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TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

Repro­dução: © José Cruz/Arquivo Agên­cia Brasil

Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras


Pub­li­ca­do em 26/09/2023 — 20:13 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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O Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) decid­iu, nes­ta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de enti­dades fis­cal­izado­ras das próx­i­mas eleições. Os mil­itares tam­bém deixarão de par­tic­i­par da comis­são de transparên­cia do pleito. Em 2021, a par­tic­i­pação dos mil­itares foi inseri­da em uma res­olução aprova­da durante a gestão do então pres­i­dente do tri­bunal, Edson Fachin.

A pro­pos­ta de alter­ação foi fei­ta pelo atu­al pres­i­dente, Alexan­dre de Moraes. Segun­do o min­istro, a par­tic­i­pação das Forças Armadas na fis­cal­iza­ção das eleições de 2022 se mostrou “incom­patív­el” com as atribuições legais dos mil­itares.

“Essa ampli­ação das Forças Armadas no rol de enti­dades fis­cal­izado­ras não se mostrou com­patív­el com suas funções con­sti­tu­cionais nem razoáv­el e efi­ciente”, afir­mou.

De acor­do com Moraes, as Forças Armadas vão con­tin­uar aux­il­ian­do a Justiça Eleitoral no trans­porte de urnas eletrôni­cas e na segu­rança dos eleitores e locais de votação.

Na mes­ma decisão, o TSE tam­bém retirou o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) das enti­dades fis­cal­izado­ras. Para o tri­bunal, três min­istros do Supre­mo tam­bém fazem parte do TSE e, além dis­so, a Corte é alvo de recur­sos con­tra as decisões da Justiça Eleitoral.

Durante o gov­er­no do pres­i­dente Jair Bol­sonaro, que foi can­dida­to à reeleição, as relações entre o TSE e as Forças Armadas foram mar­cadas por diver­sos atri­tos. Em um dos episó­dios, em um relatório encam­in­hado ao tri­bunal eleitoral, o Min­istério da Defe­sa afir­mou que os mil­itares não excluíram a pos­si­bil­i­dade de fraude nas urnas eletrôni­cas.

O grupo de fis­cal­iza­ção é com­pos­to por par­tidos políti­cos e rep­re­sen­tantes do Min­istério Públi­co, do Con­gres­so Nacional, da Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU), da Polí­cia Fed­er­al e do Tri­bunal de Con­tas da União (TCU), entre out­ras enti­dades.

Tex­to ampli­a­do às 20h16

Edição: Nádia Fran­co

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