TSE julga ações de investigação eleitoral contra Bolsonaro e Lula

O plenário do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) começa a jul­gar a par­tir da próx­i­ma terça-feira (10) ações sobre irreg­u­lar­i­dades que teri­am sido cometi­das pelo ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va ain­da durante a cam­pan­ha eleitoral do ano pas­sa­do. 

Pelo rito de jul­ga­men­to, primeiro deve ser lido o relatório pelo rela­tor, min­istro Bened­i­to Gonçalves, que é tam­bém o cor­rege­dor-ger­al Eleitoral. Em segui­da, terão a opor­tu­nidade de falar por igual tem­po acusação e defe­sa. O primeiro a votar é o rela­tor, segui­do pelos demais seis min­istros do TSE.

Bolsonaro

No caso de Bol­sonaro, as acusações são de abu­so de poder políti­co e uso inde­v­i­do dos meios de comu­ni­cação, ambos crimes pre­vis­tos na leg­is­lação eleitoral. Na terça (10), serão jul­gadas três ações de inves­ti­gação judi­cial eleitoral que pedem a ineleg­i­bil­i­dade do ex-pres­i­dente.

As ações foram movi­das pela col­i­gação Brasil da Esper­ança, que apoiou Lula, e pelo PDT, par­tido do ex-can­dida­to Ciro Gomes. Nelas, a prin­ci­pal acusação é de uti­liza­ção do Palá­cio do Planal­to e do Alvo­ra­da para real­iza­ção de atos de cam­pan­ha.

Os adver­sários políti­cos de Bol­sonaro alegam que os palá­cios, que são respec­ti­va­mente sede do Exec­u­ti­vo e residên­cia ofi­cial, foram pal­co de trans­mis­sões ao vivo, pela inter­net, do então pres­i­dente, nas quais ele aparece pedin­do votos e apre­sen­tan­do san­tinhos de ali­a­dos, além de apre­sen­tar ideias e pedir votos para si mes­mo. O can­dida­to a vice-pres­i­dente Wal­ter Bra­ga Net­to tam­bém é alvo das Ações de Inves­ti­gação Judi­cial Eleitoral (Aijes).

Estas são três das 17 ações que chegaram a ser aber­tas con­tra Bol­sonaro durante o proces­so eleitoral do ano pas­sa­do. Out­ras ain­da seguem em trami­tação. Numa delas, envol­ven­do uma reunião com embaix­adores no Alvo­ra­da, o ex-pres­i­dente já foi con­de­na­do pelo TSE a se tornar inelegív­el.

Lula

Na sem­ana seguinte, a par­tir de 17 de out­ubro, é a vez de Lula ser jul­ga­do por supos­to uso inde­v­i­do dos meios de comu­ni­cação. As duas ações foram movi­das pela col­i­gação Pelo Bem do Brasil, que apoiou Bol­sonaro.

No primeiro proces­so, a acusação é que os então can­didatos Lula e Ger­al­do Alck­min, vice-pres­i­dente, pro­mover­am “notí­cias fraud­u­len­tas” e “omi­ti­ram do eleitora­do” infor­mações verídi­cas sobre o caso do trí­plex, que resul­tou na con­de­nação de Lula, depois anu­la­da pelo Supre­mo.

Os advo­ga­dos de Bol­sonaro apon­taram que ao se faz­er bus­cas por ter­mos como “Lula con­de­na­do” e “Lula triplex”, os prin­ci­pais resul­ta­dos seri­am con­teú­dos patroci­na­dos favoráveis ao petista.