pre­via dec­re­tação de Esta­do de Defe­sa no TSE para con­tes­tar a vitória de Lula nas eleições de 2022.

Em segui­da, o PDT e o Min­istério Públi­co Eleitoral (MPE) pedi­ram a con­de­nação de Bol­sonaro e a dec­re­tação da ineleg­i­bil­i­dade

Defesa

Durante a sessão, a defe­sa de Bol­sonaro defend­eu a rejeição da ação con­tra o ex-pres­i­dente.

Durante sus­ten­tação, o advo­ga­do Tar­cí­sio Vieira de Car­val­ho disse que a reunião ocor­reu antes do perío­do eleitoral, em 18 de jul­ho, quan­do Bol­sonaro não era can­dida­to ofi­cial às eleições de 2022.

O defen­sor tam­bém declar­ou que a reunião não teve viés eleitoral e foi fei­ta como “con­trapon­to insti­tu­cional”, além de rechaçar qual­quer “ten­ta­ti­va de golpe” dev­i­do à inclusão da “min­u­ta do golpe” no proces­so.