TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

O Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) começa a jul­gar, nes­ta terça-feira (10), três ações nas quais o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro é acu­sa­do de abu­so de poder políti­co durante a cam­pan­ha eleitoral do ano pas­sa­do.

Em caso de con­de­nação, Bol­sonaro pode ficar inelegív­el pela segun­da vez. A ineleg­i­bil­i­dade tam­bém pode alcançar o gen­er­al Bra­ga Net­to, que dis­putou o car­go de vice-pres­i­dente na cha­pa de Bol­sonaro, que ten­ta­va a reeleição.

Em jun­ho, o ex-pres­i­dente foi con­de­na­do pela corte eleitoral à ineleg­i­bil­i­dade por oito anos por abu­so de poder políti­co e uso inde­v­i­do dos meios de comu­ni­cação, por causa de uma reunião real­iza­da com embaix­adores, em jul­ho do ano pas­sa­do, no Palá­cio da Alvo­ra­da, onde ele ata­cour o sis­tema eletrôni­co de votação. Bra­ga Neto foi absolvi­do no jul­ga­men­to por não ter par­tic­i­pa­do do encon­tro.

Novas ações

Nas ações que vão hoje a jul­ga­men­to, Bol­sonaro é acu­sa­do de usar a estru­tu­ra da Presidên­cia da Repúbli­ca para pro­mover sua can­di­datu­ra à reeleição.

No primeiro proces­so, o PDT ale­ga que o então pres­i­dente fez uma trans­mis­são ao vivo pelas redes soci­ais (live) no dia 21 de setem­bro de 2022, den­tro da bib­liote­ca do Palá­cio da Alvo­ra­da, para apre­sen­tar pro­postas eleitorais e pedir votos a can­didatos apoia­dos por ele.

O segun­do proces­so tra­ta de out­ra trans­mis­são real­iza­da em 18 de agos­to do ano pas­sa­do. Segun­do o PDT, Bol­sonaro pediu votos para sua can­di­datu­ra e para ali­a­dos políti­cos que tam­bém dis­putavam as eleições, chegan­do a mostrar os “san­tinhos” das cam­pan­has.

Na ter­ceira ação, as col­i­gações do PT e do PSOL ques­tionaram a real­iza­ção de uma reunião de Bol­sonaro com gov­er­nadores e can­tores ser­tane­jos, entre os dias 3 e 6 de out­ubro, para anun­ciar apoio políti­co para a dis­pu­ta do segun­do turno.

Defesa

Na defe­sa prévia envi­a­da ao TSE, os advo­ga­dos de Bol­sonaro e Bra­ga Net­to afir­maram que não hou­ve abu­so de poder e que as trans­mis­sões não “ense­jaram gan­ho com­pet­i­ti­vo”, por não terem sido veic­u­la­dos sím­bo­los ofi­ci­ais, como o brasão da Repúbli­ca.  A defe­sa tam­bém declar­ou que a cam­pan­ha usou redes soci­ais pri­vadas e pes­soais para realizar as lives.